Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU: MARCIO ALVES DOS SANTOS
RÉU: RONEY DOS SANTOS
RÉU: BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 89, §5º, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO ALVES DOS SANTOS, RONEY DOS SANTOS E BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS NO QUE TOCA AO DELITO PREVISTO NO ART. 129, CAPUT DO CP. INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, REGISTRE-SE APENAS PARA A FINALIDADE DE IMPEDIR QUE NOVAMENTE SEJA DEFERIDO O BENEFÍCIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 76, §4º DA LEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
Julgamento - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202260200092 NÚMERO ÚNICO: 0000081-98.2022.8.25.0003
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 17:29
Cumprimento de transação penal
16/10/2025, 11:27
Conclusão (para julgamento)
07/10/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 08:40
Confirmada
08/09/2025, 07:33
Expedida/certificada
29/08/2025, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU: MARCIO ALVES DOS SANTOS
RÉU: RONEY DOS SANTOS
RÉU: BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ARTIGO 89, §5º, DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIO ALVES DOS SANTOS, RONEY DOS SANTOS E BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS NO QUE TOCA AO DELITO PREVISTO NO ART. 129, CAPUT DO CP. INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, REGISTRE-SE APENAS PARA A FINALIDADE DE IMPEDIR QUE NOVAMENTE SEJA DEFERIDO O BENEFÍCIO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 76, §4º DA LEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
Julgamento - PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202260200092 NÚMERO ÚNICO: 0000081-98.2022.8.25.0003
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 17:29
Cumprimento de transação penal
16/10/2025, 11:27
Conclusão (para julgamento)
07/10/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
01/10/2025, 08:40
Confirmada
08/09/2025, 07:33
Expedida/certificada
29/08/2025, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2025, 11:38
Documento (Ofício)
25/06/2025, 10:47
Documento (Ofício)
25/06/2025, 10:44
Documento (Ofício)
25/06/2025, 10:43
Documento (Certidão)
11/06/2025, 11:48
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2025, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/06/2025, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU: MARCIO ALVES DOS SANTOS
RÉU: RONEY DOS SANTOS
RÉU: BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:
PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202260200092 NÚMERO ÚNICO: 0000081-98.2022.8.25.0003 DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO E DETERMINO QUE SEJA RENOVADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DE GRACCHO CARDOSO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA ENTREGAR O OFÍCIO PESSOALMENTE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS, COLHENDO SUA ASSINATURA, CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DE QUE, ACASO NÃO ATENDA A ORDEM JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODERÁ RESPONDER CRIMINALMENTE PELO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
15/04/2025, 00:00
Mero expediente
11/04/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 10:58
Documento (Outros documentos)
26/03/2025, 11:52
Confirmada
17/03/2025, 07:41
Expedida/certificada
07/03/2025, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2025, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2025, 17:05
Documento (Certidão)
13/02/2025, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2025, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2024, 18:26
Documento (Certidão)
04/11/2024, 15:54
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2024, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2024, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU: MARCIO ALVES DOS SANTOS
RÉU: RONEY DOS SANTOS
RÉU: BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....:
PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202260200092 NÚMERO ÚNICO: 0000081-98.2022.8.25.0003 DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO E DETERMINO QUE SEJA RENOVADO OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DE GRACCHO CARDOSO, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA ENTREGAR O OFÍCIO PESSOALMENTE AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, EDPO ARAGÃO DOS SANTOS, COLHENDO SUA ASSINATURA, CONSTANDO NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DE QUE, ACASO NÃO ATENDA A ORDEM JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODERÁ RESPONDER CRIMINALMENTE PELO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.
24/09/2024, 00:00
Mero expediente
21/09/2024, 18:57
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 09:39
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 20:20
Confirmada
19/08/2024, 20:17
Expedida/certificada
19/08/2024, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/08/2024, 13:57
Documento (Certidão)
28/06/2024, 13:57
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2024, 06:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/06/2024, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 15:07
Mero expediente
29/02/2024, 11:38
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 22:34
Documento (Outros documentos)
27/02/2024, 21:17
Confirmada
27/02/2024, 21:07
Expedida/certificada
25/02/2024, 18:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 13:37
Mero expediente
10/02/2024, 11:53
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/02/2024, 11:18
Documento (Certidão)
23/10/2023, 06:54
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/10/2023, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023, 12:30
Mero expediente
20/08/2023, 15:08
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/08/2023, 11:53
Documento (Certidão)
24/05/2023, 08:10
Expedição de documento (Mandado)
04/05/2023, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/05/2023, 10:23
Mero expediente
28/01/2023, 03:11
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/01/2023, 13:09
Documento (Certidão)
17/10/2022, 06:49
Expedição de documento (Mandado)
28/09/2022, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/09/2022, 13:34
Audiência (preliminar; realizada)
21/07/2022, 09:46
Documento (Outros documentos)
21/07/2022, 08:41
Documento (Outros documentos)
21/07/2022, 08:38
Documento (Outros documentos)
21/07/2022, 08:23
Documento (Certidão)
11/07/2022, 05:21
Documento (Certidão)
11/07/2022, 05:20
Documento (Certidão)
11/07/2022, 05:10
Documento (Certidão)
05/07/2022, 07:40
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 15:43
Confirmada
01/07/2022, 15:35
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2022, 15:22
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2022, 15:22
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2022, 15:22
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2022, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/06/2022, 12:07
Expedida/certificada
28/06/2022, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Designo audiência preliminar para o dia 20/07/2022 às 11:00, a ser realizada neste fórum. Intimações necessárias. Cadastre-se o autor do fato BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS junto ao SCPV. Designo o dia 20/07/2022 às 11h:00min para que seja realizada audiência Preliminar.
06/06/2022, 00:00
Audiência (preliminar; realizada)
04/06/2022, 20:56
Conclusão (para despacho)
03/06/2022, 12:57
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 00:02
Confirmada
15/03/2022, 00:01
Expedida/certificada
13/03/2022, 18:12
Ato ordinatório
13/03/2022, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)