Procedimento Comum Cível 0050588-98.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0050588-98.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCAS LEÃO MENESES ADV.: GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461-SE REQUERIDO: AZUL - LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADV.: FLÁVIO IGEL - OAB: 306018-SP DECISÃO/DESPACHO....: ARQUIVE-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411101469 NÚMERO ÚNICO: 0050588-98.2024.8.25.0001

10/09/2025, 00:00

Definitivo

09/09/2025, 09:17

Mero expediente

08/09/2025, 12:13

Expedição de documento (Informações)

02/09/2025, 07:12

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 12:48

Trânsito em julgado

26/08/2025, 12:45

Recebimento

26/08/2025, 12:45

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 08:47

Recebimento

25/08/2025, 15:01

Expedição de documento (Informações)

25/08/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 36457/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500734291 NÚMERO ÚNICO: 0050588-98.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411101469 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - LUCAS LEÃO MENESES ADVOGADO - GUSTAVO COSTA CUNHA - OAB: 16461/SE APELADO - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (“AZUL”) ADVOGADO - FLÁVIO IGEL - OAB: 306018/SP EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VOO DOMÉSTICO - PERDA DE CONEXÃO - ATRASO DE MAIS DE 15 (QUINZE) HORAS APÓS O CONTRATADO - PERDA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO AUTORAL.PLEITO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO PARA R$ 5.000,00, TENDO EM VISTA OS PARÂMETROS DESTA CORTE EM CASOS ANÁLOGOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO PARA DAR PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

29/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 00:00

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