Execução Fiscal 0033130-98.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

ESPOLIO DE TEOFILO PRADO SAMPAIO, POR SUA REPRESENTANTE GUIOMAR BEZERRA SAMPAIO

Reu

POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

LAURO FARIAS VASCONCELOS

OAB/SE 4592·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO

OAB/SE 2843·CPF·Representa: Autor

MARCILENE MENEZES TELES

OAB/SE 14686·CPF·Representa: Autor

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA

OAB/SE 498·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LAURO FARIAS VASCONCELOS

OAB/SE 4592·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO

OAB/SE 2843·CPF·Representa: Autor

MARCILENE MENEZES TELES

OAB/SE 14686·CPF·Representa: Autor

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA

OAB/SE 498·CPF·Representa: Autor

LAURO FARIAS VASCONCELOS

OAB/SE 4592·CPF·Representa: Réu

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO

OAB/SE 2843·CPF·Representa: Réu

MARCILENE MENEZES TELES

OAB/SE 14686·CPF·Representa: Réu

PLINIO REBOUÇAS DE MOURA

OAB/SE 498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 09:56

Confirmada

27/04/2026, 00:47

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 07:31

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:55

Expedida/certificada

16/04/2026, 11:47

Confirmada

11/04/2026, 00:46

Mero expediente

07/04/2026, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 07:58

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 11:40

Expedida/certificada

31/03/2026, 09:19

Mero expediente

11/03/2026, 08:49

Confirmada

21/02/2026, 00:43

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:27

Expedida/certificada

10/02/2026, 09:37

Todas as movimentações(358)

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 09:56

Confirmada

27/04/2026, 00:47

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 07:31

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:55

Expedida/certificada

16/04/2026, 11:47

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Confirmada

11/04/2026, 00:46

Mero expediente

07/04/2026, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 07:58

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 11:40

Expedida/certificada

31/03/2026, 09:19

Mero expediente

11/03/2026, 08:49

Confirmada

21/02/2026, 00:43

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 12:28

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:27

Expedida/certificada

10/02/2026, 09:37

Ato ordinatório

10/02/2026, 09:28

Documento (Informações)

10/02/2026, 09:27

Documento (Informações)

10/11/2025, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2025, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/10/2025, 10:12

Documento (Informações)

10/10/2025, 09:29

Documento (Informações)

03/10/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 11:49

Confirmada

14/09/2025, 00:40

Expedida/certificada

03/09/2025, 07:33

Ato ordinatório

02/09/2025, 12:39

Decurso de Prazo

02/09/2025, 12:39

Documento (Certidão)

15/07/2025, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAIO ADV.: GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843-SE EXECUTADO: ESPOLIO DE TEOFILO PRADO SAMPAIO, POR SUA REPRESENTANTE GUIOMAR BEZERRA SAMPAIO ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TER DA PETIÇÃO DE 10/02/2025, NA QUAL O EXEQUENTE INFORMA QUE O IMÓVEL PENHORADO FOI ALIENADO NO ANO DE 2008 PARA O SR. GILSON PEREIRA DO SANTOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUE ESTE ÚLTIMO EXERCE A POSSE MANSA E PACÍFICA SOBRE O IMÓVEL, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO QUE DEVERÁ SER ENDEREÇADO AO ATUAL POSSUIDOR, A FIM DE INTIMÁ-LO DA PENHORA. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199810304415 NÚMERO ÚNICO: 0033130-98.2006.8.25.0001

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 07:30

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 15:54

Confirmada

06/05/2025, 00:03

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 09:39

Expedida/certificada

25/04/2025, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/04/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAIO ADV.: GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843-SE EXECUTADO: ESPOLIO DE TEOFILO PRADO SAMPAIO, POR SUA REPRESENTANTE GUIOMAR BEZERRA SAMPAIO ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DO EXEQUENTE, FORMULADO EM 06/02/2025, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199810304415 NÚMERO ÚNICO: 0033130-98.2006.8.25.0001 DEFIRO-O, CONSIDERANDO A DISCREPÂNCIA NA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EM 02/09/2024 E 22/11/2024. ASSIM, OFICIE-SE À CENTRAL DE MANDADOS DO TJSE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DILIGENCIE JUNTO À OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELO ATO, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO EM 10/02/2025, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PENHORADO FOI ALIENADO NO ANO DE 2008. COM A MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.

16/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 12:39

Confirmada

15/02/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAIO ADV.: GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843-SE EXECUTADO: ESPOLIO DE TEOFILO PRADO SAMPAIO, POR SUA REPRESENTANTE GUIOMAR BEZERRA SAMPAIO ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE DECISÃO/DESPACHO....: COM A JUNTADA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE [...] INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DO ESTADO. Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199810304415 NÚMERO ÚNICO: 0033130-98.2006.8.25.0001

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAIO ADV.: GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843-SE EXECUTADO: ESPOLIO DE TEOFILO PRADO SAMPAIO, POR SUA REPRESENTANTE GUIOMAR BEZERRA SAMPAIO ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE DECISÃO/DESPACHO....: COM A JUNTADA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE. OUTROSSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199810304415 NÚMERO ÚNICO: 0033130-98.2006.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO ENCARTADO AOS AUTOS EM 16/10/2024 E PROCEDA A EXCLUSÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. DO SCPV.

22/01/2025, 00:00

Mero expediente

20/01/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 09:25

Documento (Certidão)

25/11/2024, 12:04

Confirmada

22/11/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:29

Expedida/certificada

11/11/2024, 11:55

Mero expediente

11/11/2024, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAIO ADV.: GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843-SE EXECUTADO: ESPOLIO DE TEOFILO PRADO SAMPAIO, POR SUA REPRESENTANTE GUIOMAR BEZERRA SAMPAIO ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE DECISÃO....: DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO, ANEXANDO CÓPIA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO BEM, DEVENDO O EXECUTOR OBSERVAR O VALOR REAL DE MERCADO DO IMÓVEL. VINDO AOS AUTOS A NOVA AVALIAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE. POR FIM, CERTIFIQUE-SE ACERCA DA INTIMAÇÃO DOS ATUAIS POSSUIDORES DO IMÓVEL. INTIMEM-SE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199810304415 NÚMERO ÚNICO: 0033130-98.2006.8.25.0001

16/10/2024, 00:00

Outras Decisões

14/10/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 07:56

Confirmada

01/10/2024, 00:41

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: POWER QUADROS ELETRICOS LTDA E TEOFILO PRADO SAMPAIO ADV.: GILSON LUIS SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843-SE EXECUTADO: ESPOLIO DE TEOFILO PRADO SAMPAIO, POR SUA REPRESENTANTE GUIOMAR BEZERRA SAMPAIO ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA JUNTADA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, DEVENDO O EXEQUENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 199810304415 NÚMERO ÚNICO: 0033130-98.2006.8.25.0001

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2024, 08:09

Ato ordinatório

20/09/2024, 08:08

Documento (Certidão)

04/09/2024, 19:41

Expedição de documento (Informações)

08/08/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:17

Mero expediente

07/05/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:53

Confirmada

30/04/2024, 00:38

Expedida/certificada

18/04/2024, 10:46

Mero expediente

06/03/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 11:37

Decurso de Prazo

28/02/2024, 11:37

Confirmada

21/11/2023, 01:43

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:23

Expedida/certificada

10/11/2023, 11:27

Mero expediente

10/11/2023, 10:13

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 08:13

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 23:10

Expedida/certificada

12/09/2023, 11:05

Mero expediente

30/08/2023, 11:37

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 11:14

Confirmada

27/06/2023, 01:07

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 13:26

Expedida/certificada

16/06/2023, 08:42

Mero expediente

23/05/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/05/2023, 11:14

Confirmada

23/03/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 21:09

Expedida/certificada

20/03/2023, 21:07

Expedição de documento (Informações; Informações)

24/02/2023, 16:58

de pré-executividade

30/01/2023, 20:53

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/01/2023, 08:10

Mero expediente

06/12/2022, 10:54

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:43

Confirmada

25/10/2022, 01:30

Confirmada

22/10/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:26

Expedida/certificada

13/10/2022, 07:22

Ato ordinatório

13/10/2022, 07:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 07:21

Expedida/certificada

11/10/2022, 09:23

Ato ordinatório

11/10/2022, 09:21

Ato ordinatório

11/10/2022, 09:20

Documento (Certidão)

27/09/2022, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/09/2022, 11:03

Mero expediente

21/08/2022, 11:16

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 13:05

Confirmada

01/07/2022, 01:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 00:49

Expedida/certificada

20/06/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/06/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

27/05/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:53

Confirmada

24/05/2022, 01:30

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2022, 11:06

Expedida/certificada

13/05/2022, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais considerações, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Quanto aos honorários, deixo de arbitrá-los por entender não serem cabíveis. Por tais razões, determino o prosseguimento do feito. Defiro o pleito do exequente do dia 31/03/2022, proceda a Secretaria a intimação do sócio redirecionado falecido, através do represente legal do espólio a Sra. Guiomar Bezerra Sampaio, no endereço informado às fls. 449. Providencie a Secretaria a inclusão do sócio redirecionado no SCPV nos moldes da decisão de fls. 90.

02/05/2022, 00:00

Exceção de pré-executividade

29/04/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 08:04

Confirmada

15/03/2022, 02:03

Expedida/certificada

03/03/2022, 12:35

Ato ordinatório

03/03/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 12:19

Confirmada

21/01/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 13:50

Expedida/certificada

15/12/2021, 07:41

Ato ordinatório

15/12/2021, 07:41

Documento (Certidão)

03/12/2021, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2021, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/12/2021, 08:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 11:04

Confirmada

31/08/2021, 01:32

Expedida/certificada

19/08/2021, 11:55

Documento (Mandado)

26/07/2021, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/07/2021, 09:41

Mero expediente

07/07/2021, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 06:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 04:58

Confirmada

21/05/2021, 01:08

Expedida/certificada

10/05/2021, 09:38

Mero expediente

28/04/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 08:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 06:27

Confirmada

16/03/2021, 01:15

Expedida/certificada

03/03/2021, 21:09

Mero expediente

03/03/2021, 12:03

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:59

Confirmada

27/01/2021, 01:03

Expedida/certificada

16/12/2020, 12:14

Mero expediente

11/12/2020, 11:44

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 11:47

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 08:28

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 23:33

Confirmada

10/11/2020, 01:11

Expedida/certificada

29/10/2020, 05:40

Ato ordinatório

29/10/2020, 05:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/10/2020, 05:37

Mero expediente

27/10/2020, 11:51

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 04:39

Confirmada

14/10/2020, 01:37

Expedição de documento (Informações; Informações)

02/10/2020, 02:01

Expedida/certificada

30/09/2020, 12:41

Mero expediente

25/09/2020, 11:33

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/09/2020, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/07/2020, 12:47

Por decisão judicial

31/03/2020, 12:07

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/03/2020, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/12/2019, 12:05

Recebimento

18/10/2019, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2019, 07:39

Expedição de documento (Informações; Informações)

12/10/2019, 06:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/08/2019, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/07/2019, 12:22

Confirmada

08/06/2019, 10:34

Expedida/certificada

28/05/2019, 11:23

Expedição de documento (Informações; Informações)

24/05/2019, 13:10

Expedição de documento (Informações; Informações)

24/05/2019, 13:07

Expedição de documento (Informações; Informações)

24/05/2019, 13:06

Por decisão judicial

24/05/2019, 13:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2019, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/05/2019, 10:03

Documento (Mandado)

23/05/2019, 08:05

Documento (Mandado)

23/05/2019, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2019, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2019, 07:54

Mero expediente

16/05/2019, 12:49

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 09:18

Confirmada

06/04/2019, 00:33

Expedida/certificada

26/03/2019, 12:25

Confirmada

08/03/2019, 00:56

Expedida/certificada

20/02/2019, 11:30

Documento (Mandado)

19/02/2019, 15:34

Documento (Mandado)

03/12/2018, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/12/2018, 08:21

Mero expediente

21/11/2018, 13:21

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/11/2018, 11:03

Confirmada

26/10/2018, 00:36

Expedida/certificada

15/10/2018, 11:04

Documento (Mandado)

11/10/2018, 11:36

Documento (Ofício)

02/10/2018, 09:29

Reforma de decisão anterior

10/09/2018, 11:50

Documento (Mandado)

29/08/2018, 10:28

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/08/2018, 10:17

Mero expediente

14/08/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 11:15

Documento (Outros documentos)

21/07/2018, 08:27

Confirmada

20/07/2018, 00:53

Mero expediente

10/07/2018, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 12:35

Expedida/certificada

09/07/2018, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/07/2018, 12:33

Mero expediente

11/06/2018, 08:36

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 07:47

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 12:41

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 14:06

Mero expediente

10/05/2018, 18:26

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 09:44

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 09:43

Mero expediente

20/04/2018, 10:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 10:12

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2018, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2018, 12:16

Recebimento

13/04/2018, 11:28

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/04/2018, 10:21

Remessa (outros motivos)

10/04/2018, 10:21

Documento (Mandado)

10/04/2018, 09:05

Incompetência

09/04/2018, 11:33

Conclusão (para despacho)

09/04/2018, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2018, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2018, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/03/2018, 09:26

Entrega de Documento

31/01/2018, 10:21

Mero expediente

19/01/2018, 09:08

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2017, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2017, 09:19

Entrega de Documento

06/08/2015, 08:52

Recebimento

07/03/2012, 07:42

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2011, 12:58

Recebimento

04/02/2011, 08:19

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 08:32

Recebimento

13/01/2011, 07:55

Entrega em carga/vista

15/12/2010, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

15/12/2010, 11:27

Conclusão (para despacho)

14/06/2010, 15:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2010, 15:56

Entrega de Documento

11/06/2010, 12:49

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 10:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2010, 15:19

Entrega de Documento

22/07/2009, 06:49

Recebimento

17/06/2009, 09:39

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2009, 13:48

Documento (Outros documentos)

08/04/2009, 13:48

Leilão ou Praça

07/04/2009, 10:52

Mandado (Outros documentos)

09/02/2009, 10:35

Documento (Outros documentos)

04/02/2009, 15:39

Mandado (Outros documentos)

03/02/2009, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2009, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2009, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2009, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/01/2009, 14:54

Outras Decisões

12/01/2009, 10:56

Conclusão (para despacho)

01/11/2008, 12:30

Documento (Outros documentos)

01/11/2008, 10:35

Entrega de Documento

23/10/2008, 07:02

Entrega em carga/vista

11/10/2008, 10:34

Outras Decisões

30/09/2008, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 12:30

Documento (Outros documentos)

10/10/2007, 10:54

Expedição de documento (Informações)

19/06/2007, 13:03

Sem descrição

08/12/2006, 14:54

Baixa Definitiva

04/12/2006, 09:46

Conclusão (para despacho)

21/11/2006, 17:57

Documento (Outros documentos)

04/05/2006, 12:30

Entrega de Documento

19/04/2006, 17:26

Mandado (Outros documentos)

12/04/2006, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2006, 08:10

Documento (Outros documentos)

04/04/2006, 11:30

Outras Decisões

10/03/2005, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 14:35

Entrega de Documento

21/01/2005, 13:02

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 11:44

Outras Decisões

27/10/2004, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/07/2004, 00:00

Entrega de Documento

09/12/2003, 00:00

Outras Decisões

26/06/2002, 00:00

Expedição de documento (Informações)

03/06/2002, 00:00

Outras Decisões

22/05/2002, 00:00

Outras Decisões

07/01/2002, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/09/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/08/2001, 00:00

Expedição de documento (Informações)

04/04/2001, 00:00

Outras Decisões

13/03/2001, 00:00

Expedição de documento (Informações)

23/02/2001, 00:00

Outras Decisões

05/02/2001, 00:00

Outras Decisões

12/12/2000, 00:00

Outras Decisões

07/11/2000, 00:00

Outras Decisões

05/09/2000, 00:00

Expedição de documento (Informações)

23/08/2000, 00:00

Outras Decisões

03/08/2000, 00:00

Mandado (Outros documentos)

29/06/2000, 00:00

Expedição de documento (Informações)

09/06/2000, 00:00

Outras Decisões

04/05/2000, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/04/2000, 00:00

Outras Decisões

03/04/2000, 00:00

Mandado (Outros documentos)

20/01/2000, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2000, 00:00

Expedição de documento (Informações)

29/12/1999, 00:00

Leilão ou Praça

03/12/1999, 00:00

Recebimento

10/08/1999, 00:00

Entrega em carga/vista

03/08/1999, 00:00

Outras Decisões

02/08/1999, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/06/1999, 00:00

Outras Decisões

16/06/1999, 00:00

Mandado (Outros documentos)

14/06/1999, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/1999, 00:00

Outras Decisões

28/04/1999, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/04/1999, 00:00

Outras Decisões

06/04/1999, 00:00

Mandado (Outros documentos)

06/11/1998, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/1998, 00:00

Outras Decisões

01/09/1998, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/08/1998, 00:00

Outras Decisões

17/08/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

31/07/1998, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/06/1998, 00:00

Despacho

•16/04/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•06/02/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2024, 00:00

•02/05/2022, 00:00