Procedimento Comum Cível 0032647-72.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0032647-72.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/10/2025, 23:59

Definitivo

16/10/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GILVAN CAJUEIRO DE HOLANDA ADV.: DOUGLAS RAFAEL CRUZ - OAB: 12517-SE ADV.: KARLA ROBERTA SILVA DA CONCEIÇÃO - OAB: 12886-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA DISTRIBUIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 202511501128, PARA COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DA CONDENAÇÃO, OS VALORES DEVERÃO SER LEVANTADOS/DISCUTIDOS NAQUELES AUTOS. TRANSITADO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311501012 NÚMERO ÚNICO: 0032647-72.2023.8.25.0001

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILVAN CAJUEIRO DE HOLANDA ADV.: DOUGLAS RAFAEL CRUZ - OAB: 12517-SE ADV.: KARLA ROBERTA SILVA DA CONCEIÇÃO - OAB: 12886-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311501012 NÚMERO ÚNICO: 0032647-72.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO PELA DEMANDADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 05 DIAS.

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 07:57

Expedição de documento (Informações)

21/07/2025, 07:28

Confirmada

20/07/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILVAN CAJUEIRO DE HOLANDA ADV.: DOUGLAS RAFAEL CRUZ - OAB: 12517-SE ADV.: KARLA ROBERTA SILVA DA CONCEIÇÃO - OAB: 12886-SE REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE SENTENÇA....: OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS MERECEM ACOLHIMENTO. NÃO TEM CARÁTER PROTELATÓRIO. DA ANÁLISE DO TEOR DA SENTENÇA ATACADA, OBSERVA-SE QUE, EFETIVAMENTE, FOI OMISSA NO TOCANTE AO VALOR CREDITADO, POR TED, NA CONTA DO AUTOR, O QUE É GERADOR DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. O EMBARGANTE DEMONSTROU A OCORRÊNCIA DO DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 7.240,30, NA DATA DE 16/09/21, SENDO QUE, EM SEDE DE RÉPLICA O PRÓPRIO AUTOR, AQUI EMBARGADO, RECONHECEU O CRÉDITO. DESTA FORMA, EFETIVAMENTE DEVEM SER APLICADOS EFEITOS INFRINGENTES À SENTENÇA, A FIM DE QUE, NA PRESENÇA DE OMISSÃO, SEJA COMPLEMENTADA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM RELAÇÃO AO VALOR CREDITADO NA CONTA DO AUTOR, VIA TED, PELO REQUERIDO, QUAL SEJA, R$ 7.240,30, NA DATA DE 16/09/21, DEVE SER OBJETO DE COMPENSAÇÃO, ATÉ O LIMITE POSSÍVEL, EM RELAÇÃO A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO, DEVENDO SER ATUALIZADO PELO IPCA A PARTIR DO DIA 16/09/21. PELO EXPOSTO, OS PEDIDOS FORMULADOS PELOREQUERENTE E EXTINGOJULGOPARCIALMENTE PROCEDENTES O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 487,I DO CPC, PARA: (...) D) DETERMINAR A COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES OBJETO DA CONDENAÇÃO E O CRÉDITO RECEBIDO PELO AUTOR, NO VALOR DE R$ 7.240,30, NA DATA DE 16/09/21, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO PELO IPCA A PARTIR DO DIA 16/09/21 E COMPENSADO, ATÉ O LIMITE POSSÍVEL, COM O VALOR OBJETO DA CONDENAÇÃO... MANTENDO INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR TEMPESTIVOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA, RECONHECENDO OMISSÃO NA SENTENÇA PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA MESMA NOS TERMOS ACIMA. PRI. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311501012 NÚMERO ÚNICO: 0032647-72.2023.8.25.0001

28/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Definitivo

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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