Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE SERGIO DOS SANTOS ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BMG SENTENÇA....: DESSA FORMA, UMA VEZ QUE AINDA NÃO FOI APRESENTADA CONTESTAÇÃO, BEM COMO QUE O AUTOR REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, VISLUMBRA-SE POSSÍVEL O ACOLHIMENTO DE TAL PLEITO, COM BASE NO ART. 485, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENDO ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, CUJA EXIGIBILIDADE É SUSPENSA PELO PRAZO QUE DISPÕE O CPC, UMA VEZ QUE
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101245 NÚMERO ÚNICO: 0001238-10.2024.8.25.0077 DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJEN.