Embargos de Declaração Cível 0013200-67.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0013200-67.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/09/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 49900/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400747127 NÚMERO ÚNICO: 0013200-67.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400731748 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202400731748 EMBARGANTE - NEFROES LTDA ME ADVOGADO - VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850/SE EMBARGADO - MEDLABOR –MEDICINA LOBORATORIAL LTDA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA - OAB: 5941/SE ADVOGADO - THIAGO GUIMARÃES SANTOS MENESES - OAB: 14539/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ÓRGÃO JUDICIÁRIO QUE APRECIOU AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO SUSCITADAS PELA PARTE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS JULGADO EMBARGADO QUE SE MANIFESTOU DE FORMA CLARA, COESA E SUFICIENTE SOBRE AS MATÉRIAS QUESTIONADAS DECISÃO COLEGIADA QUE DIRIMIU, FUNDAMENTADAMENTE, AS QUESTÕES QUE LHE FORAM SUBMETIDAS, APRECIANDO INTEGRALMENTE A CONTROVÉRSIA TRAVADA NOS AUTOS, EM QUE PESE EM SENTIDO DIVERSO DA PRETENSÃO DO RECORRENTE - REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 7 DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 09:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2024, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/08/2024, 11:11

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 08:27

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 07:29

Documentos

•24/09/2024, 00:00