Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2026.
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE OS AUTOS RETORNARAM DA ESCRIVANIA EM FACE DA PETIÇÃO ACOSTADA NO DIA 22.09.2025. O DOCUMENTO MENCIONADO FOI RELATADO NA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE TRATANDO-SE DE PETIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. OCORRE QUE, A SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA NÃO SE DÁ NESTA INSTÂNCIA E SEQUER NESTA FASE RECURSAL, CUJA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCLUSIVE JÁ SE EXAURIU. ADEMAIS, VISTO QUE OCORREU A INTERPOSIÇÃO DE ARESP ABRA-SE VISTA PARA CONTRARRAZÕES. INTIMEM-SE.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE E JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO MOREIRA, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26438/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201388001567 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201900714629 APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ARTIGO 784, VIII DO CPC - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CONDENOU O LOCADOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E DEVOLUÇÃO DA RES SPERATA DÍVIDA DO LOCATÁRIO RELATIVA AOS ALUGUEIS NÃO PAGOS E ACESSÓRIOS DECISÃO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NÃO REFUTADA PELA PARTE EXECUTADA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 02/06/2025 ÀS 08:30
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA
ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637
AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249
AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA
ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623
RODRIGO CASTELLI - SE000661A
JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076
DANILO GURJAO MACHADO - SE005553
MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538
CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495
LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955
LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414
Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE OS AUTOS RETORNARAM DA ESCRIVANIA EM FACE DA PETIÇÃO ACOSTADA NO DIA 22.09.2025. O DOCUMENTO MENCIONADO FOI RELATADO NA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE TRATANDO-SE DE PETIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. OCORRE QUE, A SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA NÃO SE DÁ NESTA INSTÂNCIA E SEQUER NESTA FASE RECURSAL, CUJA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCLUSIVE JÁ SE EXAURIU. ADEMAIS, VISTO QUE OCORREU A INTERPOSIÇÃO DE ARESP ABRA-SE VISTA PARA CONTRARRAZÕES. INTIMEM-SE.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE E JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO MOREIRA, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26438/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201388001567 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201900714629 APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ARTIGO 784, VIII DO CPC - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CONDENOU O LOCADOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E DEVOLUÇÃO DA RES SPERATA DÍVIDA DO LOCATÁRIO RELATIVA AOS ALUGUEIS NÃO PAGOS E ACESSÓRIOS DECISÃO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NÃO REFUTADA PELA PARTE EXECUTADA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 02/06/2025 ÀS 08:30
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROC. Nº 1567/2013 ATO ORDINATÓRIO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO EM 07/02/2025, INTIME(M)-SE O(S) APELADO(S) (ORA REQUERENTE) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC.
EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 12:24
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/02/2025, 12:23
Petição (Apelação)
07/02/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO PROCESSUAL.
EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DADA A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO RECORRIDA. DE MAIS A MAIS, MANTENHO A DECISÃO EMBARGADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, TAL COMO FOI PUBLICADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Julgamento - EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
10/01/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/01/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 08:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCESSO Nº 1567/2013 ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO QUE EM CASO DE EVENTUAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A SENTENÇA SOFRERÁ MODIFICAÇÕES, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 1.023, §2º DO CPC.
EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
24/09/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/09/2024, 10:10
Ato ordinatório
20/09/2024, 13:39
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/09/2024, 13:38
Petição (Embargos de declaração)
19/09/2024, 14:42
Ato ordinatório
19/09/2024, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE
REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA EM 04/04/2017, RECONHECENDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, DECLARANDO NULA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 803, I, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, E, POR CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM BASE NO ARTIGO 485, IV DO CPC. OUTROSSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DESCONSTITUIR A PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS, CONFORME AUTO DE FL. 347, BEM COMO, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA AÇÃO, DETERMINO A SECRETARIA QUE OFICIE O CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO 5º OFÍCIO DE NOTAS (2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA) DE ARACAJU/SE A FIM DE QUE PROCEDA COM O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO DE PENHORA, REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO. P.R.I. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 85, § 2º DO CPC, DEVENDO SER INTIMADA DE FORMA PESSOAL PARA QUITAÇÃO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. EM SEGUIDA, SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS.
12/09/2024, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
10/09/2024, 13:49
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 10:59
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 09:02
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 13:31
Ato ordinatório
15/03/2024, 09:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 10:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/11/2023, 10:03
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 12:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/09/2023, 12:16
Ato ordinatório
03/07/2023, 11:09
Ato ordinatório
28/04/2023, 19:45
Ato ordinatório
27/02/2023, 17:14
Ato ordinatório
27/02/2023, 17:11
Ato ordinatório
04/12/2022, 09:21
Documento (Outros documentos)
04/12/2022, 09:19
Ato ordinatório
18/10/2022, 21:25
Mero expediente
18/10/2022, 10:22
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a peça anexada pelo requerido em 02/05/2022, intime-se o autor para que se manifeste, pleiteando as medidas legais ao prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de extinção.
23/06/2022, 00:00
Mero expediente
21/06/2022, 08:27
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/06/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 09:43
Conclusão (para despacho)
01/04/2022, 22:36
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 16:37
Ato ordinatório
11/01/2022, 11:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/07/2021, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Vínculo: Processo 201788000371 ---- DECISÃO Suspenda-se o andamento deste feito até o julgamento dos Embargos de Terceiro - proc. 201788000371. Anote-se no SCPV.
15/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/03/2021, 17:04
Por decisão judicial
08/03/2021, 09:21
Conclusão (para despacho)
01/12/2020, 13:20
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/12/2020, 13:17
Mero expediente
19/11/2020, 14:34
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 17:52
Conclusão (para despacho)
13/08/2020, 10:14
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 11:12
Mero expediente
05/08/2020, 14:21
Expedição de documento (Informações; Informações)
05/08/2020, 07:36
Conclusão (para despacho)
05/05/2020, 10:58
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 16:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/03/2020, 00:17
Mero expediente
27/02/2020, 08:06
Conclusão (para despacho)
26/10/2019, 19:56
Documento (Outros documentos)
26/10/2019, 19:51
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 10:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 09:58
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/09/2019, 13:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/09/2019, 13:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/07/2019, 08:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/05/2019, 15:35
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/04/2019, 18:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/02/2019, 09:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/01/2019, 10:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/11/2018, 12:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/09/2018, 12:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/06/2018, 09:33
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/02/2018, 13:20
Por decisão judicial
09/02/2018, 12:32
Conclusão (para despacho)
06/02/2018, 08:47
Petição (Petição (outras))
29/01/2018, 19:46
Ato ordinatório
16/01/2018, 11:07
Mero expediente
19/12/2017, 15:01
Conclusão (para despacho)
30/11/2017, 16:58
Petição (Petição (outras))
06/11/2017, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2017, 12:35
Mero expediente
01/11/2017, 10:45
Conclusão (para despacho)
03/10/2017, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2017, 09:43
Petição (Petição (outras))
21/09/2017, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2017, 13:48
Audiência (conciliação; realizada)
06/09/2017, 13:00
Documento (Mandado)
06/09/2017, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
05/09/2017, 14:57
Documento (Mandado)
31/08/2017, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2017, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2017, 13:51
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2017, 13:46
Mero expediente
29/08/2017, 13:18
Conclusão (para despacho)
10/08/2017, 10:27
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 18:24
Ato ordinatório
01/08/2017, 13:48
Documento (Mandado)
28/07/2017, 18:39
Documento (Mandado)
28/07/2017, 18:39
Petição (Petição (outras))
12/07/2017, 20:58
Petição (Petição (outras))
12/07/2017, 10:27
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2017, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2017, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2017, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2017, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2017, 10:59
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2017, 09:49
Audiência (conciliação; realizada)
22/06/2017, 10:34
Petição (Petição (outras))
20/06/2017, 20:28
Conclusão (para despacho)
18/05/2017, 09:30
Petição (Petição (outras))
15/05/2017, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2017, 13:19
Mero expediente
18/04/2017, 21:27
Petição (Petição (outras))
11/04/2017, 15:36
Petição (Petição (outras))
05/04/2017, 09:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2017, 15:54
Petição (Petição (outras))
04/04/2017, 08:13
Petição (Petição (outras))
28/03/2017, 16:56
Documento (Ofício)
24/03/2017, 10:58
Petição (Petição (outras))
16/03/2017, 09:46
Conclusão (para despacho)
08/03/2017, 08:51
Documento (Outros documentos)
07/03/2017, 12:41
Petição (Petição (outras))
02/03/2017, 19:43
Petição (Petição (outras))
21/02/2017, 11:53
Documento (Ofício)
10/02/2017, 08:26
Documento (Outros documentos)
03/02/2017, 12:05
Mandado (Outros documentos)
02/02/2017, 08:41
Petição (Petição (outras))
01/02/2017, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2017, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2017, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2017, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2017, 09:01
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2017, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2017, 14:13
Mero expediente
13/01/2017, 14:22
Documento (Ofício)
07/12/2016, 10:21
Conclusão (para despacho)
24/11/2016, 10:21
Petição
24/10/2016, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/10/2016, 12:36
Petição (Petição (outras))
30/09/2016, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2016, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2016, 13:55
Documento (Outros documentos)
12/09/2016, 15:53
Mero expediente
19/08/2016, 14:37
Conclusão (para despacho)
24/05/2016, 07:27
Petição (Petição (outras))
19/05/2016, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2016, 10:24
Mero expediente
12/05/2016, 13:34
Conclusão (para despacho)
10/05/2016, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/05/2016, 11:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/04/2016, 11:29
Mero expediente
19/04/2016, 11:27
Conclusão (para despacho)
19/04/2016, 07:49
Petição (Petição (outras))
15/04/2016, 11:09
Mero expediente
13/04/2016, 12:35
Conclusão (para despacho)
13/04/2016, 08:14
Petição (Petição (outras))
12/04/2016, 19:57
Mero expediente
05/04/2016, 10:26
Conclusão (para despacho)
23/03/2016, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2016, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/03/2016, 07:57
Petição (Petição (outras))
07/03/2016, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2016, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2016, 09:39
Mero expediente
03/03/2016, 12:41
Conclusão (para despacho)
01/03/2016, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/02/2016, 08:43
Petição (Petição (outras))
18/02/2016, 16:42
Documento (Outros documentos)
18/02/2016, 13:19
Mero expediente
18/02/2016, 12:21
Conclusão (para despacho)
16/02/2016, 09:04
Petição (Petição (outras))
15/02/2016, 09:44
Mero expediente
05/02/2016, 14:38
Conclusão (para despacho)
04/02/2016, 08:18
Petição (Petição (outras))
22/01/2016, 10:00
Mero expediente
19/01/2016, 13:06
Conclusão (para despacho)
19/01/2016, 08:24
Petição (Petição (outras))
18/01/2016, 12:36
Ato ordinatório
08/01/2016, 11:02
Documento (Outros documentos)
21/12/2015, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2015, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/12/2015, 12:01
Petição (Petição (outras))
24/11/2015, 14:43
Ato ordinatório
19/11/2015, 08:24
Petição (Petição (outras))
18/11/2015, 16:33
Mero expediente
18/11/2015, 11:31
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 08:20
Petição (Petição (outras))
17/11/2015, 12:57
Mero expediente
17/11/2015, 09:10
Conclusão (para despacho)
17/11/2015, 08:13
Petição (Petição (outras))
13/11/2015, 14:11
Ato ordinatório
06/11/2015, 10:55
Documento (Outros documentos)
06/11/2015, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2015, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/09/2015, 11:29
Mero expediente
04/09/2015, 12:37
Conclusão (para despacho)
04/09/2015, 08:09
Petição (Petição (outras))
24/08/2015, 05:23
Ato ordinatório
17/08/2015, 08:00
Documento (Outros documentos)
16/08/2015, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/07/2015, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/07/2015, 13:57
Mero expediente
23/07/2015, 13:42
Conclusão (para despacho)
23/07/2015, 07:09
Petição (Petição (outras))
22/07/2015, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2015, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/07/2015, 13:15
Mero expediente
14/07/2015, 11:32
Conclusão (para despacho)
10/07/2015, 06:38
Petição (Petição (outras))
09/07/2015, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/01/2015, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/01/2015, 08:57
Documento (Outros documentos)
30/07/2014, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/07/2014, 08:27
Por decisão judicial
29/07/2014, 13:59
Conclusão (para despacho)
25/07/2014, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/07/2014, 09:03
Documento (Outros documentos)
25/07/2014, 09:01
Mero expediente
25/07/2014, 08:38
Conclusão (para despacho)
27/06/2014, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2014, 08:35
Mero expediente
26/06/2014, 13:22
Conclusão (para despacho)
26/06/2014, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/06/2014, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)