Execução de Multa 0005923-21.2013.8.25.0053 - TJSE

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637 AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249 AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623 RODRIGO CASTELLI - SE000661A JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076 DANILO GURJAO MACHADO - SE005553 MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538 CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495 LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955 LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628 MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637 AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249 AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623 RODRIGO CASTELLI - SE000661A JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076 DANILO GURJAO MACHADO - SE005553 MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538 CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495 LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955 LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628 MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3134329/SE (2025/0475528-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADOS: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - SE001637 AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE006249 AGRAVADO: SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA ADVOGADOS: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO - SE002365 MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - SE002725 CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD - SE005623 RODRIGO CASTELLI - SE000661A JEAN FILIPE MELO BARRETO - SE006076 DANILO GURJAO MACHADO - SE005553 MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - SE011538 CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO - SE013495 LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA - SE016955 LUCAS SOUSA ARAÚJO - SE017628 MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA NABUCO - SE013414 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE OS AUTOS RETORNARAM DA ESCRIVANIA EM FACE DA PETIÇÃO ACOSTADA NO DIA 22.09.2025. O DOCUMENTO MENCIONADO FOI RELATADO NA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE TRATANDO-SE DE PETIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO. OCORRE QUE, A SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA NÃO SE DÁ NESTA INSTÂNCIA E SEQUER NESTA FASE RECURSAL, CUJA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCLUSIVE JÁ SE EXAURIU. ADEMAIS, VISTO QUE OCORREU A INTERPOSIÇÃO DE ARESP ABRA-SE VISTA PARA CONTRARRAZÕES. INTIMEM-SE.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.030, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE E JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO MOREIRA, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 26438/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....201388001567 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE SOCORRO GRUPO..............: IV RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201900714629 APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ARTIGO 784, VIII DO CPC - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CONDENOU O LOCADOR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E DEVOLUÇÃO DA RES SPERATA DÍVIDA DO LOCATÁRIO RELATIVA AOS ALUGUEIS NÃO PAGOS E ACESSÓRIOS DECISÃO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NÃO REFUTADA PELA PARTE EXECUTADA REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 02/06/2025 ÀS 08:30

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500713438 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 18/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201388001567 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADVOGADO - AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365/SE ADVOGADO - DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553/SE ADVOGADO - JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076/SE APELADO - JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE APELADO - ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE ADVOGADO - AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 09/05/2025 ÀS 00:00

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500713438 (0005923-21.2013.8.25.0053) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

18/03/2025, 10:31

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2025, 13:06

Petição (Contra-razões)

06/03/2025, 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROC. Nº 1567/2013 ATO ORDINATÓRIO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO EM 07/02/2025, INTIME(M)-SE O(S) APELADO(S) (ORA REQUERENTE) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR(EM) SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 12:23

Petição (Apelação)

07/02/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE DECURSO DE PRAZO PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE SENTENÇA....: ISTO POSTO, CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DADA A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO RECORRIDA. DE MAIS A MAIS, MANTENHO A DECISÃO EMBARGADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, TAL COMO FOI PUBLICADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053

10/01/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/01/2025, 16:43

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCESSO Nº 1567/2013 ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO QUE EM CASO DE EVENTUAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, A SENTENÇA SOFRERÁ MODIFICAÇÕES, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EMBARGADA(S) PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 1.023, §2º DO CPC. EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053

24/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/09/2024, 10:10

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/09/2024, 13:38

Petição (Embargos de declaração)

19/09/2024, 14:42

Ato ordinatório

19/09/2024, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SHOPPING PRÊMIO SOCORRO LTDA. ADV.: DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE REQUERIDO: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO MOREIRA ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE REQUERIDO: ALYSSON LIMA DE ALBUQUERQUE ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE ADV.: AÍLIO GLAUBER FONTES LINS - OAB: 6249-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 201388001567 NÚMERO ÚNICO: 0005923-21.2013.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA EM 04/04/2017, RECONHECENDO A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, DECLARANDO NULA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 803, I, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, E, POR CONSEQUÊNCIA EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TUDO COM BASE NO ARTIGO 485, IV DO CPC. OUTROSSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DESCONSTITUIR A PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS, CONFORME AUTO DE FL. 347, BEM COMO, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA AÇÃO, DETERMINO A SECRETARIA QUE OFICIE O CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DO 5º OFÍCIO DE NOTAS (2ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA) DE ARACAJU/SE A FIM DE QUE PROCEDA COM O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO DE PENHORA, REFERENTE AO PRESENTE PROCESSO. P.R.I. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 85, § 2º DO CPC, DEVENDO SER INTIMADA DE FORMA PESSOAL PARA QUITAÇÃO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. EM SEGUIDA, SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS.

12/09/2024, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

10/09/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:59

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 13:31

Ato ordinatório

15/03/2024, 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/11/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/09/2023, 12:16

Ato ordinatório

03/07/2023, 11:09

Ato ordinatório

28/04/2023, 19:45

Ato ordinatório

27/02/2023, 17:14

Ato ordinatório

27/02/2023, 17:11

Ato ordinatório

04/12/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

04/12/2022, 09:19

Ato ordinatório

18/10/2022, 21:25

Mero expediente

18/10/2022, 10:22

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a peça anexada pelo requerido em 02/05/2022, intime-se o autor para que se manifeste, pleiteando as medidas legais ao prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de extinção.

23/06/2022, 00:00

Mero expediente

21/06/2022, 08:27

Expedição de documento (Informações; Informações)

20/06/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:43

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:37

Ato ordinatório

11/01/2022, 11:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/07/2021, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Vínculo: Processo 201788000371 ---- DECISÃO Suspenda-se o andamento deste feito até o julgamento dos Embargos de Terceiro - proc. 201788000371. Anote-se no SCPV.

15/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/03/2021, 17:04

Por decisão judicial

08/03/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 13:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/12/2020, 13:17

Mero expediente

19/11/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 10:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 11:12

Mero expediente

05/08/2020, 14:21

Expedição de documento (Informações; Informações)

05/08/2020, 07:36

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 16:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/03/2020, 00:17

Mero expediente

27/02/2020, 08:06

Conclusão (para despacho)

26/10/2019, 19:56

Documento (Outros documentos)

26/10/2019, 19:51

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 09:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2019, 13:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2019, 13:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2019, 08:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/05/2019, 15:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/04/2019, 18:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/02/2019, 09:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/01/2019, 10:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2018, 12:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/09/2018, 12:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/06/2018, 09:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/02/2018, 13:20

Por decisão judicial

09/02/2018, 12:32

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 08:47

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 19:46

Ato ordinatório

16/01/2018, 11:07

Mero expediente

19/12/2017, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 16:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2017, 12:35

Mero expediente

01/11/2017, 10:45

Conclusão (para despacho)

03/10/2017, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2017, 09:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2017, 13:48

Audiência (conciliação; realizada)

06/09/2017, 13:00

Documento (Mandado)

06/09/2017, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

05/09/2017, 14:57

Documento (Mandado)

31/08/2017, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2017, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2017, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2017, 13:46

Mero expediente

29/08/2017, 13:18

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 10:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 18:24

Ato ordinatório

01/08/2017, 13:48

Documento (Mandado)

28/07/2017, 18:39

Documento (Mandado)

28/07/2017, 18:39

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 20:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2017, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2017, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2017, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2017, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2017, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2017, 09:49

Audiência (conciliação; realizada)

22/06/2017, 10:34

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 20:28

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 09:30

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2017, 13:19

Mero expediente

18/04/2017, 21:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 08:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 16:56

Documento (Ofício)

24/03/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 09:46

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 08:51

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 19:43

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 11:53

Documento (Ofício)

10/02/2017, 08:26

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 12:05

Mandado (Outros documentos)

02/02/2017, 08:41

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2017, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2017, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2017, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2017, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2017, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2017, 14:13

Mero expediente

13/01/2017, 14:22

Documento (Ofício)

07/12/2016, 10:21

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 10:21

Petição

24/10/2016, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/10/2016, 12:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2016, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2016, 13:55

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 15:53

Mero expediente

19/08/2016, 14:37

Conclusão (para despacho)

24/05/2016, 07:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2016, 10:24

Mero expediente

12/05/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/05/2016, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/04/2016, 11:29

Mero expediente

19/04/2016, 11:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 07:49

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 11:09

Mero expediente

13/04/2016, 12:35

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 08:14

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 19:57

Mero expediente

05/04/2016, 10:26

Conclusão (para despacho)

23/03/2016, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/03/2016, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/03/2016, 07:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2016, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2016, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/03/2016, 09:39

Mero expediente

03/03/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/02/2016, 08:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2016, 16:42

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 13:19

Mero expediente

18/02/2016, 12:21

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 09:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 09:44

Mero expediente

05/02/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 10:00

Mero expediente

19/01/2016, 13:06

Conclusão (para despacho)

19/01/2016, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2016, 12:36

Ato ordinatório

08/01/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

21/12/2015, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2015, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2015, 12:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 14:43

Ato ordinatório

19/11/2015, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2015, 16:33

Mero expediente

18/11/2015, 11:31

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 08:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 12:57

Mero expediente

17/11/2015, 09:10

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 08:13

Petição (Petição (outras))

13/11/2015, 14:11

Ato ordinatório

06/11/2015, 10:55

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2015, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/09/2015, 11:29

Mero expediente

04/09/2015, 12:37

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 08:09

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 05:23

Ato ordinatório

17/08/2015, 08:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2015, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/07/2015, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/07/2015, 13:57

Mero expediente

23/07/2015, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2015, 07:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2015, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/07/2015, 13:15

Mero expediente

14/07/2015, 11:32

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 06:38

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/01/2015, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/01/2015, 08:57

Documento (Outros documentos)

30/07/2014, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/07/2014, 08:27

Por decisão judicial

29/07/2014, 13:59

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/07/2014, 09:03

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 09:01

Mero expediente

25/07/2014, 08:38

Conclusão (para despacho)

27/06/2014, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/06/2014, 08:35

Mero expediente

26/06/2014, 13:22

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/06/2014, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/06/2014, 13:50

Documento (Outros documentos)

13/06/2014, 13:46

Mero expediente

13/06/2014, 13:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 08:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2014, 08:37

Ato ordinatório

08/05/2014, 12:38

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2014, 11:05

Mero expediente

22/04/2014, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/04/2014, 07:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 15:45

Ato ordinatório

11/04/2014, 08:35

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 16:21

Expedição de documento (dependência; Informações)

11/03/2014, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2014, 13:42

Mero expediente

27/02/2014, 09:10

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 09:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2014, 09:11

Ato ordinatório

25/02/2014, 10:33

Documento (Outros documentos)

24/02/2014, 21:42

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2014, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 10:56

Ato ordinatório

10/02/2014, 10:13

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 20:05

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2013, 10:26

Mero expediente

06/12/2013, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2013, 10:20

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 08:02

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 12:19

Ato ordinatório

26/11/2013, 11:18

Documento (Outros documentos)

25/11/2013, 21:27

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2013, 09:04

Mero expediente

17/10/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 08:29

Distribuição (dependência)

19/09/2013, 16:16

—

Advogados / Representantes(28)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500713438 (0005923-21.2013.8.25.0053) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(284)

Todos os documentos(18)