Execução de Título Judicial 0033434-87.2012.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Judicial 0033434-87.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 11:24

Remessa

13/01/2025, 10:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MILTON MEDEIROS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: IRACEMA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999-SE ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES - OAB: 855-SE DECISÃO....: INICIALMENTE, VERIFICA-SE QUE HOUVE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO/PARTILHA N° 201612402092, AINDA EM TRAMITAÇÃO, TENDO O ESTADO DE SERGIPE EM SUA MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 116/117 CONCORDADO COM A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. POIS BEM, É DE SE VERIFICAR QUE EM SE TRATANDO DE HERDEIROS, PARA FINS DE HABILITAÇÃO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS SÃO SUFICIENTES E SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA TJSE N° 41/2023 – GP1 - NORMATIVA, NÃO SE OLVIDANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS JÁ HOUVE A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, INEXISTINDO, PORTANTO, A EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO CPF DO TITULAR PARA A SUA EXPEDIÇÃO, VEZ QUE TAL ETAPA ADMINISTRATIVA JÁ FORA CONCLUÍDA, TRATANDO-SE O PRESENTE MOMENTO, UNICAMENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS NO CURSO DA TRAMITAÇÃO DO ALUDIDO PRECATÓRIO. ASSIM, PROVADO NOS AUTOS O FALECIMENTO DO EXEQUENTE MILTON MEDEIROS, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO DE FLS. 101, NA QUALIDADE DE HERDEIROS PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 104/113, ENCONTRANDO-SE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 689 DO NCPC, CONSIDERO HABILITADOS OS HERDEIROS DESCRITOS NA PETIÇÃO DE FLS. 3.715. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS INFORMANDO ACERCA DAS HABILITAÇÕES DEFERIDAS, BEM COMO INFORMANDO O NOME DOS HERDEIROS DE CADA FALECIDO E SEUS RESPECTIVOS RG E CPF, ENVIANDO CÓPIA DAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÕES. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201211201263 NÚMERO ÚNICO: 0033434-87.2012.8.25.0001

18/11/2024, 00:00

Outras Decisões

13/11/2024, 12:05

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 08:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2024, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MILTON MEDEIROS ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXEQUENTE: IRACEMA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999-SE ADV.: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA NUNES - OAB: 855-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA SE FORAM APRESENTADOS TODOS OS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DE MILTON MEDEIROS. NA HIPÓTESE DA AUSÊNCIA DE ALGUM(NS) DOCUMENTOS, QUE SEJA O PATRONO DOS HERDEIROS DO EXEQUENTE INTIMADO PARA COLACIONAR OS DOCUMENTOS FALTANTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201211201263 NÚMERO ÚNICO: 0033434-87.2012.8.25.0001

24/09/2024, 00:00

Mero expediente

20/09/2024, 12:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/08/2024, 08:27

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:41

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Remessa

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(71)

legal