Execução de Título Extrajudicial 0022676-29.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0022676-29.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 08:54

Trânsito em julgado

13/02/2026, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/01/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL ADV.: ANDRÉ LUIS FEDALI - OAB: 193114-SP EXECUTADO: ANSELMO SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE EXECUTADO: LUCIVAL SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO NOTICIADO EM 30/10/2025, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, C/C O ART. 924, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES DISPENSADAS, A TEOR DO §3º DO ART. 90 DO CPC. HONORÁRIOS CONFORME PACUTADOS OU, INEXISTINDO CONVENÇÃO, PRO RATA. HAVENDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, COMPETE À PARTE INTERESSADA INGRESSAR COM O COMPETENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410100768 NÚMERO ÚNICO: 0022676-29.2024.8.25.0001

22/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2025, 11:52

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL ADV.: ANDRÉ LUIS FEDALI - OAB: 193114-SP EXECUTADO: ANSELMO SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE EXECUTADO: LUCIVAL SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE DECISÃO/DESPACHO....: LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO PERANTE O SCPV. ASSIM, DEVERÁ A CPE DEVOLVER OS AUTOS CONCLUSOS PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO E APRECIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DO DIA 30/10/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410100768 NÚMERO ÚNICO: 0022676-29.2024.8.25.0001

02/12/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 13:26

Expedição de documento (Informações)

27/11/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410100768 NÚMERO ÚNICO: 0022676-29.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL ADV.: ANDRÉ LUIS FEDALI - OAB: 193114-SP EXECUTADO: ANSELMO SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE EXECUTADO: LUCIVAL SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 18/09/2026 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, A MAIORIA DELAS INFRUTÍFERA. AS BUSCAS POR BENS NOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD NÃO LOGRARAM ÊXITO EM LOCALIZAR PATRIMÔNIO PENHORÁVEL. INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE AS DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS E A INDICAR MEIOS CONCRETOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO. A SUA OMISSÃO CARACTERIZA INÉRCIA PROCESSUAL, QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ART. 6º DO CPC) E REPRESENTA O NÃO CUMPRIMENTO DO ÔNUS DE IMPULSIONAR A EXECUÇÃO, QUE É DE SUA INCUMBÊNCIA PRIMORDIAL. A EXECUÇÃO NÃO SE MOVE POR IMPULSO OFICIAL CONTÍNUO E INDEFINIDO, DEPENDENDO, FUNDAMENTALMENTE, DA ATIVIDADE DO CREDOR PARA LOCALIZAR O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. UMA VEZ ESGOTADAS AS FERRAMENTAS DE PESQUISA ELETRÔNICA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, A INÉRCIA DO EXEQUENTE EM APONTAR BENS PENHORÁVEIS CRIA UM IMPASSE INSUPERÁVEL QUE IMPEDE A MARCHA PROCESSUAL. ESSA PARALISAÇÃO, PROVOCADA EXCLUSIVAMENTE PELA FALTA DE DILIGÊNCIA DO CREDOR, EQUIVALE, PARA FINS PROCESSUAIS, À AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, III, DO CPC), IMPONDO-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO COMO MEDIDA DE ORGANIZAÇÃO E PARA EVITAR A SUA PERPETUAÇÃO INDEFINIDA E INEFICAZ. DIANTE DESTE CENÁRIO DE ESGOTAMENTO DAS BUSCAS E INÉRCIA DO CREDOR, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III E §1º, DO CPC. ANOTE-SE NO SCP-V. (...)

10/10/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410100768 NÚMERO ÚNICO: 0022676-29.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: CNF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL ADV.: ANDRÉ LUIS FEDALI - OAB: 193114-SP EXECUTADO: ANSELMO SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE EXECUTADO: LUCIVAL SILVA REIS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 18/09/2026 ---- COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE SATISFAZER O CRÉDITO EXEQUENDO, A MAIORIA DELAS INFRUTÍFERA. AS BUSCAS POR BENS NOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD NÃO LOGRARAM ÊXITO EM LOCALIZAR PATRIMÔNIO PENHORÁVEL. INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE AS DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS E A INDICAR MEIOS CONCRETOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO. A SUA OMISSÃO CARACTERIZA INÉRCIA PROCESSUAL, QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ART. 6º DO CPC) E REPRESENTA O NÃO CUMPRIMENTO DO ÔNUS DE IMPULSIONAR A EXECUÇÃO, QUE É DE SUA INCUMBÊNCIA PRIMORDIAL. A EXECUÇÃO NÃO SE MOVE POR IMPULSO OFICIAL CONTÍNUO E INDEFINIDO, DEPENDENDO, FUNDAMENTALMENTE, DA ATIVIDADE DO CREDOR PARA LOCALIZAR O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. UMA VEZ ESGOTADAS AS FERRAMENTAS DE PESQUISA ELETRÔNICA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, A INÉRCIA DO EXEQUENTE EM APONTAR BENS PENHORÁVEIS CRIA UM IMPASSE INSUPERÁVEL QUE IMPEDE A MARCHA PROCESSUAL. ESSA PARALISAÇÃO, PROVOCADA EXCLUSIVAMENTE PELA FALTA DE DILIGÊNCIA DO CREDOR, EQUIVALE, PARA FINS PROCESSUAIS, À AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS (ART. 921, III, DO CPC), IMPONDO-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO COMO MEDIDA DE ORGANIZAÇÃO E PARA EVITAR A SUA PERPETUAÇÃO INDEFINIDA E INEFICAZ. DIANTE DESTE CENÁRIO DE ESGOTAMENTO DAS BUSCAS E INÉRCIA DO CREDOR, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III E §1º, DO CPC. ANOTE-SE NO SCP-V. (...)

10/10/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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