Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/01/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
15 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
Autor
ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA
Reu
MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA
CPF
Reu
SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI
CPF
Reu
WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SALMO PERGES SANTANA DÓRIA
OAB/SE 10998·CPF·Representa: Autor
IVÃ SOARES SANTOS
OAB/SE 8254·CPF·Representa: Autor
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
OAB/SE 15513·CPF·Representa: Autor
MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES
OAB/SE 9068·CPF·Representa: Autor
PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA
OAB/SE 11029·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO/DESPACHO....: DEPÓSITO VINCULADO AO PROCESSO VALOR R$ 6.545,59.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE CONFORME PETIÇÃO ACOSTADA AO FEITO NA DATA DE 24/02/2026. CERTIFIQUE-SE.
01/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 07:09
Conclusão (para despacho)
27/02/2026, 07:53
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 19:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DO EXECUTADO ACOSTADA AO FEITO NA DATA DE 23/10/2025 (PGS. 335/317), ALEGANDO EXCESSO DE PENHORA E NÃO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÃO ORIUNDAS DO FEITO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202311500906). CERTIFIQUE-SE.
28/01/2026, 00:00
Mero expediente
24/01/2026, 17:55
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO/DESPACHO....: DA PESQUISA DE ENDEREÇOS VIA RENAJUD TENDO SIDO SOLICITADA PESQUISA DE ENDEREÇOS/VEÍCULOS POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, APÓS EFETIVAMENTE CUMPRIR A DILIGÊNCIA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR A MANIFESTAÇÃO QUE ENTENDER DEVIDA ACERCA DO ENDEREÇO LOCALIZADO, CONFORME SE OBSERVA DA RESENHA EM ANEXO. DESTACO AINDA QUE PARA OS EXECUTADOS SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI E WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI, QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS VEÍCULOS.
01/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/09/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DO EXECUTADO ACOSTADA AO FEITO NA DATA DE 23/10/2025 (PGS. 335/317), ALEGANDO EXCESSO DE PENHORA E NÃO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÃO ORIUNDAS DO FEITO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202311500906). CERTIFIQUE-SE.
28/01/2026, 00:00
Mero expediente
24/01/2026, 17:55
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 16:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO/DESPACHO....: DA PESQUISA DE ENDEREÇOS VIA RENAJUD TENDO SIDO SOLICITADA PESQUISA DE ENDEREÇOS/VEÍCULOS POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, APÓS EFETIVAMENTE CUMPRIR A DILIGÊNCIA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR A MANIFESTAÇÃO QUE ENTENDER DEVIDA ACERCA DO ENDEREÇO LOCALIZADO, CONFORME SE OBSERVA DA RESENHA EM ANEXO. DESTACO AINDA QUE PARA OS EXECUTADOS SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI E WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI, QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS VEÍCULOS.
01/10/2025, 00:00
Mero expediente
29/09/2025, 16:59
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/07/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME TABELA DE ATUALIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSTANTE NA RESOLUÇÃO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001
26/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE ATO ORDINATÓRIO....: POR CAUTELA, INTIMO A EXEQUENTE PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 09:20
Expedição de documento (Informações)
29/04/2025, 10:00
Expedição de documento (Informações)
29/04/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2025, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2025, 12:03
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO....: DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE EM 27/01/2025, REFERENTE AO LEVANTAMENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR BLOQUEADO. ISSO PORQUE O EXECUTADO OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO, AUTUADOS SOB O Nº 202311500906, OS QUAIS AINDA ESTÃO PENDENTES DE JULGAMENTO. CONTUDO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE E A POSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO ENTRE VALORES CONTROVERTIDOS E INCONTROVERSOS, AUTORIZO O LEVANTAMENTO APENAS DO MONTANTE INCONTROVERSO, INCLUSIVE RECONHECIDO PELOS EXECUTADOS EM 03/02/2025, PERMANECENDO A QUANTIA CONTROVERTIDA VINCULADA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA NOS EMBARGOS. DESSA FORMA, PRESERVA-SE A SEGURANÇA JURÍDICA E EVITA-SE EVENTUAL PREJUÍZO ÀS PARTES. A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ ESTÁ CONDICIONADA À JUNTADA DE PROCURAÇÃO CONCEDENDO PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO. COM A JUNTADA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA.
31/03/2025, 00:00
Outras Decisões
27/03/2025, 12:14
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/02/2025, 09:44
Expedição de documento (Informações)
17/02/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 17:17
Expedição de documento (Informações)
28/01/2025, 08:26
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 07:34
Expedição de documento (Informações)
24/01/2025, 07:51
Expedição de documento (Informações)
24/01/2025, 07:30
Expedição de documento (Informações)
24/01/2025, 07:20
Expedição de documento (Informações)
23/01/2025, 08:28
Expedição de documento (Informações)
23/01/2025, 08:07
Expedição de documento (Informações)
23/01/2025, 07:57
Expedição de documento (Informações)
23/01/2025, 07:47
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:55
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:45
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:45
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:24
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:24
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:24
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:24
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 07:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO....: RH CONSIDERANDO QUE OS EXECUTADOS NÃO COMPROVARAM QUE AS QUANTIAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC/2015. DESSE MODO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER DEVIDO.
21/01/2025, 00:00
Outras Decisões
17/01/2025, 12:26
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O COMANDO DE INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO PERSEGUIDO TEVE ÊXITO PARCIAL (R$ 9.268,09),
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, QUERENDO, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (VALOR SUPERIOR AO EXECUTADO EM RAZÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE MAIS DE UMA CONTA CONTA-CORRENTE E/OU INVESTIMENTO[1]), CONFORME PRECEITUA O ART. 854, § 3º DO CPC/2015. EM CASO DE SILÊNCIO DO EXECUTADO OU SENDO REJEITADA SUA MANIFESTAÇÃO, A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC/2015.
21/11/2024, 00:00
Mero expediente
18/11/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
10/11/2024, 06:25
Decurso de Prazo
10/11/2024, 06:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE
EXECUTADO: ANTÔNIO ROBERTO TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PAIVA TEIXEIRA ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: SIMONE PAIVA TEIXEIRA WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE
EXECUTADO: WILLIAM CÉSAR DE CARVALHO WALTI ADV.: PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA - OAB: 11029-SE DECISÃO....: DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311500073 NÚMERO ÚNICO: 0003084-33.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO, PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS VIA TEIMOSINHA, CONFERINDO O SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE EM 05/08/2024. ASSIM, PROMOVI A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO DE FORMA REITERADA. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. DEVENDO, AINDA, O PATRONO MANTER CONTATO DIRETO COM ASSESSORIA PARA FINS DE PEDIDO DE URGÊNCIA NA ANÁLISE, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO EVITANDO PREJUÍZOS A PARTE EXECUTADA. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 30 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA, EXCETO EM CASO DE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CASO EM QUE DEVERÁ SER CONCLUSO DE IMEDIATO E COM DESTAQUE DE URGÊNCIA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO, PELA CPE, DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO, NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO: BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE.
24/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 12:58
Mero expediente
11/07/2024, 12:16
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 09:57
Decurso de Prazo
11/07/2024, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2024, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/04/2024, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/11/2023, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 12:46
Mero expediente
23/10/2023, 12:32
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2023, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 12:48
Mero expediente
21/08/2023, 10:40
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 09:49
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2023, 09:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 12:38
Mero expediente
24/07/2023, 11:32
Conclusão (para despacho)
09/07/2023, 19:50
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 14:58
Expedição de documento (Informações)
05/07/2023, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 13:16
Ato ordinatório
14/06/2023, 10:02
Documento (Certidão)
11/06/2023, 22:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2023, 10:41
Documento (Certidão)
15/05/2023, 05:27
Documento (Certidão)
11/05/2023, 16:54
Documento (Certidão)
11/05/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 11:04
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2023, 08:04
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2023, 08:04
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2023, 08:04
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2023, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2023, 12:12
Mero expediente
02/04/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)