Execução de Título Judicial 0027634-15.2011.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Judicial 0027634-15.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

19/04/2026, 00:51

Expedida/certificada

08/04/2026, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTÔNIO NETO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: EMSURB ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE - OAB: 4067-SE ADV.: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 5976-SE ADV.: THIAGO SANTANA SANTA RITA - OAB: 6992-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 69/2016 GP1-NORMATIVA (ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 2º, § 1º), EXPEDIDA PELA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE PODER, DATADA DE 05/08/16, INTIMO/INFORMO AOS ADVOGADOS DAS PARTES, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM CONVERTIDOS E SUA TRAMITAÇÃO OCORRERÁ DEFINITIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600284} EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201111202391 NÚMERO ÚNICO: 0027634-15.2011.8.25.0001

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTÔNIO NETO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: EMSURB ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE - OAB: 4067-SE ADV.: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB: 5976-SE ADV.: THIAGO SANTANA SANTA RITA - OAB: 6992-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201111202391 NÚMERO ÚNICO: 0027634-15.2011.8.25.0001 VISTOS, ETC CONSIDERANDO QUE A CONVERSÃO DE PROCESSO FÍSICO EM VIRTUAL BUSCA A OTIMIZAÇÃO QUANTO À TRAMITAÇÃO DOS AUTOS, A QUAL BUSCA ATENDER O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DETERMINO À SECRETARIA DESTE JUÍZO QUE PROMOVA A DIGITALIZAÇÃO DESTE FEITO, PASSANDO O MESMO A TRAMITAR DE FORMA ELETRÔNICA JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL – SCPV, DEVENDO, ASSIM QUE EFETIVADA A VIRTUALIZAÇÃO, SER DEVIDAMENTE CERTIFICADO E ENCAMINHADO OS AUTOS FÍSICOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600279}

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 14:18

Mero expediente

30/03/2026, 08:18

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/02/2026, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTÔNIO NETO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: EMSURB ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE - OAB: 4067-SE ADV.: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976-SE ADV.: THIAGO SANTANA SANTA RITA - OAB: 6992-SE DECISÃO/DESPACHO....: RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE A SECRETARIA A JUNTADA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1. RG, CPF, CERTIDÃO DE ÓBITO, CERTIDÃO DE CASAMENTO E ESCRITURA DE PACTO ANTENUPCIAL (SE HOUVER), QUANTO AO CREDOR/FALECIDO; 2. CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO EXPEDIDA PELO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA CENSEC(HTTP://WWW.CENSEC.ORG.BR/); 3. DOCUMENTOS DO CÔNJUGE, HERDEIROS E RESPECTIVOS CÔNJUGES: RG E CPF, ENDEREÇO, CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS CÔNJUGES, QUANTO AOS SUCESSORES/HERDEIROS; 4. DOCUMENTO ASSINADO POR TODOS NO QUAL CONSTE A QUOTA CABÍVEL A CADA UM INDIVIDUALMENTE, COM A INDICAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS RESPECTIVOS (ART. 4º, §1º, PORTARIA Nº 41/2023 – GP1 – NORMATIVA); 5. COMPROVAÇÃO DA ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM REGULARIZAÇÃO DO CPF DO CREDOR FALECIDO (§3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO CNJ N. 303/2019), BEM COMO PARA FINS DE POSTERIOR LEVANTAMENTO DE VALORES (AGINT NO ARESP N. 2.237.567/SP). NÃO HAVENDO CUMPRIMENTO INTEGRAL, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201111202391 NÚMERO ÚNICO: 0027634-15.2011.8.25.0001 INTIME-SE O PATRONO DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS FALTANTES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, TENDO SIDO ENTREGUES TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, DISCRIMINANDO AS RESPECTIVAS FOLHAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE QUANTO AO PLEITO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS.

16/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 08:12

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTÔNIO NETO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: EMSURB ADV.: THIAGO OLIVEIRA FREIRE - OAB: 4067-SE ADV.: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976-SE ADV.: THIAGO SANTANA SANTA RITA - OAB: 6992-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201111202391 NÚMERO ÚNICO: 0027634-15.2011.8.25.0001 TRATA-SE DE PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS EM QUE FORA OPORTUNIZADO À EMSURB FALAR SOBRE O REFERIDO PEDIDO EM RELAÇÃO À FALECIDA MARIA GEZILDA DOS ANJOS (CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 301), TENDO A EMPRESA PÚBLICA MANIFESTADO CONCORDÂNCIA, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 336, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE CERTIFIQUE A SECRETARIA A JUNTADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. RG, CPF, CERTIDÃO DE ÓBITO, CERTIDÃO DE CASAMENTO E ESCRITURA DE PACTO ANTENUPCIAL (SE HOUVER), QUANTO AO CREDOR/FALECIDO; 2. CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO EXPEDIDA PELO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA CENSEC(HTTP://WWW.CENSEC.ORG.BR/); 3. DOCUMENTOS DO CÔNJUGE, HERDEIROS E RESPECTIVOS CÔNJUGES: RG E CPF, ENDEREÇO, CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS CÔNJUGES, QUANTO AOS SUCESSORES/HERDEIROS; 4. DOCUMENTO ASSINADO POR TODOS NO QUAL CONSTE A QUOTA CABÍVEL A CADA UM INDIVIDUALMENTE, COM A INDICAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS RESPECTIVOS (ART. 4º, §1º, PORTARIA Nº 41/2023 – GP1 – NORMATIVA); 5. COMPROVAÇÃO DA ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM REGULARIZAÇÃO DO CPF DO CREDOR FALECIDO (§3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO CNJ N. 303/2019), BEM COMO PARA FINS DE POSTERIOR LEVANTAMENTO DE VALORES (AGINT NO ARESP N. 2.237.567/SP). NÃO HAVENDO CUMPRIMENTO INTEGRAL, INTIME-SE O PATRONO DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS FALTANTES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EM CASO POSITIVO, OU SEJA, TEDO SIDO ENTREGUES TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, DISCRIMINANDO AS RESPECTIVAS FOLHAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE QUANTO AO PLEITO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. POR FIM, PROCEDA A SECRETARIA À NUMERAÇÃO DA PETIÇÃO REFERENCIADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

04/08/2025, 00:00

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