Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE SERGIO DOS SANTOS ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO PAN SENTENÇA....: SENDO ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CUJA EXIGIBILIDADE É SUSPENSA PELO PRAZO QUE DISPÕE O CPC, UMA VEZ QUE
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101246 NÚMERO ÚNICO: 0001239-92.2024.8.25.0077 DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJEN.