Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
REQUERIDO: ELI SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADV.: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852-SE
REQUERIDO: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
REQUERIDO: AECIO DOS SANTOS
REQUERIDO: ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO
REQUERIDO: ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO
REQUERIDO: GERSON LOURENÇO DOS SANTOS
REQUERIDO: GILVAN ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: JIVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO: GONÇALO FONTES SANTOS
REQUERIDO: JOSE TELES SANTOS
REQUERIDO: JOSE DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO: JOSE LEONCIO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE REIS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO: JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA SOUTO DOS SANTOS
REQUERIDO: MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: NILSON SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TERESINHA FERREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 15 DIAS.
COBRANÇA PROC.: 201283000948 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 08:46
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:43
Recebimento
12/10/2025, 20:22
Expedição de documento (Informações)
12/10/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 29818/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500825145 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072 PROCESSO ORIGEM....201283000948 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702/MG ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - ELI SANTOS DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADVOGADO - RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852/SE APELADO - JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS APELADO - AECIO DOS SANTOS APELADO - ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA APELADO - CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO APELADO - ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO APELADO - GERSON LOURENÇO DOS SANTOS APELADO - GILVAN ARAUJO DOS SANTOS APELADO - JIVALDO DOS SANTOS APELADO - GONÇALO FONTES SANTOS APELADO - JOSE TELES SANTOS APELADO - JOSE DA CONCEICAO BEZERRA APELADO - JOSE DOS SANTOS SOUZA APELADO - JOSE LEONCIO BEZERRA APELADO - JOSE REIS DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS APELADO - JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO - MARIA SOUTO DOS SANTOS APELADO - MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS APELADO - NILSON SANTOS DE OLIVEIRA APELADO - TERESINHA FERREIRA SANTOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA DE CRÉDITO RURAL PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURAÇÃO FEITO QUE TRAMITA DESDE 2012 POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO NA VIGÊNCIA DO CPC/73 PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM A VIGÊNCIA DO ATUAL CPC JULGADO DO STJ NESSE SENTIDO RESP 1604412/SC RESPEITO AO ARTIGO 1056 DO CPC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500825145 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 08/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201283000948 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702/MG ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - ELI SANTOS DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADVOGADO - RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852/SE APELADO - JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS APELADO - AECIO DOS SANTOS APELADO - ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA APELADO - CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO APELADO - ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO APELADO - GERSON LOURENÇO DOS SANTOS APELADO - GILVAN ARAUJO DOS SANTOS APELADO - JIVALDO DOS SANTOS APELADO - GONÇALO FONTES SANTOS APELADO - JOSE TELES SANTOS APELADO - JOSE DA CONCEICAO BEZERRA APELADO - JOSE DOS SANTOS SOUZA APELADO - JOSE LEONCIO BEZERRA APELADO - JOSE REIS DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS APELADO - JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO - MARIA SOUTO DOS SANTOS APELADO - MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS APELADO - NILSON SANTOS DE OLIVEIRA APELADO - TERESINHA FERREIRA SANTOS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500825145 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 08/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201283000948 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702/MG ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - ELI SANTOS DA SILVA APELADO - ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADVOGADO - RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852/SE APELADO - JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS APELADO - AECIO DOS SANTOS APELADO - ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA APELADO - CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO APELADO - ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO APELADO - GERSON LOURENÇO DOS SANTOS APELADO - GILVAN ARAUJO DOS SANTOS APELADO - JIVALDO DOS SANTOS APELADO - GONÇALO FONTES SANTOS APELADO - JOSE TELES SANTOS APELADO - JOSE DA CONCEICAO BEZERRA APELADO - JOSE DOS SANTOS SOUZA APELADO - JOSE LEONCIO BEZERRA APELADO - JOSE REIS DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS APELADO - JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO - MARIA SOUTO DOS SANTOS APELADO - MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS APELADO - NILSON SANTOS DE OLIVEIRA APELADO - TERESINHA FERREIRA SANTOS COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE LIDE TRAMITA NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, ONDE ATUO COMO TITULAR. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE ME ENCONTRO EM EXERCÍCIO NESTA 2ª INSTÂNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, ESTOU IMPEDIDO, NA FORMA DO ART. 144, II DO CPC, DE ATUAR EM SEDE DE 2º GRAU. POR OPORTUNO, DETERMINO QUE SE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS A UM NOVO RELATOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
REQUERIDO: ELI SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADV.: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852-SE
REQUERIDO: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
REQUERIDO: AECIO DOS SANTOS
REQUERIDO: ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO
REQUERIDO: ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO
REQUERIDO: GERSON LOURENÇO DOS SANTOS
REQUERIDO: GILVAN ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: JIVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO: GONÇALO FONTES SANTOS
REQUERIDO: JOSE TELES SANTOS
REQUERIDO: JOSE DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO: JOSE LEONCIO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE REIS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO: JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA SOUTO DOS SANTOS
REQUERIDO: MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: NILSON SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TERESINHA FERREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 15 DIAS.
COBRANÇA PROC.: 201283000948 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/10/2025, 08:46
Ato ordinatório
13/10/2025, 08:43
Recebimento
12/10/2025, 20:22
Expedição de documento (Informações)
12/10/2025, 20:22
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 29818/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500825145 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072 PROCESSO ORIGEM....201283000948 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702/MG ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - ELI SANTOS DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADVOGADO - RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852/SE APELADO - JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS APELADO - AECIO DOS SANTOS APELADO - ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA APELADO - CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO APELADO - ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO APELADO - GERSON LOURENÇO DOS SANTOS APELADO - GILVAN ARAUJO DOS SANTOS APELADO - JIVALDO DOS SANTOS APELADO - GONÇALO FONTES SANTOS APELADO - JOSE TELES SANTOS APELADO - JOSE DA CONCEICAO BEZERRA APELADO - JOSE DOS SANTOS SOUZA APELADO - JOSE LEONCIO BEZERRA APELADO - JOSE REIS DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS APELADO - JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO - MARIA SOUTO DOS SANTOS APELADO - MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS APELADO - NILSON SANTOS DE OLIVEIRA APELADO - TERESINHA FERREIRA SANTOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTA DE CRÉDITO RURAL PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURAÇÃO FEITO QUE TRAMITA DESDE 2012 POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO NA VIGÊNCIA DO CPC/73 PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE INICIA COM A VIGÊNCIA DO ATUAL CPC JULGADO DO STJ NESSE SENTIDO RESP 1604412/SC RESPEITO AO ARTIGO 1056 DO CPC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500825145 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 08/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201283000948 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702/MG ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - ELI SANTOS DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADVOGADO - RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852/SE APELADO - JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS APELADO - AECIO DOS SANTOS APELADO - ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA APELADO - CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO APELADO - ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO APELADO - GERSON LOURENÇO DOS SANTOS APELADO - GILVAN ARAUJO DOS SANTOS APELADO - JIVALDO DOS SANTOS APELADO - GONÇALO FONTES SANTOS APELADO - JOSE TELES SANTOS APELADO - JOSE DA CONCEICAO BEZERRA APELADO - JOSE DOS SANTOS SOUZA APELADO - JOSE LEONCIO BEZERRA APELADO - JOSE REIS DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS APELADO - JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO - MARIA SOUTO DOS SANTOS APELADO - MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS APELADO - NILSON SANTOS DE OLIVEIRA APELADO - TERESINHA FERREIRA SANTOS PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13/06/2025 ÀS 00:00
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500825145 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 08/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201283000948 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002/SE ADVOGADO - IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795/SE ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA ADVOGADO - CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702/MG ADVOGADO - ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814/CE ADVOGADO - AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170/SE ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-/SE ADVOGADO - MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-/SE ADVOGADO - MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686/SE APELADO - ELI SANTOS DA SILVA APELADO - ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADVOGADO - RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852/SE APELADO - JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS APELADO - AECIO DOS SANTOS APELADO - ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA APELADO - CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO APELADO - ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO APELADO - GERSON LOURENÇO DOS SANTOS APELADO - GILVAN ARAUJO DOS SANTOS APELADO - JIVALDO DOS SANTOS APELADO - GONÇALO FONTES SANTOS APELADO - JOSE TELES SANTOS APELADO - JOSE DA CONCEICAO BEZERRA APELADO - JOSE DOS SANTOS SOUZA APELADO - JOSE LEONCIO BEZERRA APELADO - JOSE REIS DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - JOSE BISPO DOS SANTOS APELADO - JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO - MARIA SOUTO DOS SANTOS APELADO - MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS APELADO - NILSON SANTOS DE OLIVEIRA APELADO - TERESINHA FERREIRA SANTOS COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE LIDE TRAMITA NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, ONDE ATUO COMO TITULAR. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE ME ENCONTRO EM EXERCÍCIO NESTA 2ª INSTÂNCIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, ESTOU IMPEDIDO, NA FORMA DO ART. 144, II DO CPC, DE ATUAR EM SEDE DE 2º GRAU. POR OPORTUNO, DETERMINO QUE SE PROCEDA À REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS A UM NOVO RELATOR.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
REQUERIDO: ELI SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADV.: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852-SE
REQUERIDO: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
REQUERIDO: AECIO DOS SANTOS
REQUERIDO: ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO
REQUERIDO: ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO
REQUERIDO: GERSON LOURENÇO DOS SANTOS
REQUERIDO: GILVAN ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: JIVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO: GONÇALO FONTES SANTOS
REQUERIDO: JOSE TELES SANTOS
REQUERIDO: JOSE DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO: JOSE LEONCIO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE REIS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO: JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA SOUTO DOS SANTOS
REQUERIDO: MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: NILSON SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TERESINHA FERREIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, OFERTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
COBRANÇA PROC.: 201283000948 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072
06/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/11/2024, 12:51
Mero expediente
04/11/2024, 10:58
Conclusão (para despacho)
01/11/2024, 09:18
Petição (Apelação)
28/10/2024, 08:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/10/2024, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE
REQUERIDO: ELI SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADV.: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852-SE
REQUERIDO: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
REQUERIDO: AECIO DOS SANTOS
REQUERIDO: ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO
REQUERIDO: ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO
REQUERIDO: GERSON LOURENÇO DOS SANTOS
REQUERIDO: GILVAN ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: JIVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO: GONÇALO FONTES SANTOS
REQUERIDO: JOSE TELES SANTOS
REQUERIDO: JOSE DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO: JOSE LEONCIO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE REIS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO: JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA SOUTO DOS SANTOS
REQUERIDO: MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: NILSON SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TERESINHA FERREIRA SANTOS SENTENÇA....:
Julgamento - COBRANÇA PROC.: 201283000948 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO E, POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, II C/C ART. 924, V, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS P.R.I.
14/10/2024, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
10/10/2024, 12:37
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 08:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA - OAB: 2002-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927-BA ADV.: CLÁUDIA ROZELI GOMES DE OLIVEIRA - OAB: 92702-MG ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
REQUERIDO: ELI SANTOS DA SILVA
REQUERIDO: ALOÍZIO MARTINS FRANÇA ADV.: RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS - OAB: 13852-SE
REQUERIDO: JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS
REQUERIDO: AECIO DOS SANTOS
REQUERIDO: ALEXSANDRO SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: CLAUDIONOR ALVES NASCIMENTO
REQUERIDO: ESTEVO DE ANDRADE NASCIMENTO
REQUERIDO: GERSON LOURENÇO DOS SANTOS
REQUERIDO: GILVAN ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: JIVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO: GONÇALO FONTES SANTOS
REQUERIDO: JOSE TELES SANTOS
REQUERIDO: JOSE DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO: JOSE LEONCIO BEZERRA
REQUERIDO: JOSE REIS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JOSE BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO: JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA SOUTO DOS SANTOS
REQUERIDO: MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO: NILSON SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TERESINHA FERREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....:
COBRANÇA PROC.: 201283000948 NÚMERO ÚNICO: 0002957-62.2012.8.25.0072 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, EM 15 DIAS, SOBRE A OCORRÊNCIA, OU NÃO, DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO A DATA DA PRIMEIRA SUSPENSÃO DESTES AUTOS.
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2024, 11:18
Desarquivamento
07/06/2024, 13:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/02/2024, 11:23
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/09/2023, 12:52
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/07/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 09:26
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/03/2023, 12:39
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/11/2022, 08:57
Confirmada
16/08/2022, 03:10
Expedida/certificada
02/08/2022, 11:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/07/2022, 08:31
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 08:19
Provisório
08/01/2020, 13:55
Expedição de documento (Informações; Informações)
08/01/2020, 13:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/11/2019, 16:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/07/2019, 11:37
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
10/07/2019, 00:38
Conclusão (para despacho)
30/06/2019, 19:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/06/2019, 19:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/06/2019, 19:41
Mero expediente
10/05/2019, 11:35
Conclusão (para despacho)
08/04/2019, 16:03
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 16:03
Mero expediente
03/04/2019, 09:44
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 08:23
Expedição de documento (Informações; Informações)
01/02/2019, 08:23
Petição (Petição (outras))
31/01/2019, 11:51
Ato ordinatório
25/01/2019, 07:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/09/2018, 09:01
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/05/2018, 13:06
Conclusão (para despacho)
07/04/2018, 20:35
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/04/2018, 20:34
Mero expediente
13/03/2018, 13:49
Conclusão (para despacho)
08/03/2018, 13:15
Petição (Petição (outras))
08/03/2018, 13:14
Ato ordinatório
01/03/2018, 09:29
Convenção das Partes
30/03/2017, 16:41
Conclusão (para despacho)
07/03/2017, 09:13
Recebimento
07/03/2017, 09:13
Petição (Petição (outras))
07/03/2017, 09:12
Provisório
14/07/2015, 11:41
Conflito de Competência
26/05/2015, 13:39
Conclusão (para despacho)
19/05/2015, 11:19
Petição (Petição (outras))
19/05/2015, 11:18
Ato ordinatório
06/05/2015, 11:30
Conflito de Competência
18/03/2014, 14:38
Conclusão (para despacho)
06/03/2014, 10:13
Petição (Petição (outras))
06/03/2014, 10:13
Ato ordinatório
23/01/2014, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2013, 13:32
Mero expediente
15/10/2013, 11:09
Conclusão (para despacho)
15/10/2013, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2013, 09:04
Mero expediente
10/09/2013, 15:26
Conclusão (para despacho)
09/09/2013, 13:13
Petição (Petição (outras))
09/09/2013, 13:13
Mero expediente
23/08/2013, 09:01
Conclusão (para despacho)
22/08/2013, 13:35
Petição (Petição (outras))
21/08/2013, 14:11
Ato ordinatório
06/08/2013, 11:45
Documento (Outros documentos)
06/08/2013, 11:28
Mero expediente
31/05/2013, 13:23
Conclusão (para despacho)
29/05/2013, 12:43
Petição (Petição (outras))
29/05/2013, 12:43
Mero expediente
21/05/2013, 09:02
Conclusão (para despacho)
21/05/2013, 09:00
Mero expediente
16/05/2013, 12:22
Conclusão (para despacho)
10/05/2013, 11:08
Mero expediente
30/04/2013, 15:16
Conclusão (para despacho)
29/04/2013, 10:11
Petição (Petição (outras))
29/04/2013, 10:08
Ato ordinatório
08/04/2013, 12:04
Petição (Petição (outras))
03/10/2012, 22:24
Documento (Outros documentos)
19/09/2012, 19:39
Documento (Outros documentos)
14/09/2012, 19:36
Documento (Outros documentos)
14/09/2012, 19:19
Documento (Outros documentos)
13/09/2012, 14:39
Documento (Outros documentos)
11/09/2012, 14:00
Documento (Outros documentos)
05/09/2012, 11:22
Documento (Outros documentos)
03/09/2012, 17:14
Documento (Outros documentos)
03/09/2012, 17:05
Documento (Outros documentos)
03/09/2012, 16:45
Documento (Outros documentos)
03/09/2012, 16:44
Documento (Outros documentos)
31/08/2012, 15:38
Documento (Outros documentos)
31/08/2012, 15:21
Documento (Outros documentos)
30/08/2012, 17:29
Documento (Outros documentos)
30/08/2012, 17:26
Documento (Outros documentos)
28/08/2012, 16:10
Documento (Outros documentos)
28/08/2012, 16:08
Documento (Outros documentos)
28/08/2012, 15:50
Documento (Outros documentos)
28/08/2012, 15:45
Documento (Outros documentos)
28/08/2012, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2012, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2012, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2012, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)