Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MARCIA DE JESUS SANTOS ADV.: LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067-SE
REQUERIDO: EDJA MARIA SANTOS DA SILVA ADV.: ALINE DOS ANJOS FONTES - OAB: 12588-SE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA: A) CONCEDER A GUARDA DEFINITIVA DAS CRIANÇAS Y. S. D. S. S. E N. M. D. S. S. C. À AVÓ PATERNA, M. DE J. S. ANOTO QUE A PRESENTE CONCESSÃO NÃO AFETA O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOS PAIS, TAMPOUCO AFASTA O DEVER ALIMENTAR. LAVRE-SE O TERMO DE GUARDA DEFINITIVO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ANTE A NOMEAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA E REQUERIDA PARA ATUAREM COMO ADVOGADO DATIVO, POR INEXISTIR, À ÉPOCA, DEFENSOR PÚBLICO COM LOTAÇÃO NESTA COMARCA, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DA BELª. LENILDA BARBOSA MACHADO, OAB/SE N.° 7.067, E NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), EM PROL DA BELª. ALINE DOS ANJOS FONTES, OAB/SE N.° 12.588.
Julgamento - GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202261000574 NÚMERO ÚNICO: 0000568-50.2022.8.25.0009 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE DESTA CONDENAÇÃO. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
18/11/2024, 00:00
Procedência
13/11/2024, 22:03
Conclusão (para julgamento)
27/09/2024, 10:02
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARCIA DE JESUS SANTOS ADV.: LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067-SE
REQUERIDO: EDJA MARIA SANTOS DA SILVA ADV.: ALINE DOS ANJOS FONTES - OAB: 12588-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS DIGAM, FUNDAMENTADAMENTE, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E DELIMITANDO O PONTO CONTROVERTIDO DE FATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA. NADA SENDO REQUERIDO, ANUNCIO O JULGAMENTO DO FEITO, DEVENDO OS AUTOS VIR CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
GUARDA DE FAMÍLIA PROC.: 202261000574 NÚMERO ÚNICO: 0000568-50.2022.8.25.0009
24/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:23
Mero expediente
20/09/2024, 12:09
Conclusão (para julgamento)
01/08/2024, 09:27
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 08:55
Confirmada
22/07/2024, 07:41
Expedida/certificada
11/07/2024, 11:09
Ato ordinatório
11/07/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 23:39
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:57
Documento (Laudo Pericial)
12/06/2024, 10:01
Documento (Laudo Pericial)
05/06/2024, 13:33
Retificação de Classe Processual
04/06/2024, 18:11
Ato ordinatório
07/05/2024, 02:21
Expedição de documento (Informações)
07/05/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 13:19
Outras Decisões
26/04/2024, 10:34
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 08:30
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 10:05
Confirmada
29/02/2024, 06:31
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 21:37
Expedida/certificada
19/02/2024, 13:53
Ato ordinatório
08/02/2024, 00:39
Decurso de Prazo
08/02/2024, 00:38
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 14:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 12:46
Ato ordinatório
25/01/2024, 14:19
Documento (Laudo Pericial)
22/01/2024, 12:55
Documento (Certidão)
09/01/2024, 07:45
Documento (Certidão)
11/12/2023, 16:53
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 12:29
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 08:53
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 08:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/12/2023, 04:04
Ato ordinatório
06/12/2023, 04:02
Documento (Laudo Pericial)
04/12/2023, 11:46
Documento (Certidão)
15/11/2023, 09:56
Ato ordinatório
06/11/2023, 21:31
Documento (Certidão)
23/10/2023, 23:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 12:38
Expedição de documento (Mandado)
11/10/2023, 12:40
Expedição de documento (Mandado)
11/10/2023, 12:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/10/2023, 12:31
Ato ordinatório
11/10/2023, 12:28
Documento (Laudo Pericial)
10/10/2023, 10:18
Expedição de documento (Mandado)
12/09/2023, 10:01
Ato ordinatório
12/09/2023, 08:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/09/2023, 08:44
Ato ordinatório
10/07/2023, 11:09
Ato ordinatório
08/05/2023, 23:40
Expedição de documento (Informações)
08/05/2023, 23:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 12:34
Decisão de Saneamento e Organização
05/05/2023, 11:51
Conclusão (para decisão)
27/02/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 10:56
Confirmada
23/02/2023, 07:29
Expedida/certificada
09/02/2023, 13:22
Decurso de Prazo
09/02/2023, 13:22
Petição (Replica)
09/02/2023, 12:38
Ato ordinatório
26/01/2023, 12:27
Decurso de Prazo
26/01/2023, 12:25
Petição (Contestação)
25/01/2023, 15:10
Ato ordinatório
19/12/2022, 12:28
Documento (Outros documentos)
15/12/2022, 09:03
Expedição de documento (Mandado)
12/12/2022, 16:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/12/2022, 09:16
Outras Decisões
09/12/2022, 11:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/11/2022, 09:51
Expedição de documento (Informações; Informações)
26/10/2022, 13:12
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2022, 11:00
Conclusão (para decisão)
20/09/2022, 13:48
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/09/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 17:42
Confirmada
16/09/2022, 03:28
Expedida/certificada
06/09/2022, 13:21
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 08:03
Ato ordinatório
26/08/2022, 13:54
Audiência (de justificação; realizada)
26/08/2022, 11:00
Documento (Ofício)
25/08/2022, 10:40
Documento (Outros documentos)
08/08/2022, 19:06
Ato ordinatório
25/07/2022, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 12:22
Confirmada
21/07/2022, 12:21
Expedida/certificada
21/07/2022, 09:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/07/2022, 09:23
Audiência (de justificação; realizada)
20/07/2022, 14:12
Documento (Certidão)
18/07/2022, 22:24
Documento (Outros documentos)
15/07/2022, 10:23
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/07/2022, 11:18
Ato ordinatório
13/06/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 12:10
Confirmada
31/05/2022, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 10:18
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 10:15
Expedida/certificada
31/05/2022, 09:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
31/05/2022, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R.H Defiro cota ministerial retro. Razão pela qual designo audiência de justificação para o dia 20/07/2022, às 08:30h neste Fórum, cuja assentada poderá ocorrer de forma presencial e/ou mista, com o propósito de melhor aquilatar o caso e resguardar o postulado de melhor interesse das crianças, intime-se as partes e os conselheiros responsáveis pelo relatório de fls.39/48 para participar da audiência. Em tempo, disponibilizo o link para participação da reunião: https://us02web.zoom.us/j/9544927230?pwd=THd6bzJjVG1zMWVzQS9OVSs3L3pDdz09 Ademais, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos documentos de fls.39/48. Notifique-se o Ministério Público. Intimações necessárias. Designo o dia 20/07/2022 às 08h:30min para que seja realizada audiência Justificação.
31/05/2022, 00:00
Audiência (de justificação; redesignada)
29/05/2022, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a juntada dos documentos de fl. 39/47, vista ao MP.
23/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 12:57
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 17:17
Confirmada
18/05/2022, 17:02
Expedida/certificada
18/05/2022, 11:25
Mero expediente
18/05/2022, 11:09
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 08:30
Documento (Outros documentos)
02/05/2022, 19:05
Documento (Ofício)
29/04/2022, 08:13
Ato ordinatório
27/04/2022, 08:16
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2022, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R.hoje, Defiro cota ministerial retro. Oficie-se o conselho tutelar do município de Boquim/SE a fim de que confeccione, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, relatório sobre a atual situação dos infantes. Tudo cumprido e certificado, conclua-se.
08/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2022, 13:41
Mero expediente
06/04/2022, 09:19
Conclusão (para despacho)
06/04/2022, 08:38
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 17:40
Confirmada
04/04/2022, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Dê-se vistas ao Ministério Público.
04/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2022, 11:49
Mero expediente
31/03/2022, 10:05
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R. hoje. 1. De acordo com a Portaria nº 002/2017, desde Juízo, intime-se os autores, para no prazo de (05) cinco dias, juntar aos autos a guia de custas iniciais, independente do pedido de gratuidade judiciária, cientifico-lhe que o descumprimento acarretará a extinção do processo e cancelamento da distribuição por decisão judicial. 2. Após, com ou sem manifestação, concluso para deliberação.
25/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2022, 15:25
Mero expediente
23/03/2022, 16:11
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202261000574, referente ao protocolo nº 20220318134002582, do dia 18/03/2022, às 13h40min, denominado Guarda de Infância e Juventude, de Perda ou Modificação de Guarda.