Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ROSIANE ALVES DOS SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: VANDILMA PEREIRA DA SILVA ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: SABRINA MENDES GOES ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: SILENE DE FARIAS ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADV.: JULIANE DOS SANTOS SILVA - OAB: 9580-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202280000417 NÚMERO ÚNICO: 0000416-37.2022.8.25.0062
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ROSIANE ALVES DOS SANTOS ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: ROSANGELA DA SILVA ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: VANDILMA PEREIRA DA SILVA ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: SABRINA MENDES GOES ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERENTE: SILENE DE FARIAS ADV.: SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO - OAB: 2804-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA ADV.: JULIANE DOS SANTOS SILVA - OAB: 9580-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202280000417 NÚMERO ÚNICO: 0000416-37.2022.8.25.0062
23/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2024, 13:32
Ato ordinatório
19/09/2024, 13:31
Recebimento
05/09/2024, 12:55
Expedição de documento (Informações)
05/09/2024, 12:49
Expedição de documento (Informações; Informações)
03/03/2023, 14:32
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2023, 14:31
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/03/2023, 14:30
Mero expediente
28/11/2022, 17:45
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 10:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/11/2022, 10:16
Petição (Recurso inominado)
04/11/2022, 12:15
Confirmada
20/09/2022, 03:27
Expedida/certificada
08/09/2022, 12:35
Procedência
16/08/2022, 22:00
Conclusão (para julgamento)
10/08/2022, 12:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/08/2022, 12:03
Petição (Replica)
15/07/2022, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as Requerentes a fim de que, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da eventual proposta lançada, ademais dos fatos extintivos, modificativos ou impeditivos eventualmente articulados na Resposta. Devem, ainda, na oportunidade, informar, fundamentadamente, acerca do (des)interesse na abertura da fase instrutória.
13/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2022, 09:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/07/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 15:29
Confirmada
14/05/2022, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Não conheço do pleito de gratuidade judiciária em razão do disposto no art. 54, caput, da Lei n. 9.099/95, aplicável supletivamente ao rito estabelecido pela Lei n. 12.153/09. Neste toar, cite-se a Fazenda Pública a fim de que, no prazo de até 30 (trinta) dias, querendo, apresente Resposta aos termos da inicial aduzindo, na ocasião, se há possibilidade de acordo, ao tempo em que deverá apresentar a proposta correspondente e o ato legal que autorize a transação, conforme art. 39, inciso I, da Resolução n. 13/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
04/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
03/05/2022, 19:08
Mero expediente
02/05/2022, 05:18
Conclusão (para despacho)
19/04/2022, 13:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/04/2022, 13:31
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando o feito, verifica-se que, em que pese não elencada no polo ativo da demanda, foram acostados documentos relativos à senhora ROSILEIDE ALVES DE SOUZA LIMA – fls. 48/64. Assim, intime-se a parte Requerente a fim de que, em até 15 (quinze) dias, a teor do art. 321, caput, do Código de Processo Civil, em homenagem à primazia da resolução do mérito, sob pena de indeferimento da inicial, emende a inicial, se for o caso, para incluir a senhora ROSILEIDE ALVES DE SOUZA LIMA no polo ativo da ação, ante a juntada de documentos de fls. 48/64, ou esclareça se trata de equívoco quando da juntada. Após manifestação ou simples decurso prazual, volvam conclusos. Cumpra-se.
07/04/2022, 00:00
Mero expediente
05/04/2022, 16:42
Conclusão (para despacho)
24/03/2022, 08:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/03/2022, 20:34
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
De antemão, promova-se a vinculação da senhora Silene de Farias junto às litisconsortes ativas. Compulsando os autos, observa-se que os atos mandatários de fls. 31 (Rosiane Alves dos Santos Ferreira), 47 (Rosileide Alves de Souza Lima), 64 (Sabrina Mendes Goes), 74 (Silene de Farias) e 89 (Vandilma Pereira da Silva) foram outorgados ao arrepio do disposto no art. 654 do Código de Processo Civil, sem indicação à finalidade específica, local, data e ano, capaz de garantir a regularidade da representação processual para propositura desta demanda. Portanto, intimem-se as Requerentes suso mencionadas a fim de que, em até 15 (quinze) dias, promovam a regularização da representação processual, conforme art. 76 do Código de Processo Civil.
07/03/2022, 00:00
Mero expediente
03/03/2022, 15:17
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 20:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202280000417, referente ao protocolo nº 20220225213604793, do dia 25/02/2022, às 21h36min, denominado Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, de Professor.