Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000196-26.2024.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

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Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Umbaúba

Partes do Processo

LIVIA FEITOSA DE ASSIS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA FEITOSA DE ASSIS

OAB/SE 7981·Representa: Autor

LIVIA FEITOSA DE ASSIS

OAB/SE 7981·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:43

Definitivo

14/10/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/10/2025, 13:39

Trânsito em julgado

14/10/2025, 13:30

Confirmada

18/08/2025, 00:40

Expedida/certificada

07/08/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIVIA FEITOSA DE ASSIS ADV.: LIVIA FEITOSA DE ASSIS - OAB: 7981-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487000196 NÚMERO ÚNICO: 0000196-26.2024.8.25.0076 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO PELO PAGAMENTO, COM ESTEIO NO ART. 924, II DO CPC. [...]

31/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 20:32

Expedição de documento (Informações)

25/07/2025, 08:05

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 09:27

Todas as movimentações(49)

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 12:43

Definitivo

14/10/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/10/2025, 13:39

Trânsito em julgado

14/10/2025, 13:30

Documentos

•31/07/2025, 00:00

Confirmada

18/08/2025, 00:40

Expedida/certificada

07/08/2025, 09:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LIVIA FEITOSA DE ASSIS ADV.: LIVIA FEITOSA DE ASSIS - OAB: 7981-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487000196 NÚMERO ÚNICO: 0000196-26.2024.8.25.0076 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO PELO PAGAMENTO, COM ESTEIO NO ART. 924, II DO CPC. [...]

31/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 20:32

Expedição de documento (Informações)

25/07/2025, 08:05

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LIVIA FEITOSA DE ASSIS ADV.: LIVIA FEITOSA DE ASSIS - OAB: 7981-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO REMANESCENTE PERSEGUIDA NOS AUTOS, PROMOVI COM A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO. AGUARDEM OS AUTOS NA SECRETARIA E VOLVAM AO GABINETE EM 05 (CINCO) DIAS PARA FINS DE CONSULTA DO RESULTADO. RESSALTO QUE O SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487000196 NÚMERO ÚNICO: 0000196-26.2024.8.25.0076

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 08:52

Confirmada

22/01/2025, 01:06

Expedição de documento (Informações)

24/12/2024, 13:53

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 13:25

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/12/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LIVIA FEITOSA DE ASSIS ADV.: LIVIA FEITOSA DE ASSIS - OAB: 7981-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: DA OBSERVAÇÃO DOS AUTOS, MORMENTE DOS DOCUMENTOS DE PP. 55-56, VISUALIZO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO DE R$ 1.630,73 (MIL SSEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), ASSIM COMO A INFORMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE DE R$ 114,29 (CENTO E QUATORZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). À VISTA DISSO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE VALORES NO IMPORTE DE R$ 1.630,73 (MIL SSEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DA EXEQUENTE. DE MAIS A MAIS, NO TOCANTE AO SALDO REMANESCENTE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487000196 NÚMERO ÚNICO: 0000196-26.2024.8.25.0076 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, COM A CONCORDÂNCIA DO ESTADO DE SERGIPE OU DIANTE DE SEU SILÊNCIO, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA FINS DE PAGAMENTO DO SALDO RESIDUAL EM DOIS MESES. DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, COM OU SEM INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.

24/10/2024, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

22/10/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LIVIA FEITOSA DE ASSIS ADV.: LIVIA FEITOSA DE ASSIS - OAB: 7981-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202487000196 NÚMERO ÚNICO: 0000196-26.2024.8.25.0076 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO PELO EXECUTADO EM 18/09/2024, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 19:57

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:30

Expedição de documento (Informações)

18/09/2024, 09:13

Confirmada

03/09/2024, 00:57

Expedida/certificada

22/08/2024, 11:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/08/2024, 20:28

Ato ordinatório

21/08/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 21:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:14

Ato ordinatório

05/06/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:46

Mero expediente

16/04/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 09:08

Confirmada

12/03/2024, 00:32

Expedida/certificada

28/02/2024, 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:38

Mero expediente

15/02/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 12:37

Distribuição (dependência)

28/01/2024, 13:08

Decisão

•06/05/2025, 00:00

•24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2024, 00:00