Execução Fiscal 0043358-83.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0043358-83.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/12/2024, 08:21

Trânsito em julgado

09/12/2024, 08:19

Ato ordinatório

27/11/2024, 12:29

Recebimento

27/11/2024, 11:55

Expedição de documento (Informações)

27/11/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400754587 NÚMERO ÚNICO: 0043358-83.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612002565 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - MARKA ASSESSORIA DE PLANO DE SAÚDE LTDA ME APELADO - MARCUS AURELIO SILVA SAMPAIO APELADO - KARLA TEIXEIRA SAMPAIO [...] ANTE O EXPOSTO, DEVOLVO OS AUTOS À ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL PARA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS QUE SE REVELAREM CABÍVEIS, CERTIFICANDO TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVANDO DEFINITIVAMENTE O FEITO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400754587 NÚMERO ÚNICO: 0043358-83.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 20/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612002565 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - MARKA ASSESSORIA DE PLANO DE SAÚDE LTDA ME APELADO - MARCUS AURELIO SILVA SAMPAIO APELADO - KARLA TEIXEIRA SAMPAIO [...] ANTE TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 932, IV, ‘B’ DO CPC, CONHEÇO DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO-SE A SENTENÇA VERGASTADA EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400754587 (0043358-83.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-15

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

20/09/2024, 09:52

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2024, 09:45

Ato ordinatório

20/09/2024, 09:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/09/2024, 09:37

Documento (Certidão)

28/08/2024, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2024, 07:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/08/2024, 19:08

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400754587 (0043358-83.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-15

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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