Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002528-55.2024.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Canindé de São Francisco

Partes do Processo

KARLA SAMPAIO ROCHA

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B

OAB/SE 6889·CPF·Representa: Autor

KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA

OAB/SE 9209·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA LUANA LIMA DE ARAUJO

OAB/SE 12434·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B

OAB/SE 6889·CPF·Representa: Réu

KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA

OAB/SE 9209·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B

OAB/SE 6889·CPF·Representa: Autor

KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA

OAB/SE 9209·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA LUANA LIMA DE ARAUJO

OAB/SE 12434·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B

OAB/SE 6889·CPF·Representa: Réu

KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA

OAB/SE 9209·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA LUANA LIMA DE ARAUJO

OAB/SE 12434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 13:14

Trânsito em julgado

16/07/2025, 13:14

Expedição de documento (Informações)

14/05/2025, 07:01

Confirmada

09/05/2025, 00:02

Expedição de documento (Informações)

08/05/2025, 07:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2025, 11:19

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:35

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KARLA SAMPAIO ROCHA ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE ADV.: KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA - OAB: 9209-SE ADV.: JÉSSICA LUANA LIMA DE ARAUJO - OAB: 12434-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. CONSIDERANDO QUE HOUVE CESSÃO DO CRÉDITO (FLS. 54/56), CADASTRE-SE COMO EXEQUENTE FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS E EXPEÇA-SE IMEDIATAMENTE ALVARÁ, EM SEU FAVOR D, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA (DADOS BANCÁRIOS À FL. 52), PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, COM AS ATUALIZAÇÕES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464002552 NÚMERO ÚNICO: 0002528-55.2024.8.25.0014 INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

15/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 08:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/01/2025, 08:26

Todas as movimentações(41)

Definitivo

16/07/2025, 13:14

Trânsito em julgado

16/07/2025, 13:14

Expedição de documento (Informações)

14/05/2025, 07:01

Confirmada

09/05/2025, 00:02

Expedição de documento (Informações)

08/05/2025, 07:17

Documentos

•15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2025, 11:19

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:35

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KARLA SAMPAIO ROCHA ADV.: LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B - OAB: 6889-SE ADV.: KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA - OAB: 9209-SE ADV.: JÉSSICA LUANA LIMA DE ARAUJO - OAB: 12434-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. CONSIDERANDO QUE HOUVE CESSÃO DO CRÉDITO (FLS. 54/56), CADASTRE-SE COMO EXEQUENTE FONTES FIGUEIREDO ADVOGADOS E EXPEÇA-SE IMEDIATAMENTE ALVARÁ, EM SEU FAVOR D, NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA (DADOS BANCÁRIOS À FL. 52), PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS, COM AS ATUALIZAÇÕES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464002552 NÚMERO ÚNICO: 0002528-55.2024.8.25.0014 INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

15/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 07:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:38

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 08:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/01/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: KARLA SAMPAIO ROCHA ADV.: KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA - OAB: 9209-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO JUDICIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464002552 NÚMERO ÚNICO: 0002528-55.2024.8.25.0014

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 10:34

Expedição de documento (Informações)

13/12/2024, 09:24

Confirmada

26/11/2024, 01:07

Expedida/certificada

14/11/2024, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: KARLA SAMPAIO ROCHA ADV.: KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA - OAB: 9209-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: 1. EXPEÇA OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 535, §3º, DO CPC. 2. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO RPV, AUTORIZO A SECRETARIA A DETERMINAR, QUANDO NECESSÁRIO, POR VIA DE ATO ORDINATÓRIO, QUE O EXEQUENTE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, DEVENDO INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA PELA SELIC, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE FIXOU OS HONORÁRIOS, BEM COMO JUROS DE MORA, TAMBÉM PELA SELIC, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DESTA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA EC 113/2021, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA NA SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PARA FINS DE PENHORA ONLINE OU SEQUESTRO DA QUANTIA, ADVERTINDO-SE O EXEQUENTE DE QUE NÃO CABE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO EM CASO DE RPV, NOS TERMOS DO ART. 85, §7º, DO CPC, BEM COMO NÃO CABE A MULTA DE 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 534, §2º, DO CPC. 3. TUDO CUMPRIDO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUA-SE. 4. ADVIRTO AO EXEQUENTE QUE NÃO É CABÍVEL MULTA DE 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 534, §2º, DO CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464002552 NÚMERO ÚNICO: 0002528-55.2024.8.25.0014

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/11/2024, 10:26

Expedição de precatório/rpv

05/11/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 06:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KARLA SAMPAIO ROCHA ADV.: KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA - OAB: 9209-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO Nº 202464002552 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464002552 NÚMERO ÚNICO: 0002528-55.2024.8.25.0014 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 23/24, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

24/09/2024, 00:00

Confirmada

21/09/2024, 00:15

Mero expediente

20/09/2024, 08:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 09:03

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:05

Expedida/certificada

10/09/2024, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KARLA SAMPAIO ROCHA ADV.: KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA - OAB: 9209-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464002552 NÚMERO ÚNICO: 0002528-55.2024.8.25.0014 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NESTES MESMOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, OCASIÃO EM QUE PODERÁ ARGUIR QUALQUER DAS MATÉRIAS ENUMERADAS NO ART. 535 DO CPC.

09/09/2024, 00:00

Mero expediente

05/09/2024, 20:43

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 08:02

Distribuição (dependência)

14/08/2024, 15:23

Ato ordinatório

•19/12/2024, 00:00

•07/11/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00