Embargos de Declaração Cível 0000924-35.2020.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2023, 04:19

Arquivamento >> Definitivo

24/02/2023, 12:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/02/2023, 12:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2023, 18:56

Remessa

23/02/2023, 18:56

Recebimento

23/02/2023, 18:56

Recebimento

18/11/2022, 07:38

Distribuição

10/10/2022, 11:47

Conclusão

10/10/2022, 11:47

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 00:00