Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023367-43.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DOS PASSOS

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO

OAB/SE 1437·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO

OAB/SE 1437·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/10/2024, 08:19

Trânsito em julgado

22/10/2024, 08:19

Confirmada

05/10/2024, 00:29

Expedida/certificada

24/09/2024, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS PASSOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101474 NÚMERO ÚNICO: 0023367-43.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 487, I DO CPC.[...]

24/09/2024, 00:00

Improcedência

20/09/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 13:03

Confirmada

26/07/2024, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:29

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:40

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 08:40

Todas as movimentações(27)

Definitivo

22/10/2024, 08:19

Trânsito em julgado

22/10/2024, 08:19

Confirmada

05/10/2024, 00:29

Expedida/certificada

24/09/2024, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:39

Documentos

•24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO JOSE DOS PASSOS ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101474 NÚMERO ÚNICO: 0023367-43.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 487, I DO CPC.[...]

24/09/2024, 00:00

Improcedência

20/09/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 13:03

Confirmada

26/07/2024, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:29

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:40

Expedida/certificada

25/07/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 08:40

Ato ordinatório

24/07/2024, 12:35

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 23:26

Confirmada

08/06/2024, 00:05

Expedida/Certificada

28/05/2024, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 12:18

Antecipação de tutela

23/05/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 13:10

Confirmada

11/05/2024, 00:11

Expedida/certificada

30/04/2024, 12:11

Mero expediente

29/04/2024, 13:15

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 11:22

Distribuição (dependência)

26/04/2024, 11:11