Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EXECUTADA PARA INFORMAR(EM), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DE SEU INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CRÉDITO EM CONTA. CASO POSITIVO, JUNTAR AOS AUTOS OS DADOS DA CONTA E CPF DO TITULAR PARA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004855 NÚMERO ÚNICO: 0033454-63.2021.8.25.0001
27/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. ISENTAS AS PARTES DO PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004855 NÚMERO ÚNICO: 0033454-63.2021.8.25.0001
24/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2024, 18:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EXECUTADA PARA INFORMAR(EM), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DE SEU INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CRÉDITO EM CONTA. CASO POSITIVO, JUNTAR AOS AUTOS OS DADOS DA CONTA E CPF DO TITULAR PARA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004855 NÚMERO ÚNICO: 0033454-63.2021.8.25.0001
27/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 11:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: P T O DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE SENTENÇA....: O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. ISENTAS AS PARTES DO PAGAMENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004855 NÚMERO ÚNICO: 0033454-63.2021.8.25.0001
24/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2024, 18:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/09/2024, 12:18
Expedição de documento (Informações)
20/09/2024, 08:14
Conclusão (para julgamento)
20/09/2024, 08:08
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 07:44
Expedida/certificada
18/09/2024, 07:02
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:02
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 06:59
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 07:20
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 13:59
Confirmada
22/10/2022, 01:15
Expedida/certificada
11/10/2022, 14:26
Outras Decisões
10/10/2022, 21:09
Conclusão (para despacho)
24/09/2022, 11:43
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 14:49
Confirmada
09/09/2022, 01:27
Expedida/certificada
29/08/2022, 18:32
Mero expediente
17/08/2022, 14:16
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 20:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/08/2022, 20:09
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2022, 17:14
Por decisão judicial
22/07/2022, 10:52
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 20:21
Confirmada
28/06/2022, 01:42
Expedida/certificada
17/06/2022, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da petição da parte executada juntada em 23/05/2022. Decorrido o prazo, volvam conclusos.