Embargos de Declaração Cível 0009262-64.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

g-15 Desa. Ana Lúcia Freire de A. dos Anjos

Partes do Processo

ACADEMIA LION FITNESS ARACAJU

Autor

ELIZABETE MATOS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVA BORGES

OAB/SE 474·CPF·Representa: Autor

MILLA CERQUEIRA MENEZES

OAB/SE 634·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVA BORGES

OAB/SE 474·CPF·Representa: Réu

MILLA CERQUEIRA MENEZES

OAB/SE 634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50048/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400735258 NÚMERO ÚNICO: 0009262-64.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400704763 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202400704763 EMBARGANTE - ACADEMIA LION FITNESS ARACAJU ADVOGADO - GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-/SE EMBARGADO - ELIZABETE MATOS DOS SANTOS ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO AUSÊNCIA - REDISCUSSÃO DO MÉRITO IMPOSSIBILIDADE DECISÃO MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO 7 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO.

24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/08/2024, 11:11

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 11:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2024, 11:15

Petição (Contra-razões)

01/07/2024, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 13:24

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 08:28

Distribuição (sorteio)

20/06/2024, 12:14

Documentos

•24/09/2024, 00:00