Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GIVANILDO MATOS DO COUTO ADV.: OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA - OAB: 7513-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABI ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202169100354 NÚMERO ÚNICO: 0000340-37.2021.8.25.0033
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:14
Trânsito em julgado
26/11/2024, 10:14
Recebimento
26/11/2024, 09:16
Expedição de documento (Informações)
26/11/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301033975 NÚMERO ÚNICO: 0000340-37.2021.8.25.0033 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202169100354 PROCEDÊNCIA......: ITABI/COMARCA DE GARARU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - GIVANILDO MATOS DO COUTO ADVOGADO - OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA - OAB: 7513/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABI ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862/SE ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.042, § 4º, CPC/2015, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GIVANILDO MATOS DO COUTO ADV.: OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA - OAB: 7513-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABI ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202169100354 NÚMERO ÚNICO: 0000340-37.2021.8.25.0033
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:14
Trânsito em julgado
26/11/2024, 10:14
Recebimento
26/11/2024, 09:16
Expedição de documento (Informações)
26/11/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301033975 NÚMERO ÚNICO: 0000340-37.2021.8.25.0033 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 06/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202169100354 PROCEDÊNCIA......: ITABI/COMARCA DE GARARU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - GIVANILDO MATOS DO COUTO ADVOGADO - OLIVIA CRISTINA EVANGELISTA - OAB: 7513/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABI ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE ADVOGADO - MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862/SE ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.042, § 4º, CPC/2015, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
24/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
06/07/2023, 11:01
Remessa (em grau de recurso)
06/07/2023, 11:01
Decurso de Prazo
06/07/2023, 11:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/07/2023, 10:59
Confirmada
13/05/2023, 02:56
Expedida/certificada
02/05/2023, 11:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/05/2023, 11:54
Expedida/certificada
02/05/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 19:53
Petição (Recurso inominado)
17/04/2023, 18:15
Improcedência
29/03/2023, 10:27
Conclusão (para julgamento)
26/10/2022, 12:40
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 13:34
Confirmada
27/09/2022, 03:25
Expedida/certificada
16/09/2022, 13:20
Mero expediente
09/09/2022, 11:31
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 13:42
Petição (Replica)
13/07/2022, 18:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Por ato ordinatório, em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 05/2018 – GJ desta Comarca, intimem-se a parte requerente para replicar a contestação, no prazo de lei.
22/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
20/06/2022, 13:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/05/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 08:47
Expedição de documento (Informações)
04/03/2022, 04:05
Expedida/Certificada
16/02/2022, 09:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/01/2022, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos, contemplo que, pela natureza da demanda, ou o direito é indisponível, ou é difícil a constatação de efetivação de proposta de solução consensual do feito. Desta forma, no intuito de cumprir o preceito do art. 4º do CPC, e aplicar o princípio da eficiência previsto no art. 8º do CPC, deixo de marcar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação posterior, caso a parte demandada manifeste interesse em sua peça defensiva. Dessa forma, cite-se o requerido, por mandado, para que, no prazo de 30 dias apresente contestação. Com a resposta intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias. Devem as partes, na primeira oportunidade informar a pretensão de produzir provas em audiência.
20/12/2021, 00:00
Mero expediente
16/12/2021, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202169100354, referente ao protocolo nº 20211213155604925, do dia 13/12/2021, às 15h56min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Escolaridade, Gratuidade, Outros Adicionais.