Execução de Título Extrajudicial 0004829-33.2024.8.25.0027 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004829-33.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/04/2026, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2025, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: VANIA MARIA MELO DE ARRUDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA AÇÃO INCIDENTE TOMBADA SOB O Nº 202190200824. APÓS, CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451501873 NÚMERO ÚNICO: 0004829-33.2024.8.25.0027

31/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 11:06

Confirmada

07/07/2025, 16:01

Expedida/certificada

04/07/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/07/2025, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: VANIA MARIA MELO DE ARRUDA ADV.: PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 18886-PB DECISÃO/DESPACHO....: MANTENHO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO INCIDENTE TOMBADA SOB O Nº 202190200824. PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451501873 NÚMERO ÚNICO: 0004829-33.2024.8.25.0027

03/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/07/2025, 21:27

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO FAZENDA REAL RESIDENCE II ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: VANIA MARIA MELO DE ARRUDA ADV.: PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 18886-PB DECISÃO/DESPACHO....: DECISÃO INTERPÔS A PARTE EXECUTADA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ALEGANDO ALGUNS PONTOS A SEREM DISCUTIDOS EM RAZÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ALIADO AINDA AO TRANSCURSO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. POIS BEM, PASSO ENTÃO À ANÁLISE DAS QUESTÕES TRAZIDAS AOS AUTOS. DE PRONTO, ENTENDO QUE NÃO MERECE PROSPERAR O PLEITO DA PARTE EXECUTADA, TENDO EM VISTA QUE O EXTRATO DA CONTA-POUPANÇA, NÃO É POR SI SÓ SUFICIENTE PARA FAZER PROVA DA SUA IMPENHORABILIDADE, VISTO QUE É UTILIZADA COMO CONTA-CORRENTE, COM MOVIMENTAÇÃO, CONFORME O DOCUMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, ONDE HÁ A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DA VALORES ATRAVÉS DE PIX. ADEMAIS, NO TOCANTE À CITAÇÃO DA EXECUTADA, ENTENDO QUE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA É REVESTIDA DE FÉ PÚBLICA, SENDO, PORTANTO, CONSIDERADA A EXECUTADA REVEL, QUANDO DO NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POR FIM, EM RAZÃO DA DIVISÃO DO BENS EM RAZÃO DE PROCESSO DE DIVÓRCIO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, VEZ QUE O CONDOMÍNIO CONTINUA A EXERCER A SUAS FUNÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO BEM, DEVENDO OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR UM OU OUTRO CÔNJUGE SEREM OBJETO DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOS AUTOS DO PROCESSO DE DIVÓRCIO, E NÃO NESTES AUTOS. ASSIM SENDO, NÃO MERECEM PROSPERAR AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESSA FORMA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DAS QUANTIAS CONSTANTES NO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER. APÓS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202451501873 NÚMERO ÚNICO: 0004829-33.2024.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

31/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Confirmada

Expedida/certificada

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