Execução Fiscal 0053117-90.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0053117-90.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 11:10

Trânsito em julgado

15/10/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/08/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: CVC EQUIPAMENTOS MÉDICOS ADV.: FRANCISCO CARLOS DAMIÃO JUNIOR - OAB: 281674-SP ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201808 NÚMERO ÚNICO: 0053117-90.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:12

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: CVC EQUIPAMENTOS MÉDICOS ADV.: FRANCISCO CARLOS DAMIÃO JUNIOR - OAB: 281674-SP ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE ABAIXO QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. OBSERVAÇÃO: INTIMAR TAMBÉM DA SENTENÇA EM ANEXO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR RECURSO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201808 NÚMERO ÚNICO: 0053117-90.2024.8.25.0001

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/07/2025, 10:24

Confirmada

20/05/2025, 00:30

Expedida/certificada

08/05/2025, 11:46

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(42)