Execução Fiscal 0059872-67.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

PEDRO GUERRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/04/2026, 11:54

Expedição de documento (Informações)

28/04/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 09:17

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 08:02

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 18:26

Confirmada

07/10/2025, 01:25

Expedida/certificada

26/09/2025, 09:51

Mero expediente

19/09/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 09:56

Decurso de Prazo

19/08/2025, 09:55

Confirmada

28/07/2025, 03:44

Expedida/certificada

17/07/2025, 10:14

Todas as movimentações(50)

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/04/2026, 11:54

Expedição de documento (Informações)

28/04/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 09:17

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/12/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•24/09/2024, 00:00

24/11/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 08:02

Expedição de documento (Informações)

19/11/2025, 18:26

Confirmada

07/10/2025, 01:25

Expedida/certificada

26/09/2025, 09:51

Mero expediente

19/09/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

21/08/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 09:56

Decurso de Prazo

19/08/2025, 09:55

Confirmada

28/07/2025, 03:44

Expedida/certificada

17/07/2025, 10:14

Expedição de documento (Informações)

11/07/2025, 07:43

Decurso de Prazo

26/06/2025, 09:44

Outras Decisões

11/06/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:58

Confirmada

16/05/2025, 00:04

Expedida/certificada

06/05/2025, 07:43

Mero expediente

25/04/2025, 20:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:38

Confirmada

07/03/2025, 01:23

Expedida/certificada

19/02/2025, 07:54

Mero expediente

04/02/2025, 21:07

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 11:20

Decurso de Prazo

13/01/2025, 11:20

Confirmada

12/12/2024, 01:03

Expedida/certificada

02/12/2024, 08:34

Mero expediente

02/12/2024, 08:24

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 22:12

Confirmada

17/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

04/10/2024, 08:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202312201224. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDO: PEDRO GUERRA JUNIOR, CPF Nº 941.436.685-72, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0059872-67.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE O EXECUTADO, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO (S), NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA COMO CURADOR DA PARTE EXECUTADA. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 20 DE SETEMBRO DE 2024. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:17

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:52

Decurso de Prazo

15/08/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 09:39

Documento (Certidão)

14/03/2024, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 12:02

Mero expediente

15/12/2023, 10:07

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 09:45