Execução Fiscal 0013480-40.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

LIGA LEVE MOTOS COMERCIO LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Autor

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

OAB/SE 4421·CPF·Representa: Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Réu

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

OAB/SE 4421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 12:11

Trânsito em julgado

29/11/2024, 12:11

Confirmada

11/10/2024, 01:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: LIGA LEVE MOTOS COMERCIO LTDA ME SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112002121 NÚMERO ÚNICO: 0013480-40.2021.8.25.0001

24/09/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

20/09/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2024, 11:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:59

Confirmada

06/05/2024, 10:20

Expedida/certificada

26/04/2024, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:09

Sem descrição

08/04/2024, 17:41

Todas as movimentações(66)

Definitivo

29/11/2024, 12:11

Trânsito em julgado

29/11/2024, 12:11

Confirmada

11/10/2024, 01:18

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:35

Documentos

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: LIGA LEVE MOTOS COMERCIO LTDA ME SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112002121 NÚMERO ÚNICO: 0013480-40.2021.8.25.0001

24/09/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

20/09/2024, 13:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2024, 11:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:59

Confirmada

06/05/2024, 10:20

Expedida/certificada

26/04/2024, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:09

Sem descrição

08/04/2024, 17:41

Desarquivamento

04/04/2024, 11:16

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 08:01

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 20:44

Provisório

14/03/2024, 12:49

Confirmada

13/03/2024, 20:36

Conclusão (para despacho)

03/03/2024, 20:20

Expedida/certificada

03/03/2024, 20:19

Desarquivamento

03/03/2024, 20:19

Expedição de documento (Informações)

22/02/2024, 12:31

Provisório

26/06/2023, 10:34

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

30/01/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 09:17

Mero expediente

03/08/2022, 16:49

Expedição de documento (Informações; Informações)

03/08/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 08:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 10:44

Confirmada

25/07/2022, 10:43

Expedida/certificada

22/07/2022, 09:03

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

20/06/2022, 08:40

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:12

Confirmada

31/05/2022, 01:25

Expedida/certificada

19/05/2022, 07:58

Ato ordinatório

19/05/2022, 07:51

Documento (Certidão)

03/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2022, 07:26

Ato ordinatório

16/03/2022, 10:32

Confirmada

06/12/2021, 15:47

Expedida/certificada

06/12/2021, 06:38

Mero expediente

03/12/2021, 12:35

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 07:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 11:19

Confirmada

11/10/2021, 11:36

Expedida/certificada

29/09/2021, 10:56

Ato ordinatório

29/09/2021, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/08/2021, 09:18

Documento (Certidão)

02/08/2021, 18:36

Documento (Mandado)

16/06/2021, 10:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/06/2021, 22:27

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 11:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/05/2021, 09:54

Ato ordinatório

11/05/2021, 13:06

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 09:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/05/2021, 09:20

Documento (Certidão)

21/04/2021, 09:15

Ato ordinatório

31/03/2021, 19:45

Documento (Mandado)

31/03/2021, 19:15

Mero expediente

22/03/2021, 21:10

Conclusão (para despacho)

21/03/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202112002121, referente ao protocolo nº 20210311121802750, do dia 11/03/2021, às 12h18min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

15/03/2021, 00:00

Distribuição (dependência)

11/03/2021, 12:29

Distribuição

•15/03/2021, 00:00