Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000888-59.2021.8.25.0034 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000888-59.2021.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 19:38

Trânsito em julgado

13/04/2026, 19:38

Expedição de documento (Informações)

16/03/2026, 11:47

Confirmada

16/03/2026, 01:23

Confirmada

16/03/2026, 00:40

Confirmada

16/03/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MAGNO DE SOUZA LEITE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADV.: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202152100185 NÚMERO ÚNICO: 0000888-59.2021.8.25.0034

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 09:09

Expedida/certificada

05/03/2026, 09:09

Expedida/certificada

05/03/2026, 09:05

Ato ordinatório

05/03/2026, 09:03

Recebimento

05/03/2026, 08:27

Expedição de documento (Informações)

05/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401068613 NÚMERO ÚNICO: 0000888-59.2021.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202152100185 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MAGNO DE SOUZA LEITE DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA - OAB: 195-B-/SE RECORRIDO - MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, A, DO CPC. INTIMEM-SE.

16/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Todas as movimentações(188)

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