Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA - OAB: 4000-SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: AMAZONITA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912203110 NÚMERO ÚNICO: 0066330-42.2019.8.25.0001
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA - OAB: 4000-SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: AMAZONITA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912203110 NÚMERO ÚNICO: 0066330-42.2019.8.25.0001
TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL NA QUAL O EXEQUENTE PETICIONA REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE FORA ADIMPLIDO O DÉBITO EXEQUENDO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO EVENTUAL CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AO CNIB - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS -, DEVENDO, PARA TANTO, A SECRETARIA CERTIFICAR E JUNTAR O RESPECTIVO ESPELHO. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJE, UMA VEZ QUE PATROCINADA POR ADVOGADO PARTICULAR, PARA QUE, EM 60 (SESSENTA) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO ESTA SERVENTIA PUBLICAR A RESPECTIVA GUIA A FIM DE PROPORCIONAR O EFETIVO PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 11:45
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 11:44
Expedida/certificada
05/12/2024, 11:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA - OAB: 4000-SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: AMAZONITA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912203110 NÚMERO ÚNICO: 0066330-42.2019.8.25.0001
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA - OAB: 4000-SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: AMAZONITA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912203110 NÚMERO ÚNICO: 0066330-42.2019.8.25.0001
TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL NA QUAL O EXEQUENTE PETICIONA REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE FORA ADIMPLIDO O DÉBITO EXEQUENDO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE O ARRESTO OU PENHORA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO EVENTUAL CADASTRO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AO CNIB - CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS -, DEVENDO, PARA TANTO, A SECRETARIA CERTIFICAR E JUNTAR O RESPECTIVO ESPELHO. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJE, UMA VEZ QUE PATROCINADA POR ADVOGADO PARTICULAR, PARA QUE, EM 60 (SESSENTA) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO ESTA SERVENTIA PUBLICAR A RESPECTIVA GUIA A FIM DE PROPORCIONAR O EFETIVO PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 11:45
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 11:44
Expedida/certificada
05/12/2024, 11:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/12/2024, 05:01
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 10:02
Documento (Outros documentos)
02/12/2024, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA - OAB: 4000-SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: AMAZONITA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912203110 NÚMERO ÚNICO: 0066330-42.2019.8.25.0001 INTIME-SE NOVAMENTE A FAZENDA MUNICIPAL POR MEIO DO PROCURADOR CHEFE DO CONTENCIOSO FISCAL, PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ESPECIFICAMENTE ACERCA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO ACOSTADOS AOS AUTOS EM 21/07/2023, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
29/11/2024, 00:00
Mero expediente
27/11/2024, 12:33
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 12:48
Confirmada
11/10/2024, 01:04
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 14:55
Expedida/certificada
01/10/2024, 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ADV.: MARK CLARK DE MELO LIMA - OAB: 4000-SE ADV.: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES - OAB: 4421-SE PROC.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO: AMAZONITA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912203110 NÚMERO ÚNICO: 0066330-42.2019.8.25.0001 INTIME-SE NOVAMENTE A FAZENDA MUNICIPAL POR MEIO DO PROCURADOR CHEFE DO CONTENCIOSO FISCAL, DR. MARK CLARK DE MELO LIMA, PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ESPECIFICAMENTE ACERCA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO ACOSTADOS AOS AUTOS EM 21/07/2023, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
24/09/2024, 00:00
Mero expediente
20/09/2024, 11:59
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 11:10
Decurso de Prazo
19/09/2024, 11:10
Confirmada
23/08/2024, 01:03
Expedida/certificada
13/08/2024, 10:59
Mero expediente
25/07/2024, 14:54
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 07:32
Documento (Outros documentos)
23/07/2024, 13:31
Confirmada
08/07/2024, 06:19
Expedida/certificada
28/06/2024, 07:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 12:25
Mero expediente
21/05/2024, 13:21
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 12:56
Documento (Outros documentos)
26/04/2024, 11:02
Confirmada
09/03/2024, 10:44
Expedida/certificada
28/02/2024, 10:31
Decurso de Prazo
28/02/2024, 10:30
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 15:59
Confirmada
20/11/2023, 12:04
Expedida/certificada
10/11/2023, 11:38
Mero expediente
09/11/2023, 12:17
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 12:43
Documento (Outros documentos)
23/08/2023, 09:47
Confirmada
05/08/2023, 11:05
Expedida/certificada
26/07/2023, 10:58
Ato ordinatório
26/07/2023, 10:57
Documento (Certidão)
21/07/2023, 16:35
Expedição de documento (Mandado)
16/06/2023, 09:20
Provisório
16/06/2023, 07:31
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/06/2023, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023, 12:11
Outras Decisões
19/05/2023, 13:35
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 14:11
Confirmada
22/04/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 14:48
Expedida/certificada
12/04/2023, 08:26
Ato ordinatório
12/04/2023, 08:26
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 13:41
Confirmada
10/04/2023, 08:27
Expedida/certificada
31/03/2023, 08:18
Documento (Outros documentos)
31/03/2023, 08:17
Documento (Outros documentos)
31/03/2023, 08:12
Documento (Outros documentos)
16/01/2023, 10:21
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/01/2023, 10:03
Outras Decisões
08/11/2022, 12:30
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 08:36
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 18:25
Confirmada
20/09/2022, 01:39
Expedida/certificada
09/09/2022, 07:39
Outras Decisões
29/08/2022, 10:12
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 07:18
Decurso de Prazo
05/08/2022, 07:17
Confirmada
10/06/2022, 01:26
Expedida/certificada
30/05/2022, 10:01
Mero expediente
17/05/2022, 12:09
Conclusão (para despacho)
19/04/2022, 10:06
Decurso de Prazo
19/04/2022, 08:59
Confirmada
23/02/2022, 01:29
Expedida/certificada
12/02/2022, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Constato que o arquivo que contém a petição de juntada em 15/11/2021 está corrompido, uma vez que não se consegue visualizar a referida petição. Desse modo, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, realizar nova juntada, a fim de possibilitar a apreciação do pedido.
24/01/2022, 00:00
Mero expediente
20/01/2022, 07:51
Conclusão (para despacho)
03/12/2021, 08:11
Petição (Petição (outras))
15/11/2021, 22:12
Confirmada
05/10/2021, 10:46
Expedida/certificada
25/09/2021, 15:13
Decurso de Prazo
25/09/2021, 15:12
Expedição de documento (Informações; Informações)
24/09/2021, 02:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/04/2021, 06:52
Confirmada
20/04/2021, 01:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/04/2021, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Causa: Inicial Data Limite: 23/09/2021 ---- Defiro em parte o pleito do exequente e, assim, diante do acordo celebrado entre as partes, SUSPENDO o feito executivo até o prazo final do adimplemento da obrigação, ou seja, até 23/09/2021. Decorrido esse prazo, deve o exequente ser intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar acerca do cumprimento do parcelamento ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Intimem-se.
08/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
07/04/2021, 09:00
Convenção das Partes
06/04/2021, 12:02
Conclusão (para despacho)
06/04/2021, 10:46
Desarquivamento
06/04/2021, 10:46
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 10:45
Confirmada
06/04/2021, 01:09
Expedida/certificada
25/03/2021, 19:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro o pleito do exequente, tendo em vista que o processo já se encontra arquivado provisoriamente, não havendo, portanto, que se falar em concessão de prazo, facultando ao exequente apresentar novos elementos ao prosseguimento do feito quando entender cabível. Assim, mantenho o arquivamento provisório do feito até 20/02/2026. Intime-se.
22/03/2021, 00:00
Mero expediente
19/03/2021, 13:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2021, 18:54
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 12:55
Provisório
22/02/2021, 09:18
Decurso de Prazo
22/02/2021, 09:17
Expedição de documento (Informações; Informações)
21/02/2021, 02:00
Confirmada
19/02/2021, 01:06
Expedida/certificada
06/02/2021, 07:18
Ato ordinatório
06/02/2021, 07:17
Decurso de Prazo
06/02/2021, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Citação
Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - CDA: 346689 2019 31/12/2018 R$ 14.070,24 Valor da Dívida: R$ 14.070,24 ( QUATORZE MIL, SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÃO LTDA EPP, 10.544.879/0001-96, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): WILAMIS ANDRADE SANTOS, 256.866.825-34 Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.
05/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2021, 16:33
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/01/2021, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pleito retro. Chamo o feito à ordem para fins de regularização e correção do edital para que seja citada a empresa SERVIÇOS DE LIMPEZA E LOCAÇÃO LTDA – EPP. Cumpra-se. Intimem-se.