Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000264-14.2024.8.25.0031 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000264-14.2024.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2024, 16:24

Trânsito em julgado

17/12/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:57

Confirmada

24/10/2024, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FLORENCIO FILHO ADV.: CARLA ALBUQUERQUE RESENDE BRITO - OAB: 7677-SE EXECUTADO: SERGIPEPREVIDÊNCIA ADV.: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA - OAB: 346-A-SE SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202469000267 NÚMERO ÚNICO: 0000264-14.2024.8.25.0031 CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PELAS PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE FORMAÇÃO DE PRECATÓRIO, CONFORME CERTIDÃO RETRO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS ART. 924, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, COM ARRIMO NO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 9.289/96, O QUAL APLICO POR ANALOGIA. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400317}

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2024, 19:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 11:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 18:44

Expedição de documento (Informações)

21/10/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/09/2024, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE FLORENCIO FILHO ADV.: CARLA ALBUQUERQUE RESENDE BRITO - OAB: 7677-SE EXECUTADO: SERGIPEPREVIDÊNCIA ADV.: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA - OAB: 346-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, BEM COMO O EXEQUENTE PARA JUNTAR A COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF DO EXEQUENTE JUNTO À RECEITA FEDERAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202469000267 NÚMERO ÚNICO: 0000264-14.2024.8.25.0031

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 21:53

Documentos

Julgamento

•24/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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