Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050284-02.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/02/2025, 13:26

Expedição de documento (Informações)

11/02/2025, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) ASSIM, DETERMINO: PROMOVA A SECRETARIA A DEVOLUÇÃO DO VALOR EXCEDENTE AO EXECUTADO. APÓS, AQRQUIVEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103609 NÚMERO ÚNICO: 0050284-02.2024.8.25.0001

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

31/01/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/01/2025, 07:39

Mero expediente

30/01/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 08:20

Recebimento

10/01/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

26/12/2024, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/12/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:40

Definitivo

19/12/2024, 10:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/12/2024, 10:08

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:16

Todas as movimentações(43)

Definitivo

11/02/2025, 13:26

Expedição de documento (Informações)

11/02/2025, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) ASSIM, DETERMINO: PROMOVA A SECRETARIA A DEVOLUÇÃO DO VALOR EXCEDENTE AO EXECUTADO. APÓS, AQRQUIVEM-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103609 NÚMERO ÚNICO: 0050284-02.2024.8.25.0001

Documentos

•03/02/2025, 00:00

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

31/01/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/01/2025, 07:39

Mero expediente

30/01/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 08:20

Recebimento

10/01/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

26/12/2024, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/12/2024, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:40

Definitivo

19/12/2024, 10:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/12/2024, 10:08

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Informações)

16/12/2024, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103609 NÚMERO ÚNICO: 0050284-02.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A OBRIGAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO ANEXADO NA VINCULAÇÃO DO PAGAMENTO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ SER INFORMADA CONTA PARA DEPÓSITO E, POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COM ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DEVE O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO COM O VALOR REMANESCENTE.

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:16

Expedição de documento (Informações)

11/12/2024, 09:30

Trânsito em julgado

21/11/2024, 08:43

Confirmada

05/11/2024, 00:36

Confirmada

04/11/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE SENTENÇA....: ASSIM, CONSIDERANDO A ANUÊNCIA DAS PARTES, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME MODELO DO ATO 630/2007 E PORTARIA Nº 15/2016 DO TJ/SE, COM PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO NOS AUTOS DE 2 (DOIS) MESES, A TEOR DO ART. 535, §3º, II, DO NCPC, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NO IMPORTE DE R$ 5.546,02 (CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). O ENTE PÚBLICO DEVEDOR DEVERÁ OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA DO RECEBIMENTO DAS RPVS, COM A RESSALVA DO PRIVILÉGIO DO CRÉDITO ALIMENTAR (ART. 7º ATO 630/2007 DO TJ/SE). NÃO SENDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CERTIFIQUE-SE E APÓS RETORNEM CONCLUSOS PARA EFETUAR O SEQUESTRO EM UMA DAS CONTAS DO EXECUTADO. CUMPRA-SE. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103609 NÚMERO ÚNICO: 0050284-02.2024.8.25.0001

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:04

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 08:25

Expedida/certificada

25/10/2024, 08:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 12:19

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, VISTA AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103609 NÚMERO ÚNICO: 0050284-02.2024.8.25.0001

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:40

Confirmada

20/09/2024, 09:25

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:53

Mero expediente

12/09/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO ANDRADE COSTA ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202441103609, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240909145903662, DO DIA 09/09/2024, ÀS 14H59MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE REAJUSTE SALARIAL. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103609 NÚMERO ÚNICO: 0050284-02.2024.8.25.0001

11/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 08:41

Distribuição (dependência)

09/09/2024, 14:59

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

•29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00