Execução Fiscal 0010558-36.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

FRANCISCO CEZAR SARAIVA ALMEIDA

Reu

FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

FRANCOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/11/2024, 12:03

Trânsito em julgado

21/11/2024, 12:03

Ato ordinatório

21/11/2024, 09:40

Recebimento

21/11/2024, 09:26

Expedição de documento (Informações)

21/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400811510 NÚMERO ÚNICO: 0010558-36.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 05/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201512000558 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - FRANCOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA APELADO - FRANCISCO CEZAR SARAIVA ALMEIDA APELADO - FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA FILHO (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.040, I, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

05/03/2024, 08:56

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

09/12/2023, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2023, 09:34

Mero expediente

31/10/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 08:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:33

Todas as movimentações(73)

Definitivo

21/11/2024, 12:03

Trânsito em julgado

21/11/2024, 12:03

Ato ordinatório

21/11/2024, 09:40

Recebimento

21/11/2024, 09:26

Expedição de documento (Informações)

21/11/2024, 09:25

Documentos

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400811510 NÚMERO ÚNICO: 0010558-36.2015.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 05/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201512000558 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - FRANCOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA APELADO - FRANCISCO CEZAR SARAIVA ALMEIDA APELADO - FRANCISCO DA COSTA ALMEIDA FILHO (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, AGORA COM BASE NO ART. 1.040, I, DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

05/03/2024, 08:56

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

09/12/2023, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2023, 09:34

Mero expediente

31/10/2023, 09:42

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 08:24

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:33

Confirmada

12/09/2023, 23:06

Expedida/certificada

02/09/2023, 22:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2023, 21:36

Expedição de documento (Informações)

22/08/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 21:03

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 22:52

Confirmada

01/06/2023, 23:15

Expedida/certificada

22/05/2023, 22:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/05/2018, 12:58

Mero expediente

27/06/2017, 08:25

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2017, 14:57

Confirmada

30/05/2017, 01:46

Sem descrição

17/05/2017, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2017, 12:11

Por decisão judicial

15/05/2017, 15:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 22:25

Confirmada

30/03/2017, 01:45

Sem descrição

16/03/2017, 08:10

Ato ordinatório

15/03/2017, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2017, 07:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2016, 14:25

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 12:43

Mero expediente

23/08/2016, 11:51

Conclusão (para despacho)

23/08/2016, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/08/2016, 09:26

Confirmada

10/06/2016, 03:36

Sem descrição

30/05/2016, 13:16

Ato ordinatório

30/05/2016, 13:14

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2015, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2015, 11:26

Confirmada

17/11/2015, 03:15

Mero expediente

10/11/2015, 09:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2015, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/11/2015, 16:37

Sem descrição

04/11/2015, 09:41

Mero expediente

29/10/2015, 10:56

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2015, 07:56

Confirmada

03/10/2015, 03:13

Sem descrição

22/09/2015, 09:49

Mero expediente

22/09/2015, 07:15

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 13:01

Conclusão (para despacho)

18/09/2015, 12:56

Mero expediente

14/09/2015, 12:06

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2015, 08:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2015, 10:41

Mandado (Outros documentos)

14/05/2015, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2015, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2015, 12:55

Mero expediente

16/04/2015, 12:26

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 07:40

Distribuição (dependência)

09/04/2015, 17:51