Guarda de Infância e Juventude 0001393-36.2024.8.25.0037 - TJSE

Guarda de Infância e Juventude 0001393-36.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 16:14

Definitivo

05/07/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 10:31

Confirmada

19/03/2025, 10:30

Expedida/certificada

19/03/2025, 08:36

Trânsito em julgado

19/03/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEILA DOS SANTOS SILVESTRE ADV.: ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES - OAB: 15350-SE REQUERIDO: BERNDA CECILIA MESSIAS SANTANA REQUERIDO: JONATH RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA....: ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE P. 78/79, UMA VEZ QUE SUBSCRITO POR AMBAS AS PARTES, POR ESTAR CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO PASSO QUE DEFIROA GUARDA DEFINITIVA DO INFANTE B.R.S.S. PARA L. D. S. S., NOS MOLDES DO REFERIDO ACORDO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE GUARDA DEFINITIVA. NOS TERMOS DO §2.º, DO ART. 90, CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ESTANDO, PORÉM, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 98, §5.º, DO CPC/2015, HAJA VISTA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CUMPRIDAS TAIS PROVIDÊNCIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Julgamento - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202471101419 NÚMERO ÚNICO: 0001393-36.2024.8.25.0037

21/02/2025, 00:00

Homologação de Transação

19/02/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LEILA DOS SANTOS SILVESTRE ADV.: ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES - OAB: 15350-SE REQUERIDO: BERNDA CECILIA MESSIAS SANTANA REQUERIDO: JONATH RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: ATO CONTÍNUO, AS PARTES PEDIRAM A HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE ACORDO, DECLARANDO QUE SÃO MAIORES E CAPAZES, E QUE AGIRAM DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, APÓS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO DE MEDIAÇÃO. DIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENCAMINHEM-SE ESTES AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANÁLISE DO ACORDO, BEM COMO NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA O CASO EM QUESTÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LAVRO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, SEGUE POR TODOS DEVIDAMENTE ASSINADO. Audiência - GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202471101419 NÚMERO ÚNICO: 0001393-36.2024.8.25.0037

29/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 15:37

Confirmada

28/01/2025, 15:36

Documentos

Julgamento

•21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEILA DOS SANTOS SILVESTRE ADV.: ANA CARLA AZEVEDO RODRIGUES - OAB: 15350-SE REQUERIDO: BERNDA CECILIA MESSIAS SANTANA DECISÃO....: DIANTE DISSO, REPUTO COMO AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA ORA DISCUTIDA, DE MODO QUE GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202471101419 NÚMERO ÚNICO: 0001393-36.2024.8.25.0037 INDEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA DOMENOR B.R.S.S. EM FAVOR DA DEMANDANTE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDA COM A INCLUSÃO DO GENITOR DO INFANTE NO POLO PASSIVO DOS AUTOS, BEM COMO O QUALIFIQUE. APÓS COM A JUNTADA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CEJUSC, NOS TERMOS DO ART. 3º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 29/2019 GP1, DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO. SALIENTO QUE AS AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO SERÃO REALIZADAS PELA CEJUSC DE FORMA PRESENCIAL, PODENDO HAVER CONVERSÃO PARA A MODALIDADE MISTA EM CASO DE DOENÇA OU VIAGEM DO ADVOGADO OU DA PARTE, NOS MOLDES DA PORTARIA Nº 267/2021 DO TJSE. DE OUTRA BANDA, EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO Nº 12/2021 DO TJSE, SERÃO REALIZADAS DE FORMA VIRTUAL AS AUDIÊNCIAS DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM OPÇÃO DE JUÍZO 100% DIGITAL. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, POR MANDADO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DIAS DA DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA (ART. 695 §2º, CPC), ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA/DATIVA. CONFORME ART. 697 DO CPC, NÃO REALIZADO O ACORDO, PASSARÃO A INCIDIR, A PARTIR DE ENTÃO, AS NORMAS DO PROCEDIMENTO COMUM, OBSERVADO O ART. 335 DO CPC. ATO CONTÍNUO, OFICIE-SE O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA QUE ELABORE RELATÓRIO SOCIAL ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DOSMENORES, SEUS GENITORES E DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. COM O ENCAMINHAMENTO DO REFERIDO RELATÓRIOA ESTE JUÍZO, INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DAS CONCLUSÕES ALI ADUZIDAS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,CONSIGNANDO A POSSIBILIDADE DE DEIXAREM PARA FAZÊ-LO POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CITE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DESSA DECISÃO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÕES E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

24/09/2024, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Trânsito em julgado

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Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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