Procedimento Comum Cível 0001001-80.2024.8.25.0010 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001001-80.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:18

Definitivo

09/04/2026, 09:17

Expedição de documento (Informações)

07/04/2026, 07:05

Expedição de documento (Informações)

01/04/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2026, 16:09

Retificação de Classe Processual

23/03/2026, 13:36

Retificação de Classe Processual

23/03/2026, 13:27

Expedição de documento (Informações)

20/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ADELSON MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 12450-SE REQUERIDO: JOSE JUNIOR DOS PASSOS ADV.: MONICA MENEZES DA SILVA - OAB: 11298-SE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: MONICA MENEZES DA SILVA ADV.: MONICA MENEZES DA SILVA - OAB: 11298-SE INTERESSADO: ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA ADV.: ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 12450-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202663000227 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MONICA MENEZES DA SILVA E/OU MONICA MENEZES DA SILVA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463001004 NÚMERO ÚNICO: 0001001-80.2024.8.25.0010

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADELSON MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 12450-SE REQUERIDO: JOSE JUNIOR DOS PASSOS ADV.: MONICA MENEZES DA SILVA - OAB: 11298-SE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: MONICA MENEZES DA SILVA ADV.: MONICA MENEZES DA SILVA - OAB: 11298-SE INTERESSADO: ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA ADV.: ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 12450-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO JUNTADA PELA PARTE AUTORA EM 13/03/2026, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA CONFORME DEPÓSITO JUDICIAL, JUNTADO NO DIA 13/03/2026, EM FAVOR DO DEFENSOR(A) DATIVO(A) BENEFICIADO(A) COM SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS. FICAM DEFERIDOS OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA ÀS PARTES. CUMPRAM-SE À SECRETARIA AS DISPOSIÇÕES FINAIS DA SENTENÇA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463001004 NÚMERO ÚNICO: 0001001-80.2024.8.25.0010

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

18/03/2026, 14:47

Expedição de documento (Informações)

18/03/2026, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2026, 13:13

Mero expediente

16/03/2026, 21:41

Documentos

Expedição de Documento

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADELSON MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: ANA CAROLLINE OLIVEIRA DE SOUZA - OAB: 12450-SE REQUERIDO: JOSE JUNIOR DOS PASSOS ADV.: MONICA MENEZES DA SILVA - OAB: 11298-SE DECISÃO....: DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202463001004 NÚMERO ÚNICO: 0001001-80.2024.8.25.0010 TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR ADELSON MENEZES DE OLIVEIRA EM FACE DE JOSE JUNIOR DOS PASSOS, VISANDO A FORMALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RECIBO/CONTRATO DA COMPRA E VENDA DE UM LOTE DE TERRA, SUPOSTAMENTE QUITADO EM 2020. O REQUERIDO FOI CITADO E APRESENTOU CONTESTAÇÃO EM 24/04/2025. O AUTOR APRESENTOU RÉPLICA EM 02/06/2025. AUTOS CONCLUSOS, PROMOVO O SANEAMENTO DO FEITO, NA FORMA DO 357 DO CPC. AMBAS PARTES COMPROVARAM FAZER JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. LOGO, FICA DESDE JÁ DEFERIDA A GRATUIDADE. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEFINO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A) A DIVERGÊNCIA SOBRE A METRAGEM DO IMÓVEL; B) SE O TERRENO JÁ FOI VENDIDO A TERCEIROS COM METRAGEM DIFERENCIADA DA ACORDADA. DE LOGO, NA FORMA DO ART. 355 DO CPC, POR INEXISTIREM PRELIMINARES PENDENTES DE ANÁLISE, TENHO O FEITO POR SANEADO. CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELAS PARTES, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/11/2025, ÀS 11:30 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, A SER REALIZADA NO FÓRUM LOCAL, RESSALVANDO-SE QUE A REQUERIMENTO FICA AUTORIZADA A PARTICIPAÇÃO NO ATO NA MODALIDADE MISTA, OU SEJA, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) AS PARTES PODERÃO PARTICIPAR DO ATO POR MEIO DO APLICATIVO/PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, CUJA SALA DE REUNIÃO PODERÁ SER ACESSADA POR MEIO DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZU3ODU0MWYTYWRIYS00MJG4LTHIZDATZTNHMZJJYZRIYTLK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22439574E9-5F4D-4E23-98CE-1F3D69C8DBE4%22%7D, VEDADO PARA TESTEMUNHAS QUE DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS E QUE DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM PARA OITIVA NO HORÁRIO INDICADO NOS TERMOS DO ART. 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2) O ACESSO À SALA DE REUNIÃO SERÁ PELO LINK INDICADO E EXIGIRÁ QUE SE BAIXE O APLICATIVO/PROGRAMA CORRESPONDENTE; 3) CASO SEJA INTERESSE DAS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, ESTES PODERÃO FICAR NO MESMO LOCAL, QUAL SEJA, NO ESCRITÓRIO, QUANDO ENTÃO SERÁ NECESSÁRIO APENAS O ACESSO AO LINK INDICADO NO ITEM 01, PELOS ADVOGADOS; 4) INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. FICAM DE LOGO CIENTIFICADAS AS PARTES DOS TERMOS DO ART. 357, § 1º, DO CPC, OU SEJA, DO DIREITO DE PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, FINDO O QUAL A DECISÃO SE TORNA ESTÁVEL. REGULARIZA-SE O SCPV CADASTRANDO O NOME COMPLETO DO REQUERIDO E OS SEUS RESPECTIVOS DADOS PESSOAIS INFORMADOS NOS AUTOS. DESIGNO O DIA 11/11/2025 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

30/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

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Retificação de Classe Processual

Retificação de Classe Processual

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Informações)

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Mero expediente

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