Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000749-40.2023.8.25.0066 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000749-40.2023.8.25.0066 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/09/2025, 08:30

Trânsito em julgado

18/09/2025, 08:29

Confirmada

16/08/2025, 00:42

Expedida/certificada

05/08/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/08/2025, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JILVANIR DA SILVA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381200766 NÚMERO ÚNICO: 0000749-40.2023.8.25.0066 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. CONSUMADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

11/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/07/2025, 07:24

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 10:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/06/2025, 10:47

Expedição de documento (Informações)

26/05/2025, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JILVANIR DA SILVA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA OU PARA INFORMAR QUE DESEJA QUE O ALVARÁ SEJA NA MODALIDADE SAQUE. PRAZO DE 5 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202381200766 NÚMERO ÚNICO: 0000749-40.2023.8.25.0066

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

23/05/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2025, 12:46

Documentos

Julgamento

•11/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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