Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000145-27.2022.8.25.0030 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000145-27.2022.8.25.0030 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

16/02/2026, 00:43

Confirmada

16/02/2026, 00:43

Confirmada

15/02/2026, 00:52

Confirmada

15/02/2026, 00:52

Confirmada

15/02/2026, 00:52

Confirmada

15/02/2026, 00:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:45

Expedida/certificada

05/02/2026, 11:21

Expedida/certificada

05/02/2026, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DORCAS NADJA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: EDUARDO SANTA ROSA NUNES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: HÉLVIO TOURINHO CARVALHAR ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANA ROSA ANDRADE CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ZELIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202268200152 NÚMERO ÚNICO: 0000145-27.2022.8.25.0030

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DORCAS NADJA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: EDUARDO SANTA ROSA NUNES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: HÉLVIO TOURINHO CARVALHAR ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANA ROSA ANDRADE CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ZELIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202268200152 NÚMERO ÚNICO: 0000145-27.2022.8.25.0030

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DORCAS NADJA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: EDUARDO SANTA ROSA NUNES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: HÉLVIO TOURINHO CARVALHAR ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANA ROSA ANDRADE CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ZELIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202268200152 NÚMERO ÚNICO: 0000145-27.2022.8.25.0030

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DORCAS NADJA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: EDUARDO SANTA ROSA NUNES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: HÉLVIO TOURINHO CARVALHAR ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANA ROSA ANDRADE CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ZELIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202268200152 NÚMERO ÚNICO: 0000145-27.2022.8.25.0030

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DORCAS NADJA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: EDUARDO SANTA ROSA NUNES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: GILDETE FLORENTINA DE JESUS ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: HÉLVIO TOURINHO CARVALHAR ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANA ROSA ANDRADE CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ZELIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202268200152 NÚMERO ÚNICO: 0000145-27.2022.8.25.0030

05/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC, advertindo-lhe que sua inércia ensejará a expedição de ordem de pagamento através de RPV, observado o disposto no art. 535, §3°, II, do Código de Processo Civil. Fixo honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da execução, a serem pagos pela parte executada, o que faço com fundamento no art. 85, §1º do CPC, aplicável, conforme disciplina das execuções contra a Fazenda Pública, na hipótese de execução de pequeno valor, mesmo que não embargada. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Não havendo impugnação, expeça-se o competente ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), para pagamento da verba exequenda. No RPV deverá constar a advertência de que, não sendo depositado o numerário devido no prazo de 2 (dois) meses, será expedida a ordem de sequestro da quantia necessária à satisfação do débito. Havendo informação de pagamento pela parte executada, certifique-se e intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Não tendo havido o pagamento pela parte executada no prazo assinalado, certifique a Secretaria e intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a atualização dos cálculos, com a inclusão dos honorários sucumbenciais fixados. Descumprida a providência, o que deve ser certificado pela Secretaria, a parte exequente fica advertida que o feito executório tomará por base o valor histórico ou o da última atualização, se houver. Caso tenha havido atualização dos cálculos, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da manifestação, venham os autos conclusos. Escoado in albis o prazo assinalado, expeça-se ofício ao BANESE, na pessoa do seu gerente, visando ao sequestro da referida quantia, que deverá ser mantida em conta judicial vinculada a este feito. Com a informação do atendimento à providência ou havendo notícia de pagamento do crédito, venham os autos conclusos.

11/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Confirmada

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Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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