Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: ADROALDO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: VIMOL COMÉRCIO LTDA ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400988}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201312200477 NÚMERO ÚNICO: 0014023-24.2013.8.25.0001
27/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2024, 11:54
Ato ordinatório
25/11/2024, 11:54
Recebimento
25/11/2024, 11:10
Expedição de documento (Informações)
25/11/2024, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50195/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400747270 NÚMERO ÚNICO: 0014023-24.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201312200477 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B-/SE APELADO - ADROALDO SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - VIMOL COMÉRCIO LTDA ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. SUSPENSÃO POR 1 (UM) ANO. DECORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS SEM LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA. SUSPENSÃO DO FEITO EM 28/06/2016, CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL COM TERMO FINAL EM 28.06.2022. - PRESCRIÇÃO CONSUMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 8, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 50195/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400747270 NÚMERO ÚNICO: 0014023-24.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201312200477 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B-/SE APELADO - ADROALDO SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - VIMOL COMÉRCIO LTDA ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. SUSPENSÃO POR 1 (UM) ANO. DECORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS SEM LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA. SUSPENSÃO DO FEITO EM 28/06/2016, CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL COM TERMO FINAL EM 28.06.2022. - PRESCRIÇÃO CONSUMADA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 8, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
24/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/08/2024, 12:23
Remessa (em grau de recurso)
16/08/2024, 12:17
Petição (Contra-razões)
08/08/2024, 19:49
Confirmada
27/06/2024, 01:29
Expedida/certificada
14/06/2024, 10:40
Ato ordinatório
14/06/2024, 10:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/06/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 07:10
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 09:23
Confirmada
30/04/2024, 01:30
Confirmada
30/04/2024, 00:10
Expedida/certificada
18/04/2024, 10:08
Expedida/certificada
18/04/2024, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 13:01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/03/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 09:14
Documento (Outros documentos)
20/03/2024, 09:13
Confirmada
15/03/2024, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2024, 08:13
Mero expediente
21/02/2024, 12:32
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 11:36
Provisório
12/05/2020, 11:53
Decurso de Prazo
12/05/2020, 11:47
Expedição de documento (Informações; Informações)
12/05/2020, 11:42
Confirmada
23/05/2019, 00:45
Expedida/certificada
10/05/2019, 09:52
Execução frustrada
09/05/2019, 09:12
Conclusão (para despacho)
07/05/2019, 12:56
Petição (Petição (outras))
07/05/2019, 12:49
Confirmada
16/04/2019, 00:42
Expedida/certificada
04/04/2019, 12:08
Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2019, 12:58
Conclusão (para despacho)
02/04/2019, 08:01
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 08:00
Confirmada
19/03/2019, 00:39
Expedida/certificada
07/03/2019, 10:24
Documento (Outros documentos)
07/03/2019, 09:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/02/2019, 10:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/02/2019, 09:14
Documento (Outros documentos)
08/02/2019, 09:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/01/2019, 10:41
Documento (Outros documentos)
28/01/2019, 10:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/01/2019, 07:39
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 08:49
Petição (Petição (outras))
23/11/2018, 12:34
Confirmada
01/11/2018, 00:40
Confirmada
01/11/2018, 00:40
Expedida/certificada
19/10/2018, 09:54
Expedida/certificada
19/10/2018, 09:54
Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2018, 10:40
Conclusão (para despacho)
17/10/2018, 08:07
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 09:17
Confirmada
29/09/2018, 00:52
Expedida/certificada
18/09/2018, 11:29
Petição (Petição (outras))
18/09/2018, 09:59
Confirmada
21/08/2018, 00:50
Expedida/certificada
08/08/2018, 12:24
Mero expediente
08/08/2018, 10:55
Conclusão (para despacho)
05/08/2018, 15:30
Petição (Petição (outras))
24/07/2018, 10:43
Confirmada
26/05/2018, 00:41
Expedida/certificada
15/05/2018, 11:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/05/2018, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2018, 08:52
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/05/2018, 09:29
Mero expediente
17/04/2018, 14:44
Conclusão (para despacho)
16/04/2018, 09:45
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 08:56
Confirmada
03/04/2018, 00:44
Expedida/certificada
21/03/2018, 08:38
Documento (Mandado)
20/03/2018, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2018, 10:46
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/02/2018, 10:30
Petição (Petição (outras))
06/02/2018, 11:50
Documento (Ofício)
07/12/2017, 09:53
Confirmada
07/12/2017, 00:41
Sem descrição
24/11/2017, 09:05
Mero expediente
16/11/2017, 09:28
Conclusão (para despacho)
14/11/2017, 09:47
Petição (Petição (outras))
14/11/2017, 09:14
Confirmada
27/10/2017, 00:40
Sem descrição
16/10/2017, 09:01
Mero expediente
04/10/2017, 14:41
Conclusão (para despacho)
04/10/2017, 08:18
Petição (Petição (outras))
22/09/2017, 10:11
Documento (Mandado)
21/09/2017, 12:26
Confirmada
14/09/2017, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2017, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2017, 08:40
Sem descrição
01/09/2017, 08:28
Mero expediente
07/08/2017, 14:50
Conclusão (para despacho)
04/08/2017, 12:05
Petição (Petição (outras))
04/08/2017, 11:47
Confirmada
25/07/2017, 01:46
Provisório
12/07/2017, 08:43
Sem descrição
12/07/2017, 08:43
Mero expediente
06/07/2017, 13:23
Conclusão (para despacho)
26/06/2017, 09:28
Petição (Petição (outras))
26/06/2017, 09:10
Confirmada
13/06/2017, 01:41
Sem descrição
01/06/2017, 09:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/05/2017, 16:52
Documento (Ofício)
12/05/2017, 07:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/05/2017, 12:38
Documento (Ofício)
27/04/2017, 11:53
Documento (Mandado)
25/04/2017, 09:35
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 07:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/04/2017, 15:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/04/2017, 15:54
Mandado (Outros documentos)
12/04/2017, 09:41
Petição (Petição (outras))
12/04/2017, 07:37
Petição (Petição (outras))
03/04/2017, 10:15
Confirmada
21/03/2017, 01:59
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2017, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2017, 07:53
Sem descrição
08/03/2017, 07:30
Mero expediente
09/02/2017, 14:10
Conclusão (para despacho)
09/02/2017, 07:32
Petição (Petição (outras))
08/02/2017, 12:31
Confirmada
03/02/2017, 02:38
Sem descrição
19/01/2017, 09:53
Mero expediente
11/01/2017, 11:12
Conclusão (para despacho)
19/12/2016, 08:45
Petição (Petição (outras))
29/11/2016, 13:38
Confirmada
10/11/2016, 01:35
Sem descrição
24/10/2016, 10:13
Petição (Petição (outras))
05/10/2016, 06:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2016, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/09/2016, 12:28
Mero expediente
24/08/2016, 11:18
Conclusão (para despacho)
19/08/2016, 08:40
Petição (Petição (outras))
18/08/2016, 14:33
Confirmada
02/08/2016, 03:49
Provisório
20/07/2016, 15:32
Sem descrição
20/07/2016, 15:31
Mero expediente
18/07/2016, 08:08
Conclusão (para despacho)
07/07/2016, 07:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/07/2016, 07:21
Petição (Petição (outras))
06/07/2016, 07:59
Confirmada
28/06/2016, 04:07
Sem descrição
14/06/2016, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/06/2016, 10:46
Mero expediente
21/09/2015, 21:55
Conclusão (para despacho)
04/09/2015, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/09/2015, 12:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/12/2014, 08:44
Mero expediente
12/11/2014, 09:24
Conclusão (para despacho)
12/11/2014, 08:19
Petição (Petição (outras))
16/09/2014, 09:25
Confirmada
16/09/2014, 03:55
Sem descrição
04/09/2014, 11:26
Por decisão judicial
03/09/2014, 10:15
Conclusão (para despacho)
29/08/2014, 08:21
Petição (Petição (outras))
28/08/2014, 11:01
Confirmada
26/08/2014, 04:59
Sem descrição
13/08/2014, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/08/2014, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2014, 11:55
Mero expediente
01/07/2014, 09:24
Conclusão (para despacho)
30/06/2014, 08:02
Petição (Petição (outras))
27/06/2014, 08:23
Confirmada
27/06/2014, 02:59
Sem descrição
16/06/2014, 11:36
Sem descrição
16/06/2014, 11:35
Documento (Outros documentos)
30/05/2014, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/05/2014, 08:40
Mero expediente
07/05/2014, 21:59
Conclusão (para despacho)
22/04/2014, 08:22
Petição (Petição (outras))
16/04/2014, 10:42
Confirmada
08/04/2014, 04:20
Sem descrição
27/03/2014, 08:56
Mero expediente
13/03/2014, 11:57
Conclusão (para despacho)
11/03/2014, 08:25
Documento (Outros documentos)
25/02/2014, 10:34
Leilão ou Praça
25/02/2014, 10:10
Documento (Outros documentos)
24/02/2014, 10:46
Leilão ou Praça
12/02/2014, 10:35
Documento (Outros documentos)
19/12/2013, 09:11
Petição (Petição (outras))
18/12/2013, 09:28
Confirmada
17/12/2013, 03:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2013, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2013, 11:52
Sem descrição
05/12/2013, 10:20
Leilão ou Praça
05/12/2013, 10:19
Mero expediente
28/11/2013, 23:27
Conclusão (para despacho)
27/11/2013, 08:48
Mero expediente
24/11/2013, 23:56
Conclusão (para despacho)
19/11/2013, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/11/2013, 10:13
Petição (Petição (outras))
25/10/2013, 08:01
Confirmada
25/10/2013, 03:09
Sem descrição
14/10/2013, 11:49
Mero expediente
05/10/2013, 23:13
Conclusão (para despacho)
24/09/2013, 08:03
Petição (Petição (outras))
17/09/2013, 11:00
Confirmada
17/09/2013, 03:02
Sem descrição
04/09/2013, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/09/2013, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/08/2013, 12:18
Documento (Outros documentos)
01/08/2013, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2013, 08:25
Documento (Outros documentos)
09/07/2013, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/06/2013, 08:18
Documento (Mandado)
03/06/2013, 12:32
Mandado (Outros documentos)
27/05/2013, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2013, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)