Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046763-49.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046763-49.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

28/11/2024, 12:06

Definitivo (Outros documentos)

25/11/2024, 09:34

Definitivo

22/11/2024, 16:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/11/2024, 16:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2024, 20:26

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 10:59

Confirmada

05/11/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GILDA BOA MORTE CAFÉ ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024 DA CCJ, PUBLICADO EM 26/09/2024, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103337 NÚMERO ÚNICO: 0046763-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O MONTANTE EXECUTADO, INCLUSIVE COM A INDICAÇÃO DO VALOR (VALOR NOMINAL, NÃO PODENDO SER INFORMADO PERCENTUAL), CONFORME O DISPOSTO NO ART 6º,XIV, RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR A CONTA BANCÁRIA COM A INDICAÇÃO DO BANCO, AGÊNCIA, TIPO DE CONTA E NÚMERO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO, BEM COMO O SEU ADVOGADO, CASO HAJA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE PODER. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400794}

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 11:06

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:46

Recebimento

29/10/2024, 10:35

Definitivo

04/10/2024, 10:51

Documentos

Ato ordinatório

•31/10/2024, 00:00

—

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Definitivo

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