Execução de Título Extrajudicial 0038828-60.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0038828-60.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB: 1050-A-SE EXECUTADO: RODSON SANTOS SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: A FIM DE VIABILIZAR A CONSULTA DE ATIVOS POSTULADA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110500882 NÚMERO ÚNICO: 0038828-60.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO PERSEGUIDO, VISTO QUE A ÚLTIMA PLANILHA JUNTADA NOS AUTOS É DATADA DE 21/11/2024.

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB: 1050-A-SE EXECUTADO: RODSON SANTOS SANTANA DECISÃO....: ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 206, §5°, I, DO CÓDIGO CIVIL, LANÇA-SE JUNTO AO SCPV O PRAZO REMANESCENTE A TÍTULO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO PARA FINS DE CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CUJO TERMO AD QUEM ENCONTRA-SE APRAZADO PARA 14/05/2031. SEM PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO ACIMA, E A FIM DE VIABILIZAR A CONSULTA REQUERIDA, VISTO QUE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO FEITO NÃO IMPEDE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110500882 NÚMERO ÚNICO: 0038828-60.2021.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA, CONFORME §6º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, E, AINDA, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO PERSEGUIDO. RESSALTE-SE QUE, NA FORMA DO ART. 921, §3°, DO CPC, “OS AUTOS SERÃO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS”. INTIMEM-SE.

02/06/2026, 00:00

Provisório

31/05/2026, 21:01

Conclusão (para decisão)

31/05/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 11:58

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110500882 NÚMERO ÚNICO: 0038828-60.2021.8.25.0001 EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV.: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB: 1050-A-SE EXECUTADO: RODSON SANTOS SANTANA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 20/05/2026 ---- PORTANTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO, COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEGUNDO O QUAL SUSPENDE-SE A EXECUÇÃO QUANDO NÃO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU BENS PENHORÁVEIS. ASSIM, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO DE SUSPENSÃO ANUAL DO FEITO EXECUTIVO, A TEOR DO ART. 921, §3º, DO CPC. REGISTRE-SE QUE CONSTITUI A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS TERMO A QUO DA SUSPENSÃO ANUAL PREVISTA NO ART. 921, III E §1º, DO CPC, CUJO EXAURIMENTO TEM POR FITO O INÍCIO DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRESENTE CASO, 18/12/2023, DATA EM QUE HOUVE A CIÊNCIA DA PRIMEITA TENTATIVA INFRUTÍFERA DE CITAÇÃO DO DEVEDOR APÓS A CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO. REMEMORE-SE QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO POSTERIOR DO DISPOSITIVO LEGAL SUSO MENCIONADO, “OS AUTOS SERÃO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS”. OUTROSSIM, CONFORME ORIENTAÇÃO LEGAL DO ART. 923 DO CPC, “SUSPENSA A EXECUÇÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, PODENDO O JUIZ, ENTRETANTO, SALVO NO CASO DE ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO, ORDENAR PROVIDÊNCIAS URGENTES”. DESTAQUE-SE QUE, ACASO TRANSCORRIDO O PRAZO SUSPENSIVO SEM LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO OU DE BENS PENHORÁVEIS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, NA FORMA DO ART. 921, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO ANUAL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. INTIMEM-SE.

21/05/2025, 00:00

Execução frustrada

19/05/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:18

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202110500882. REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. CITANDO(A): ROBSON SANTOS DE SANTANA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 556.413.005-78 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL, O VALOR DE R$ 6.153,03 E HONORÁRIOS FIXADOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, CONFORME ARTIGOS 827 E 829 DO CPC, COM A ADVERTÊNCIA QUE SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA ART.257, IV, CPC) OBSERVAÇÕES: A) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC); B) FICA DE LOGO A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE DISPÕE DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, PARA OFERECER EMBARGOS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA DE SEUS BENS (ART. 915 DO CPC). C) NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQÜENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA FUNDA-SE EM DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVE L NO IMPORTE DE R$ 6.153,03 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS, VALOR ESSE DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A POSIÇÃO DE 12/11/2024, DECORRENTES DO SEGUINTE TÍTULO: SOB N. 42606.682.0.5, FIRMADO EM 10/01/2020. CITAÇÃO DA PARTE RÉ, ADVERTINDO-LHE QUE NÃO SENDO A AÇÃO CONTESTADA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA. EU, LUCIANA DE QUEIROZ MENDONÇA NOVAES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 8 DE JANEIRO DE 2025. JOSÉ ADAILTON SANTOS ALVES, Juiz de Direito. Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0038828-60.2021.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

16/01/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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