Execução de Título Extrajudicial 0052996-62.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0052996-62.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2026, 09:17

Trânsito em julgado

06/03/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: JOÃO BATISTA SANTOS SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 487, III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS CONFORME ACORDO ENTABULADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801789 NÚMERO ÚNICO: 0052996-62.2024.8.25.0001

24/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 16:51

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: JOÃO BATISTA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE ( BANESE) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSULTA SISBAJUD SOLICITADA NA PETIÇÃO DATADA EM 04/12/2024. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801789 NÚMERO ÚNICO: 0052996-62.2024.8.25.0001

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 23:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/04/2025, 23:06

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: JOÃO BATISTA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO A CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA / EXECUTOR DE MANDADOS EM 01/11/2024. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801789 NÚMERO ÚNICO: 0052996-62.2024.8.25.0001

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2024, 22:43

Documentos

Julgamento

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BANESE S/A ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: JOÃO BATISTA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202411801573, 202411801741, 202411801742, 202411801749, 202411801789, 202411801790, 202411801791, 202411801796, 202411801797(K) R HOJE. CITE–SE E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411801789 NÚMERO ÚNICO: 0052996-62.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS (ARTIGO 829 NCPC), A CONTAR DA CITAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, OU QUERENDO, INDICAR BENS À PENHORA, EMBASANDO-SE NA DISPOSIÇÃO DO ART. 829, §2º DO NCPC. O EXECUTADO DEVERÁ SER ADVERTIDO QUE O PRAZO PARA OFERTA DE EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 DIAS DA CITAÇÃO DA EXECUÇÃO, CONTADOS, CONFORME O CASO, CONSOANTE REGRAS DOS ARTIGOS 915 E 231 DO NCPC, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, RECONHECENDO O CRÉDITO, MEDIANTE O DEPÓSITO DE 30% PARA CAUÇÃO DO VALOR TOTAL EXECUTADO, PODERÁ SER REQUERIDO O PARCELAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS 1% AO MÊS, OBSERVADOS OS DITAMES DO ART. 916 DO NCPC QUANTO A ESSE REGRAMENTO. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, DE IMEDIATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADO, MUNIDO DO MANDADO OU SEGUNDA VIA DO MESMO, DEVERÁ LAVRAR AUTO DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS, E, DE IMEDIATO, INTIMAR O EXECUTADO DE TAIS ATOS, FICANDO O AUXILIAR DA JUSTIÇA ADVERTIDO QUE DEVERÁ PROCEDER AO ARRESTO DE TANTOS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 830 DO NCPC, EM NÃO ENCONTRANDO O EXECUTADO PARA CITAR E LOCALIZANDO BENS DE SUA TITULARIDADE. OBSERVE-SE, INCLUSIVE O DISPOSTO NO ART. 845 DO NCPC QUANTO A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL OU VEÍCULO AUTOMOTORES E SOBRE OS BENS EM FORO DIVERSO DO PROCESSO. OUTROSSIM, EXISTINDO NO PLEITO INICIAL QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO A PENHORA ON LINE OU CONSULTAS ON LINE, VIA BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, CONSIDERANDO QUE DINHEIRO É O PRIMEIRO DOS BENS DENTRE AQUELES A SEREM PENHORADOS E VEÍCULOS NECESSITAM DE ACESSO POR SISTEMA ON LINE, ALÉM DO QUE O ACESSO A ENDEREÇOS POR ESTES PORTAIS SOMENTE ATRAVÉS DO JUÍZO, VOLVAM CONCLUSOS IMEDIATAMENTE, NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA/EXECUTOR DE MANDADOS, OU NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR, CONFORME O CASO, OBSERVANDO QUE, NESTES CASOS, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA QUANTIA REFERENTE A SOMA DE CADA CONSULTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2015, ANEXO I, ITEM XVIII, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO BACENJUD(BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. DE PRONTO, FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS, PODENDO EXISTIR MAJORAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 827, §§ 1º E 2º DO NCPC. POR FIM, NA HIPÓTESE DE EXISTIR PLEITO RELATIVO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO EM REGISTRO IMOBILIÁRIO, DE VEÍCULOS OU OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO (PENHORA, ARRESTO OU INDISPONIBILIDADE) E/O {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400436}

24/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(25)