Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ILMA SOUZA DANTAS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE
EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024 DA CCJ, PUBLICADO EM 26/09/2024,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341103051 NÚMERO ÚNICO: 0045225-67.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O MONTANTE EXECUTADO, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DO VALOR, CONFORME O DISPOSTO NO ART 6º,XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019, BEM COMO INTIME-SE O EXEQUENTE E SEU PATRONO, CASO HAJA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, PARA INFORMAR A CONTA BANCÁRIA COM A INDICAÇÃO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DE CONTA E NÚMERO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER.
08/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
04/10/2024, 07:48
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:48
Confirmada
03/10/2024, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ILMA SOUZA DANTAS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE
EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E, POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341103051 NÚMERO ÚNICO: 0045225-67.2023.8.25.0001
30/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
26/09/2024, 09:02
Ato ordinatório
26/09/2024, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ILMA SOUZA DANTAS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE
EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341103051 NÚMERO ÚNICO: 0045225-67.2023.8.25.0001 INTIME-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE ILMA SOUZA DANTAS SANTOS NO VALOR DE R$ 165.224,70 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E, ACASO HAJA REQUERIMENTO DO ADVOGADO, RESERVE-SEOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS CONTIDOS NO CONTRATO DE HONORÁRIOS/PROCURAÇÃO ACOSTADO (A) AOS AUTOS. ANOTE-SE NO PRECATÓRIO QUE SE TRATA DE CRÉDITO SUPERPREFERENCIAL.
24/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:15
Expedida/certificada
20/09/2024, 12:13
Trânsito em julgado
20/09/2024, 11:45
Recebimento
17/09/2024, 10:16
Expedição de documento (Informações)
17/09/2024, 10:15
Expedição de documento (Informações)
12/06/2024, 12:09
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2024, 12:09
Petição (Contra-razões)
12/06/2024, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 12:50
Ato ordinatório
29/05/2024, 09:27
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 11:48
Confirmada
21/05/2024, 01:28
Expedida/certificada
08/05/2024, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 13:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2024, 09:58
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 09:51
Petição (Contra-razões)
21/03/2024, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 13:57
Ato ordinatório
12/03/2024, 10:26
Confirmada
12/03/2024, 01:43
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 14:37
Expedida/certificada
29/02/2024, 08:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença