Cumprimento de sentença 0053262-49.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA

Autor

BANCO BMG

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SE 970·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS BARROS

OAB/SE 10257·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SE 970·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SANTOS BARROS

OAB/SE 10257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE SE MANIFESTE A CERCA DAS JUNTADA DATADA DE 19/03/2026,

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE OS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTA JUDICIAL, CONFORME EXTRATO ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 13:12

Documento (Informações)

19/02/2026, 11:54

Ato ordinatório

19/02/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 11:51

Todas as movimentações(77)

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE SE MANIFESTE A CERCA DAS JUNTADA DATADA DE 19/03/2026,

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 20:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES SOBRE OS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTA JUDICIAL, CONFORME EXTRATO ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

24/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 13:12

Documento (Informações)

19/02/2026, 11:54

Ato ordinatório

19/02/2026, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/02/2026, 11:51

Decurso de Prazo

19/02/2026, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEIXANDO ASSIM DE RECONHECER O EXCESSO EXECUTÓRIO ADEMAIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO EXPERT(CASO NÃO EFETUADO). CONSIDERANDO A JUNTADA DE APÓLICE, COMO GARANTIA EM JUÍZO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE A SEGURADORA PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR DE R$6.139,35(ATUALIZADO) APURADO PELO EXPERT. PRAZO DE 15 DIAS.

19/01/2026, 00:00

Outras Decisões

15/01/2026, 12:24

Documento (Outros documentos)

23/11/2025, 20:34

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:07

Decurso de Prazo

07/11/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A JUNTADA DE 17.08.25. PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 10:42

Outras Decisões

02/10/2025, 20:15

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/08/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

17/08/2025, 17:58

Confirmada

06/08/2025, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXPERT PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO LAUDO DATADA DE 24.06.25.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 13:22

Outras Decisões

31/07/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 27/05/2025 AS 21:15:23HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART.477, § 1º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2025, 22:20

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO, ABAIXO ACOSTADA, A QUAL INFORMA ÀS PARTES, NA FORMA DO ART. 474 DO CPC, QUE A PERÍCIA DARÁ INÍCIO A PRODUÇÃO DA PROVA EM 12/05/2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:53

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 15:08

Confirmada

14/04/2025, 07:34

Expedida/certificada

10/04/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2025, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2025, 12:11

Expedição de documento (Informações)

04/04/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A ACEITAÇÃO RETRO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXECUTADA(SUCUMBENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS) PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 11:18

Confirmada

24/02/2025, 07:49

Expedida/certificada

14/02/2025, 22:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO....: DESTA FEITA, DETERMINA ESTE JUÍZO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL E NOMEIA O EXPERT EM CONTABILIDADE PHELIPE EMMANUEL ALVES DE MATTOS, AV DR JOSÉ MACGADO DE SOUZA 300, BIBAO 128, BAIRRO JARDINS, ARACAJU- SE, CEP 49025740, TELEFONE 79 99890 6466, TELEFONE 79 998906466, EMAIL [email protected], PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. FIXO HONORÁRIOS NO VALOR DE R$1500,00 OS QUAIS SERÃO PAGOS PELA PARTE EXECUTADA(SUCUMBENTE NOS AUTOS PRINCIPAIS); O CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO; ALÉM DO CONTATO PROFISSIONAL E ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 465, § 2º, CPC, CIENTIFICANDO-O QUE O PRAZO PARA A ENTREGA DO LAUDO SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. NOS TERMOS DO ART. 465 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SALIENTO QUE, COM FULCRO NO ART. 467, CAPUT, DO CPC, O PERITO PODERÁ ESCUSAR-SE OU SER RECUSADO POR IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

13/02/2025, 00:00

Outras Decisões

11/02/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/11/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO, JUNTADA EM 15/10/2024. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/10/2024, 12:36

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

15/10/2024, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE DECISÃO....: POSSUI O DEVEDOR ADVOGADO CONSTITUÍDO, ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO DO SEU ADVOGADO, PARA PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRESPONDENTES A 10% DA EXECUÇÃO, AMBOS PREVISTOS NO ART. 523, CPC. CASO NÃO SEJA CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO, INTIME-SE O CREDOR PARA TRAZER, EM 05 (CINCO) DIAS, A PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITOS. MANIFESTADO INTERESSE NO ARRESTO ELETRÔNICO JUNTO AO SISBAJUD, DEVERÁ O CREDOR PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES OU, EM CASO NEGATIVO, SERÁ EXPEDIDO O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. FINDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, TERÁ INÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O EXECUTADO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (ART. 523, §§ 2º E 3º, CPC). ADVIRTA-SE O DEVEDOR DE QUE, TRANSCORRIDO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA DÍVIDA, FICA O EXEQUENTE AUTORIZADO A PROMOVER O PROTESTO DO TÍTULO, NOS TERMOS DO ART. 517, CPC. DETERMINO SEJA(M) CADASTRADO(S) O(S) PATRONO(S) DO(S) EXECUTADO(S) NO SCP E, APÓS, PUBLIQUE-SE.

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2024, 21:11

Outras Decisões

26/09/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202410901594 (0053262-49.2024.8.25.0001) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELSIFRANCY NASCIMENTO DE SOUZA ADV.: LEONARDO SANTOS BARROS - OAB: 10257-SE EXECUTADO: BANCO BMG DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410901594, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240921110200257, DO DIA 21/09/2024, ÀS 11H02MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, MULTA DE 10%, PENHORA ONLINE / BACEN JUD, SUCUMBENCIAIS. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202410901594 NÚMERO ÚNICO: 0053262-49.2024.8.25.0001

24/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2024, 11:02

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

•19/01/2026, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00