Execução de Título Extrajudicial 0005985-82.2024.8.25.0083 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005985-82.2024.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/01/2025, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA ADV.: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA - OAB: 24906-PR EXECUTADO: LILIANE SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O ADVOGADO PARA PROMOVER O CADASTRAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE GERAR UM NOVO NÚMERO PROCESSUAL, DISTRIBUÍDO NA CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE ACORDO COM O ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. EM SEGUIDA, ARQUIVAR OS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102255 NÚMERO ÚNICO: 0005985-82.2024.8.25.0083

21/01/2025, 00:00

Definitivo

17/01/2025, 07:57

Ato ordinatório

17/01/2025, 07:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA ADV.: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA - OAB: 24906-PR EXECUTADO: LILIANE SANTOS DA SILVA SENTENÇA....: [...] HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRE REGISTRAR QUE PROMOVI ORDEM DE DESBLOQUEIO DAS CONTAS E NUMERÁRIOS DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO A INTERRUPÇÃO DA TEIMOSINHA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. AGUARDE-SE 03 DIAS ÚTEIS A EFETIVAÇÃO DA ORDEM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, ARQUIVEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102255 NÚMERO ÚNICO: 0005985-82.2024.8.25.0083

07/10/2024, 00:00

Definitivo

04/10/2024, 12:09

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2024, 20:37

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA ADV.: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA - OAB: 24906-PR EXECUTADO: LILIANE SANTOS DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102255 NÚMERO ÚNICO: 0005985-82.2024.8.25.0083 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PARA, EM 05 DIAS, ESCLARECER SE QUER A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO E INTERRUPÇÃO DA TEIMOSINHA E DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS NUMERÁRIOS BLOQUEADOS DA PARTE EXECUTADA, HAJA VISTA QUE, EMBORA NO ACORDO CONSTE QUE VISAM POR FIM A PRESENTE DEMANDA, AO FINAL, REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO E NÃO SE MANIFESTA QUANTO O BLOQUEIO DE REPETIÇÃO PROGRAMADA REALIZADA POR ESTE JUÍZO.

03/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 12:25

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440102255 NÚMERO ÚNICO: 0005985-82.2024.8.25.0083 EXEQUENTE: J JACOMINI FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA ADV.: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA - OAB: 24906-PR EXECUTADO: LILIANE SANTOS DA SILVA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 24/10/2024 ---- EM ATENÇÃO À MÁXIMA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, PROMOVI SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO SISBAJUD, UTILIZANDO A FERRAMENTA NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA POR 30 DIAS (TEIMOSINHA), COM BASE NO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO APURADO PELA SECRETARIA NO IMPORTE DE R$ 2.024,44 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS RESPOSTA. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO QUAIS AS FERRAMENTAS DE CONSULTA À DISPOSIÇÃO DOS MAGISTRADOS PRETENDE SEJA UTILIZADA POR ESTE JUÍZO CASO NÃO LOGRE ÊXITO O BLOQUEIO DE VALORES POR MEIO DO SISBAJUD ACIMA MENCIONADO (AS FERRAMENTAS SÃO: RENAJUD, INFOJUD E SNIPER), BEM COMO SE PRETENDE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO PARA O ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA, SOB PENA DE, CASO INEXISTA BLOQUEIO DE VALORES NO SISBAJUD E DEIXE A PARTE EXEQUENTE DE INDICAR O QUE PRETENDE PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA NO PRAZO ORA FIXADO, SER O PRESENTE FEITO EXTINTO. DE OUTRA BANDA, ADVIRTO QUE ESTE JUÍZO NÃO REALIZA CONSULTA DE BENS JUNTO AOS CONVÊNIOS ANOREG, CENSEC, SREI E CONGÊNERES, HAJA VISTA QUE TAIS FERRAMENTAS NÃO CARECEM DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO, VISTO QUE SÃO DE ACESSO UNIVERSAL E ESTÃO DISPONÍVEIS PARA QUALQUER PESSOA INTERESSADA, SEJA DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA, A FIM DE AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA REGISTRADA EM NOME DO DEVEDOR, BEM COMO NÃO EXPEDE OFÍCIOS PARA QUAISQUER INSTITUIÇÕES, ENTIDADES OU ÓRGÃOS PÚBLICOS COM O INTUITO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE DEVEDORA, POIS É ÔNUS DA PARTE CREDORA OBTER ESSAS INFORMAÇÕES, CABENDO AO JUIZ, EM VIRTUDE DO DEVER DE COOPERAÇÃO PREVISTO NO CPC, UTILIZAR AS FERRAMENTAS QUE ESTÃO A SUA DISPOSIÇÃO, AS QUAIS CORRESPONDEM ÀQUELAS ACIMA MENCIONADAS (RENAJUD, INFOJUD E SNIPER). DE LOGO, JÁ ESCLAREÇO QUE A PENHORA DE SALÁRIO E/OU PROVENTOS SOMENTE É POSSÍVEL NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO § 2º DO ART. 833 DO CPC, OU SEJA, PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ORIGEM, BEM COMO QUANDO OS VALORES PERCEBIDOS PELO DEVEDOR FOREM EXCEDENTES A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS MENSAIS, RESSALTANDO-SE, AINDA, QUE, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ, A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC SÓ ADMITE MITIGAÇÕES EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO AQUELES PREVISTOS NO § 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL (ART. 833 DO CPC) E NAS SITUAÇÕES EM QUE FICAR DEMONSTRADO QUE A PENHORA NÃO AFETARÁ A DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA, BEM COMO QUE O ESTILO DE VIDA DO DEVEDOR NÃO SE COADUNA COM A INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, O QUE DEMANDA A APRESENTAÇÃO DE PROVAS PELA PARTE CREDORA. ASSIM, CASO NÃO DEMONSTRE A PARTE CREDORA ALGUMAS DAS ACIMA HIPÓTESES MENCIONADAS NÃO SE AFIGURA CABÍVEL A PENHORA DE NENHUMA DAS VERBAS MENCIONADAS NO INCISO IV DO ART. 833 DO CPC (VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, SOLDOS, OS SALÁRIOS, REMUNERAÇ

24/09/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Definitivo

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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