Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000838-52.2024.8.25.0026 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000838-52.2024.8.25.0026 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU ADV.: ELIANA SALUSTIANO DOS SANTOS - OAB: 17937-SE SENTENÇA....: LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO FEITO NO SCPV. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100856 NÚMERO ÚNICO: 0000838-52.2024.8.25.0026

16/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

02/02/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:14

Confirmada

20/12/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU ADV.: ELIANA SALUSTIANO DOS SANTOS - OAB: 17937-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100856 NÚMERO ÚNICO: 0000838-52.2024.8.25.0026

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 12:06

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:04

Expedição de documento (Informações)

03/12/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:54

Confirmada

26/10/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DO BENEFICÁRIOS, BEM COMO O EXECUTADO PARA INFORMAR SE OCORRERÁ O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM A APRESENTAÇÃO DE PLANILHA, NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100856 NÚMERO ÚNICO: 0000838-52.2024.8.25.0026

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:24

Documentos

Julgamento

•16/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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