Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0008301-65.2024.8.25.0084 - TJSE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0008301-65.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/10/2024, 10:57

Expedição de documento (Informações)

10/10/2024, 08:44

Confirmada

10/10/2024, 01:32

Expedição de documento (Informações)

27/09/2024, 11:22

Confirmada

27/09/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 10:41

Confirmada

27/09/2024, 10:18

Trânsito em julgado

27/09/2024, 07:08

Expedida/certificada

27/09/2024, 07:07

Expedida/certificada

27/09/2024, 07:07

Expedida/certificada

27/09/2024, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAVI MIGUEL MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RENATO DOS SANTOS FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: ASSIM SENDO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PACTO CELEBRADO EM 04/09/2024, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, À FACULDADE DO ARTIGO 487, III, B, DO CPC. AINDA, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202412300835 NÚMERO ÚNICO: 0008301-65.2024.8.25.0084 DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO EXECUTADO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 98, CAPUT E §1°, DO CPC/2015; CUSTAS DIVIDIDAS IGUALMENTE ENTRE AS PARTES, COM FULCRO NO ART. 90, § 2º, DO CPC E DIANTE DO ACORDO FIRMADO. TODAVIA, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE TAL VERBA, HAJA VISTA SEREM AS PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA, NA FORMA DO ARTIGO 98, § 3º, DO CPC. POR FIM, CONSIDERANDO TER SIDO ACOLHIDO O PLEITO DA AUTORA; CONSIDERANDO, AINDA, O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE O INTERESSE RECURSAL É PRESSUPOSTO PARA A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER RECURSO (CPC, ART. 996), DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

24/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2024, 13:01

Conclusão (para julgamento)

11/09/2024, 09:04

Documentos

Julgamento

•24/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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