Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029730-46.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

IOLANDA VIEIRA SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

02/12/2024, 11:40

Definitivo

02/12/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 18:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2024, 12:13

Confirmada

28/11/2024, 00:38

Ato ordinatório

27/11/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 22:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/11/2024, 10:44

Expedida/certificada

18/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/11/2024, 08:56

Confirmada

14/11/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLANDA VIEIRA SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101925 NÚMERO ÚNICO: 0029730-46.2024.8.25.0001

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:32

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:32

Todas as movimentações(52)

Definitivo (Outros documentos)

02/12/2024, 11:40

Definitivo

02/12/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 18:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2024, 12:13

Confirmada

28/11/2024, 00:38

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 22:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/11/2024, 10:44

Expedida/certificada

18/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/11/2024, 08:56

Confirmada

14/11/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLANDA VIEIRA SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101925 NÚMERO ÚNICO: 0029730-46.2024.8.25.0001

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 10:32

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 10:29

Ato ordinatório

21/10/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLANDA VIEIRA SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024 DA CCJ, PUBLICADO EM 26/09/2024, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101925 NÚMERO ÚNICO: 0029730-46.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DO VALOR, CONFORME O DISPOSTO NO ART 6º,XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019, BEM COMO DEVERÁ INFORMAR A CONTA BANCÁRIA DO EXEQUENTE E DO ADVOGADO, EM CASO DE RESERVA CONTRATUAL, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400721}

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 12:19

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLANDA VIEIRA SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CONDENAÇÃO É DE R$ 9.253,77, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101925 NÚMERO ÚNICO: 0029730-46.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAR SE PRETENDE QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PRECATÓRIO OU SE RENUNCIA AO EXCEDENTE PARA CONFECÇÃO DE RPV.

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IOLANDA VIEIRA SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE IOLANDA VIEIRA SANTOS NO VALOR DE R$ 9.253,77(NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E, ACASO HAJA REQUERIMENTO DO ADVOGADO, RESERVE-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS CONTIDOS NO CONTRATO DE HONORÁRIOS/PROCURAÇÃO ACOSTADO (A) AOS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101925 NÚMERO ÚNICO: 0029730-46.2024.8.25.0001

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2024, 11:26

Trânsito em julgado

10/09/2024, 11:24

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 08:09

Confirmada

26/08/2024, 08:09

Expedida/certificada

22/08/2024, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2024, 18:12

Confirmada

13/08/2024, 00:38

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 09:30

Documento (Outros documentos)

07/08/2024, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 13:19

Expedida/certificada

01/08/2024, 11:26

Mero expediente

31/07/2024, 11:41

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:37

Ato ordinatório

13/06/2024, 09:47

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:45

Confirmada

12/06/2024, 10:44

Expedida/certificada

06/06/2024, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:22

Mero expediente

03/06/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 11:16

Distribuição (dependência)

27/05/2024, 16:07

Ato ordinatório

•01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•12/09/2024, 00:00