Execução Fiscal 0000360-37.2023.8.25.0072 - TJSE

Execução Fiscal 0000360-37.2023.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 12:47

Trânsito em julgado

17/12/2025, 12:46

Confirmada

24/10/2025, 00:54

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE EXECUTADO: M. F. O CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000300 NÚMERO ÚNICO: 0000360-37.2023.8.25.0072 DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI DO CPC, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO 547 DO CNJ. SEM CUSTAS. P.R.I. COMO TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

01/08/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

30/07/2025, 11:44

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

05/06/2025, 12:12

Confirmada

01/02/2025, 01:49

Expedida/certificada

16/01/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADV.: ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310-SE EXECUTADO: M. F. O CONSTRUCOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202383000300 NÚMERO ÚNICO: 0000360-37.2023.8.25.0072 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS RESULTADOS NEGATIVOS DAS CONSULTAS VIA SISBAJUD, VISANDO MEDIDAS CONSTRITIVAS, CONFORME DEMONSTRATIVO ORA ANEXADO. NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVE SE MANIFESTAR TAMBÉM SOBRE A TESE FIXADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.355.208, REL. MIN. CÁRMEN LÚCIA, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1184) E SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ.

23/09/2024, 00:00

Mero expediente

19/09/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 07:38

Documentos

Julgamento

•01/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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