Execução Fiscal 0012283-50.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

COOPETAJU LTDA

Reu

EDILSON TAVARES FILHO

CPF

Reu

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SE 1637·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SE 1637·CPF·Representa: Réu

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SE 1637·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SE 1637·CPF·Representa: Réu

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:29

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 12:24

Confirmada

05/04/2026, 00:43

Expedida/certificada

25/03/2026, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:39

Expedição de documento (Informações)

11/03/2026, 09:42

Expedição de documento (Informações)

11/03/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 07:20

Expedição de documento (Informações)

02/02/2026, 07:21

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 08:20

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 08:20

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 07:29

Expedição de documento (Informações)

29/01/2026, 07:46

Expedição de documento (Informações)

29/01/2026, 07:36

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:22

Todas as movimentações(149)

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:29

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 12:24

Confirmada

05/04/2026, 00:43

Expedida/certificada

25/03/2026, 08:49

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:39

Documentos

•04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

11/03/2026, 09:42

Expedição de documento (Informações)

11/03/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 07:20

Expedição de documento (Informações)

02/02/2026, 07:21

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 08:20

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 08:20

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 07:29

Expedição de documento (Informações)

29/01/2026, 07:46

Expedição de documento (Informações)

29/01/2026, 07:36

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:22

Mero expediente

16/01/2026, 14:12

Confirmada

23/12/2025, 00:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 07:01

Expedida/certificada

12/12/2025, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDILSON TAVARES FILHO EXECUTADO: COOPETAJU LTDA ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112201830 NÚMERO ÚNICO: 0012283-50.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO BLOQUEIO JUDICIAL E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, DEVENDO APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS, CASO HAJA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/10/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: EDILSON TAVARES FILHO EXECUTADO: COOPETAJU LTDA ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM QUE PESE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, VERIFICO QUE AINDA NÃO HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO. RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA E GUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO AO EXEQUENTE. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112201830 NÚMERO ÚNICO: 0012283-50.2021.8.25.0001

15/09/2025, 00:00

Ordenação de entrega de autos

11/09/2025, 13:52

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:35

Confirmada

08/09/2025, 00:48

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 13:44

Expedida/certificada

28/08/2025, 12:42

Mero expediente

28/08/2025, 10:01

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:32

Expedição de documento (Informações)

01/08/2025, 16:47

Confirmada

13/06/2025, 01:28

Expedida/certificada

02/06/2025, 07:13

Outras Decisões

22/05/2025, 22:36

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

19/04/2025, 16:54

Expedida/certificada

11/04/2025, 12:34

Mero expediente

11/04/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:34

Confirmada

06/03/2025, 12:43

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:09

Mero expediente

29/01/2025, 19:34

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:13

Confirmada

01/11/2024, 01:34

Expedida/certificada

21/10/2024, 11:24

Decurso de Prazo

21/10/2024, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202112201830. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE INTIMANDO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES SANTANA, CPF Nº 967.365.425-53, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. OBS: FOI BLOQUEADO R$ 633,17 VIA SISBAJUD. EU, THIAGO JOSE DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 9 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0012283-50.2021.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES SANTANA EXECUTADO: EDILSON TAVARES FILHO EXECUTADO: COOPETAJU LTDA ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO LAVRADA EM 31/07/2024, E CONSIDERANDO QUE O SÓCIO EXECUTADO MARCELO AUGUSTO RODRIGUES SANTANA FORA CITADO POR CARTA, E QUE O AR ANEXADO EM 21/11/2022 NÃO SE ENCONTRA ASSINADA PELO EXECUTADO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112201830 NÚMERO ÚNICO: 0012283-50.2021.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO RETRO E DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS: I - DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA COMO CURADOR DA PARTE EXECUTADA; II - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S), CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO OS VALORES SEREM TRANSFERIDOS PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA À PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO O(S) EXECUTADO(S) OU DEFENSOR, SER(EM) INTIMADO(S) PARA, CASO QUEIRA(M), APRESENTAR(EM) EMBARGOS, EM 30 (TRINTA) DIAS. III - TRANSCORRIDO O PRAZO DE EMBARGOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, DEVENDO APRESENTAR OS DADOS BANCÁRIOS, CASO HAJA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.

24/09/2024, 00:00

Mero expediente

20/09/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 12:42

Confirmada

27/08/2024, 00:42

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 08:20

Expedida/certificada

15/08/2024, 08:20

Ato ordinatório

15/08/2024, 08:19

Documento (Certidão)

31/07/2024, 07:26

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 09:43

Confirmada

28/06/2024, 00:12

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 05:43

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 09:18

Expedida/certificada

17/06/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 13:32

Mero expediente

13/05/2024, 11:33

Confirmada

30/04/2024, 00:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 09:49

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 09:37

Expedida/certificada

17/04/2024, 08:45

Ato ordinatório

17/04/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 06:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:31

Mero expediente

09/04/2024, 20:49

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:09

Expedida/certificada

02/02/2024, 12:28

Ato ordinatório

02/02/2024, 12:28

Mero expediente

24/11/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 09:15

Mero expediente

13/10/2023, 20:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 11:15

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:55

Expedida/certificada

18/09/2023, 12:04

Ato ordinatório

18/09/2023, 12:04

Mero expediente

29/08/2023, 22:42

Expedição de documento (Informações)

29/08/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 07:46

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 13:37

Confirmada

20/06/2023, 01:21

Expedida/certificada

07/06/2023, 11:36

Convenção das Partes

18/05/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2023, 09:33

Expedição de documento (Informações; Informações)

23/01/2023, 17:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 19:04

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2022, 07:41

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2022, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/10/2022, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2022, 16:03

Conclusão (para despacho)

30/09/2022, 08:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:38

Confirmada

29/09/2022, 01:23

Expedida/certificada

18/09/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 06:36

Mero expediente

02/09/2022, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2022, 08:49

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 11:56

Decurso de Prazo

30/08/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/08/2022, 11:53

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/08/2022, 02:01

Execução frustrada

20/08/2021, 10:35

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:17

Confirmada

10/08/2021, 10:21

Expedida/certificada

29/07/2021, 09:54

Documento (Informações)

29/07/2021, 09:50

Documento (Informações)

29/07/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/07/2021, 12:18

Documento (Informações)

21/07/2021, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/06/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 07:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2021, 21:01

Confirmada

01/06/2021, 01:49

Expedida/certificada

19/05/2021, 11:23

Ato ordinatório

19/05/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2021, 11:04

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 22:08

Documento (Mandado)

28/04/2021, 05:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2021, 05:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 20:16

Confirmada

20/04/2021, 01:16

Expedida/certificada

08/04/2021, 10:05

Ato ordinatório

08/04/2021, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/04/2021, 10:04

Documento (Outros documentos)

08/04/2021, 09:56

Documento (Mandado)

19/03/2021, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2021, 12:00

Mero expediente

08/03/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 12:01

Despacho

•15/09/2025, 00:00

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•11/10/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00