Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009307-45.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARILENE ÂNGELA DA SILVA ALMEIDA ADV.: CLESIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: APÓS CONSULTA AO SISBAJUD, NOS TERMOS DO ART. 835, I, CPC, OBTEVE-SE RESULTADO POSITIVO, CONSOANTE EXTRATO ANEXO. ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002701 NÚMERO ÚNICO: 0009307-45.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 854, §3º, CPC. COM A RESPOSTA OU SIMPLES DECURSO TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RESPOSTA EM IDÊNTICO PRAZO, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE EVENTUAL INÉRCIA IMPLICARÁ INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 921 DO CPC. INTIMEM-SE.

10/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/06/2026, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARILENE ÂNGELA DA SILVA ALMEIDA ADV.: CLESIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INÉRCIA DO EXECUTADO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002701 NÚMERO ÚNICO: 0009307-45.2024.8.25.0040 DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE E PROMOVO O BLOQUEIO DA QUANTIA EXECUTADA ATRAVÉS DO SISBAJUD. AGUARDE-SE POR DOIS DIAS NA SECRETARIA E, APÓS, VENHAM CONCLUSOS.

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

08/06/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARILENE ÂNGELA DA SILVA ALMEIDA ADV.: CLESIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002701 NÚMERO ÚNICO: 0009307-45.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA/CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA.

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARILENE ÂNGELA DA SILVA ALMEIDA ADV.: CLESIA HORA DANTAS VIEIRA - OAB: 7282-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DA RPV NO PRAZO LEGAL, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002701 NÚMERO ÚNICO: 0009307-45.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA/CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA.

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 11:56

Documentos

•10/07/2026, 00:00